andamento de processo
1320859 resultados para andamento de processo
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Acórdão nº 2015/0255558-2 de T5 - QUINTA TURMA
... qual tem diligenciado no sentido de dar andamento ao ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INÉRCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. ATO PROCESSUAL ANTERIOR AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PARA INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A prescrição
... CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ... INÉRCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ... NECESSIDADE ... INTIMAÇÃO ... EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PARA INÍCIO DA ... CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL ... -
Acórdão nº 2011/0228456-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AS TESES JURÍDICAS MANIFESTADAS ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS NÃO SÃO DIVERGENTES. CONCLUSÕES DIVERSAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ELES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. São cabíveis ...
... de se publicar uma decisão judicial no andamento eletrônico do ... -
Acórdão nº 2015/0324074-5 de T5 - QUINTA TURMA
... aritmética dos prazos processuais. ... O processo tem seguido regular tramitação. O maior ... Do andamento" processual colhido no site do Tribunal de Justiça\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0206526-5 de T5 - QUINTA TURMA
... andamento processual, obtido junto à página eletrônica do Tribunal de ... de dar andamento ao processo, não podendo ser imputado ao ...
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Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA
... em andamento não possuem o condão de exasperar a ... condenação anterior ou de um processo em andamento para autorizar ...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção do feito em razão da prescrição intercorrente ainda no processo de conhecimento ou a prescrição ocorrida após o trânsito em julgado, ... o pedido, ao fundamento de que o processo teria ficado sem andamento para o julgamento da apelação da recorrida, na fase de liquidação por ...
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DECRETO Nº 5480, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo" administrativo geral e o processo administrativo disciplinar ... \xC2" ... , e avocar aqueles já em curso, para corrigir-lhes o andamento, inclusive promovendo a aplicação da penalidade administrativa cabível ...
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Acórdão nº 2016/0015508-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. CINCO ANOS. SÚMULA 150/STF. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESNECESSIDADE DA FASE DE LIQUIDAÇÃO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. DESÍDIA DA PARTE ATESTADA PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME DO ACERVO FÁTIC
... 475-N, 475-A, 475-J, 586, 617 e 618 do Código de Processo Civil e ... na execução, a quem competia dar andamento ... ao processo, inafastável a incidência da Súmula 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0293740-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Constitui entendimento consolidado do Superior
... In casu , o processo tem seguido regular tramitação. O ... andamento ... -
Acórdão nº 2014/0207778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... razão da existência de processo" contra ele em andamento ... 2. O recorrente ampara suas \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0145057-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CARTA PRECATÓRIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. ... grau tem diligenciado no sentido de dar andamento ao processo, não ...
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Acórdão nº 2015/0076990-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autonomia do processo de execução em relação ao processo de ... execução, a quem competia dar andamento ao processo, inafastável ...
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Acórdão nº 2015/0312863-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. CRIMES COM CONTORNOS DE...
... dos pressupostos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal - ... andamento" ao processo, não se podendo imputar eventual mora\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. NEGATIVA DE AUTORIA. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO...
... art. 312 do Código de Processo Penal. Deve, ainda, ser mantida a ... qual tem diligenciado no sentido de dar andamento ao processo, não ... -
Acórdão nº 2016/0078147-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE ... , que tem diligenciado no sentido de dar andamento ao ... processo, ... Estado-Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0294703-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. MORA ATRIBUÍVEL À DEFESA. FUGA DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE....
... In casu , o processo tem seguido regular tramitação. O ... andamento ... -
Acórdão nº 2014/0198660-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE CÓPIA INTEGRAL DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE CARACTERIZADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. GARANTIDA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇ&#x
... ATACADO E PROCESSO COMPLEXO. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... feito tem diligenciado no sentido de dar andamento ... -
Acórdão nº 2014/0340298-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO, PORTE DE ARMA E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... PROCESSO" COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... DESÍDIA\xC2" ... diligenciado no sentido de dar andamento" ao processo, não podendo ... ser imputado ao Judiciário\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0108480-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. DOIS RÉUS. NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO DE INCIDENTES PROCESSUAIS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. PROCESSO COM REGULAR...
... – In casu , o processo tem seguido regular tramitação. O ... sentido de dar andamento ao processo, não podendo ser imputado ao ... -
Acórdão nº 2016/0006834-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 312 do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida a ... no sentido de dar andamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/06). ... ANDAMENTO. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INQUÉRITO AINDA EM ANDAMENTO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. ... processo ...
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Acórdão nº 2013/0096964-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. SUPOSTA EMISSÃO DE CHEQUES POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS. 1. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131, 333, I E II, 302, 304, 334, II E III, 458, II, 535 DO CPC. DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA DECISÃO A QUO POR ESTA CORTE. SÚMULA 7/STJ. 2. DISS&#
... 1. Não viola o art. 535 do Código de Processo Civil nem importa negativa de prestação ... e rejeitar aquelas que protelariam o andamento" do processo, em ... desrespeito ao princípio da celeridade\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENORES.. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA (274 KG DE ...
... PACIENTE ... : MAICON FONTOURA DOS SANTOS (PRESO) ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . RECEPTAÇÃO. TRÁFICO ... 3. Tal contexto justifica uma maior delonga no andamento do processo, que ...