andamento de processo do inss
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial à ... educacionais de conteúdos sobre o processo de envelhecimento; ... III - estimular e apoiar a ... dados e informações sobre o andamento da Estratégia e apresentá-los anualmente ao ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1157382 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88800-20.2010.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ... época e com o mesmo índice aplicado pelo INSS ou observada a variação do IGP ou da OTN, ...
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Acórdão nº 2008/0219548-3 de T5 - QUINTA TURMA
... JUROS DE MORA. INÍCIO DO PROCESSO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º ... pelos servidores ativos, permanecendo o INSS responsável pelo pagamento do benefício de ... não devem incidir nos processos em andamento. Precedentes ... 4. Agravo regimental ...
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Acórdão nº 2007/0186771-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... quaisquer das partes, nem o regular andamento do processo judicial ou a devida prestação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto ... parcela será imediatamente submetido a processo de capacitação ou de análise da adequação ... provido em decorrência de concurso em andamento em 29 de agosto de 2008, assegurado o direito de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, com fundamento na Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149140-75.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ... época e com o mesmo índice aplicado pelo INSS ou observada a variação do IGP ou da OTN, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... projetos e respectivos subtítulos em andamento; ... II - os recursos alocados, no caso dos ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS", no prazo previsto no § 1º deste artigo, a rela\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-238000-43.2007.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ízo tem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento da causa ... REEMBOLSO. INSS/ISS. Conforme consignou o Tribunal Regional, não ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... b) os projetos e seus subtítulos em andamento; ... II – os recursos alocados, no caso dos ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Conselho Nacional de Justiça, no prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08157919120214058300), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0815791-91.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: RISALVA PAULO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....
... Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fato, houve omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. A Administração Pública não cumpriu o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50800-91.2005.5.08.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A TERCEIROS. Esta Corte trabalhista, interpretando os artigos 114, VIII, 195, I, -a-, e II, e 240 da Constituição Federal, entende que a competência da Justiça do Trabalho se limita à execução das quotas das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, decorrentes das...
... arrecadação e fiscalização competem ao INSS como mero intermediário. Nesse contexto, enseja ... andamento do processo, com intuito de prejudicar interesse ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24100-87.2008.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO BMG S/A) E PELA TERCEIRA RECLAMADA (PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA). NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Não houve negativa de prestação jurisdicional, pois, conforme consta do acórdão regional de embargos de declaração, a Corte Regional se pronunciou sobre as...
... A garantia constitucional do devido processo legal não é absoluta e deve ser exercida com ... de declaração para retardar o andamento do processo. IV. Recursos de revista de que não ... "à expedição de ofícios ao MTE, MPT e INSS". II. Em relação à matéria, o Recorrente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... interesse da administração, atestado pelo INSS e ao quantitativo fixado pelo Ministro de Estado ... Os concursos públicos realizados ou em andamento no exercício de 2009, para os cargos vagos do ... dos servidores referidos no caput cujo processo de redistribuição para aquela Fundação tenha ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea -b-, da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...
... ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ... ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea "b", da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...
... ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ... ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea -b-, da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...
... ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ... ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-111140/2004-0021-24.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea "b", da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...
... ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ... ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1111/2004-021-24.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea -b-, da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...
... ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ... ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08023266020224058500), 28-02-2023
PROCESSO Nº: 0802326-60.2022.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HEVERTON ALVES MELO ADVOGADO: Anthony Lima Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rodrigo Antonio Tenorio Correia da Silva - 6ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO.
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HEVERTON ALVES MELO ADVOGADO: Anthony Lima Melo ... que a Autarquia Previdenciária teve mais de 60 dias para dar andamento ao requerimento em questão, muito antes de iniciar a própria pandemia e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009059320214058201), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800905-93.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILZA MARIA BEZERRA ADVOGADO: Lucicleide Carneiro Marinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILZA MARIA BEZERRA ADVOGADO: Lucicleide Carneiro Marinho ... 4058201.7522994), a Autarquia previdenciária deu andamento ao processo administrativo da parte autora (25/05/2021- id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068111320204058100), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806811-13.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ORLEANS COELHO CARVALHO ADVOGADO: Ana Karenina Nousiainen Aguiar Arruda PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma
... Aguiar Arruda PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... da eficiência e da razoável duração do processo para dar andamento ao recurso administrativo do impetrante ... Sobre a questão, estabelece ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08153666420214058300), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815366-64.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: Carlos Henrique Gomes Pereira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...
... Gomes Pereira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... Em documento sob Id 4058300.20122572, o INSS informou o andamento dado ao processo, com abertura de exigência a ser cumprida pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009638420214058302), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800963-84.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA MARLENE DA SILVA ADVOGADO: Daniel Ricardo Sanguinete Calazans De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ... após a sentença (05/08/2021), a Autarquia previdenciária deu andamento ao processo administrativo da parte autora (11.08.2021- id ...