anexação parcial
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Plenário
... dos subitens 2.2 e 2.3 do dispositivo de seu voto, residindo a sua parcial divergência na exclusão da determinação 2.1, deter- minações que ... representação, com expedição de ofício à representante e anexação ao Processo TCE nº 217544- 0/2017. Acompanho, portanto, in totum , a ...
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Decisão da Presidência nº 96763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... ções prestadas pelo Gabinete: O paciente formalizou correição parcial, com pedido de liminar, contra decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara ... defesa indicou testemunhas e o Ministério Público requereu a anexação de documentos ... Segundo assevera, até o momento da Correição ...
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Decisão nº 96763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... ções prestadas pelo Gabinete: O paciente formalizou correição parcial, com pedido de liminar, contra decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara ... defesa indicou testemunhas e o Ministério Público requereu a anexação de documentos. Segundo assevera, até o momento da Correição ...
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Gabinetes
... - POS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO Município de CORDEIRO Órgão: PREFEITURA DE CORDEIRO ... GERK NAEGELE - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 233134-6/2008 - ...
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Presidência
... - POS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO Município de CORDEIRO Órgão: PREFEITURA DE CORDEIRO ... GERK NAEGELE - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 233134-6/2008 - ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Administração e Finanças
... - POS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO Município de CORDEIRO Órgão: PREFEITURA DE CORDEIRO ... GERK NAEGELE - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 233134-6/2008 - ...
- Resolução nº 1302-000.405 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 1302-003.099 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
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Plenário
... PARCIAL, COMUNICAÇÃO ... Município de BELFORD ROXO ... Órgão: INSTITUTO DE ... órdão: 20567/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO ... Processo TCE nº 250522-4/2000 (05499/1998) - ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O trabalho poderá ser contratado para o regime de tempo parcial, com redução de horas semanais, tendo como máximo 25 (vinte e cinco) ... a distância, a critério do empregador, facultando-se a anexação do documento original posteriormente. (Incluído pela Lei n. 13.103, de ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... anexação de documentos após o encerramento das inscrições ... § 7º Documentos ... § 8º As inscrições com anexação parcial dos documentos ... indicados no § 3º deste artigo serão indeferidas ...
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Conselho Superior de Administração
... MAGÉ Processo TCE nº 250800-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Município de PARATY Órgão: PREFEITURA DE ...
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Gabinetes
... MAGÉ Processo TCE nº 250800-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Município de PARATY Órgão: PREFEITURA DE ...
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Secretaria Geral de Administração - Coordenadoria de Recursos Humanos
... MAGÉ Processo TCE nº 250800-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Município de PARATY Órgão: PREFEITURA DE ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Coordenadoria de Administração de Pessoal
... TCE nº 239833-2/2023 - Decisões: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO ... Município de NITERÓI ... 086.610.327-92 ... Órgão: NITERÓI PREV ... Processo TCE nº 242889-4/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... 074.713.477-40 ... Processo TCE nº ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Contratos
... TCE nº 239833-2/2023 - Decisões: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO ... Município de NITERÓI ... 086.610.327-92 ... Órgão: NITERÓI PREV ... Processo TCE nº 242889-4/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... 074.713.477-40 ... Processo TCE nº ...
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Gabinetes
... TCE nº 239833-2/2023 - Decisões: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO ... Município de NITERÓI ... 086.610.327-92 ... Órgão: NITERÓI PREV ... Processo TCE nº 242889-4/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... 074.713.477-40 ... Processo TCE nº ...
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Presidência
... TCE nº 239833-2/2023 - Decisões: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO ... Município de NITERÓI ... 086.610.327-92 ... Órgão: NITERÓI PREV ... Processo TCE nº 242889-4/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... 074.713.477-40 ... Processo TCE nº ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... parcial ... deferimento; nesse sentido deverão ser solicitadas informações ... Inscrições ... sem documentos ou com anexação parcial de documentos são ... invalidadas ... 2.7 - O candidato pode ...
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Gabinetes
... Processo TCE nº 107979-8/2019 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Processo TCE nº 107980-7/2019 - Decisões: ...
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Acórdão Nº 0120289-92.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-02-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DPVAT. COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES. UTILIZAÇÃO DA TABELA LEGAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SÚMULA 580 DO STJ. COMPROVAÇÃO DE ADIMPLEMENTO PARCIAL EM SEDE RECURSAL. POSSIBILIDADE. ESTABELECIDO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Cuida-se de agravo interno interposto em face de decisão unipessoal que
... SÚMULA 580 DO STJ ... COMPROVAÇÃO DE ADIMPLEMENTO PARCIAL EM SEDE RECURSAL ... POSSIBILIDADE. ESTABELECIDO CONTRADITÓRIO ... anexação de tal prova, a qual corresponderia a sinistro outro, resultado de ... -
Plenário
... Marcelo Verdini Maia, que votou pelo não acolhimento e anexação, aprovado por unanimidade. No relato dos Processos TCE nº 104332-9/2017 ... Portanto, votou pelo conhecimento, procedência parcial, expedição de ofício, comunicação e anexação, aprovado por ...
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Plenário
... VIEIRA - Vo t o s : QUITAÇÃO DA MULTA, COMU- NICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Processo ... TCE nº 106216-2/2008 - Vo t o s : ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ...
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Plenário
... VIEIRA - Vo t o s : QUITAÇÃO DA MULTA, COMU- NICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Processo ... TCE nº 106216-2/2008 - Vo t o s : ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ...