animais para adoção
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais ... Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, ... -Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção: ... No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... VIII - às sementes, espécies vegetais para plantio e animais reprodutores; ... IX - aos aparelhos, motores, reatores, peças e ... Parágrafo único. Para efeito de adoção de medidas de controle fiscal, poderão ser demarcadas, na orla marítima ...
-
ACÓRDÃO Nº 1165/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-02-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO 2191/2007. AQUISIÇÃO DE INCINERADOR DE LIXO HOSPITALAR E DE CARCAÇAS DE ANIMAIS. NÃO UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL. ADOÇÃO, PELA PREFEITA SUCESSORA, DE PROVIDÊNCIAS PARA OBTER O LICENCIAMENTO, SEM ÊXITO. CITAÇÃO DO PREFEITO ANTECESSOR. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO INTEGRAL. MULTA. A mera possibilidade de o equipamento adquirido
- Cães 'jubilados' da Uenf
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A adoção de tais medidas fortalecerá a democracia participativa, na qual o Estado ... , pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento e beneficiamento agroalimentar, feiras e ...
-
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 19. Sem prejuízo da possibilidade de adoção de todas as faixas de receita previstas nos Anexos I a VI desta Lei ... preparados; preparações de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes ...
-
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e ... mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos ...
-
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... manejo orgânico, de extrativismo, culturas vegetais ou criações animais, e seu reconhecimento como sistema de produção orgânica; ... X - ... XI - adoção de práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do ...
- Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
- Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
- Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
- Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
- Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013