ano letivo de 2009
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Acórdãos nº 2041899-85.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... improcedente nos autos do processo nº 0000485-51.2009.8.26.0562 Nova ação proposta, julgada improcedente, ... demandante questionou sua reprovação no segundo ano letivo em razão do não abono das faltas do ano de 2009 Entende ...
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Acórdãos nº 0030275-05.2012.8.26.0068 de 30ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... ão de dívida firmado pela ré, correspondente ao ano letivo de 2009 – Manutenção do julgado – Necessidade ...
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Acórdãos nº 0013233-54.2011.8.26.0010 de 30ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... ébito referente à mensalidade escolar de novembro de 2009 Declaração de Quitação Anual de Débitos emitida ... de todas as mensalidades escolares referentes ao ano letivo de 2009. Indenização - Dano moral - Quantificação. O valor do ...
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Acórdãos nº 2054519-27.2019.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... EXTENSÃO AOS ANTERIORMENTE MATRICULADOS NAQUELE ANO LETIVO NO MESMO PERÍODO E NOS CURSOS ABRANGIDOS PELO DESCONTO. DO QUE JÁ ERA ALUNO DESDE 2009 MATRICULADO EM OUTRA TURMA. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXTINÇÃO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Revista Trans/Form/Ação, v. 32, n. 2, Marília, 2009. (17) SANTOS, Sílvia Gombi Borges dos. Notas sobre o conceito de ... no meio de uma aula que ministrava, no curso do ano letivo ...
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Acórdãos nº 0181445-93.2010.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... , ocorrido na piscina da ré no dia 13 de janeiro de 2009, e do dano sofrido (sequelas demenciais permanentes) - Ré que ... ício de 2009 e seguintes, até o final do ano letivo do 70ª aniversário do autor, quando este, ...
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Acórdãos nº 0204721-31.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2011
... ária de aulas que lhe foi atribuída nos ano letivo de 2009 - Deferimento de liminar pelo Juízo de ...
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Acórdãos nº 1002067-59.2015.8.26.0077 de 13ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... 2009 - PEDIDO DE CONTRATAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS A O ANO LETIVO DE 2015, À REVELIA DA CARÊNCIA DE 200 DIAS ENTRE O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... 4º, educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a 7 (sete) horas diárias, durante todo o período letivo, e compreende tanto o tempo em que o aluno permanece na escola como aquele em que exerce atividades escolares em outros espaços educacionais, ...
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ACÓRDÃO Nº 4842/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-05-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009. IMPUGNAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS. AQUISIÇÃO DE MERENDA APÓS O FIM DO ANO LETIVO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA. PARECER DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. De acordo com a farta jurisprudência já...
... de 2006 a 2008, alm das despesas integrais relacionadas ao ano de 2009.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso da 2 ... -
Acórdãos nº 9202804-86.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... Atribuição de classes. Professor de Educação Básica II. Ano letivo de 2009. Inscrição indicativa apenas de uma disciplina, Educação Artística. Pretensão a prestar a prova também ...
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Acórdãos nº 9062340-12.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011
... VISTOS. Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA Atribuição de aulas Ano letivo de 2009 Indeferimento por excesso de faltas Decreto nº 53.037, art. 7º, alterado pelo Decreto nº 53.161, de ...
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Acórdãos nº 0007663-32.2012.8.26.0405 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... Concessão para o ano letivo de 2008 e 2009. Ausência de estipulação de ...
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Acórdãos nº 9181726-36.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PRETENSÃO À PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2.009 PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO MANDAMENTAL. 1. Deferida a liminar e ratificada quando do ...
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Acórdãos nº 0002850-66.2009.8.26.0081 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011
... de aulas atribuídas em substituição Concessão da ordem mandamental Perda do objeto da ação Ano letivo que se encerrou em 2009 Situação definitivamente consolidada no tempo Aplicação da Teoria do Fato ...
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Acórdãos nº 0037743-92.2010.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... à repetição das mensalidades pagas ao longo do ano de 2009, na medida em que cumpriu a instituição de ensino sua ... para que pudesse cursar o primeiro ano letivo sem qualquer sobressalto, como efetivamente ocorreu ...
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Acórdãos nº 1002047-86.2015.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2015 Incidência do disposto no art. 23 da Lei Federal nº 12.016/2009 A observância do prazo a partir da referida ...
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Decisão Monocrática nº 8497-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Mayo de 2009
... ública 01/2009 que exige a comprovação de propriedade dos veículos a serem habilitados a prestar serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2009 ... Argumenta o agravante tratar-se de micro empresa idônea e capaz de prestar com qualidade o serviço licitado, mas vê-se ...
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Decisão da Presidência nº 838898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2014
... SELEÇÃO PARA INGRESSO NO COLÉGIO DA PMPE ... ANO LETIVO DE 2009 ... PRETENSÃO RECURSAL PREJUIDCADA PELO DECURSO DO TEMPO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... na rede pública de educação, em qualquer fase do período letivo, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução ... "Art. 260-A. A partir do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do ...
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Atos administrativos, Delibera çã o n º 60/2023 - 15/02/2023 Processo SE nº 19/1900-0020449-3 Credencia o Colégio
... Torna sem efeito o Parecer CEED nº 184/2009, que credenciou, a Escola Estadual de Ensino Médio Valeriano Ughini, ... em Tapejara, para a oferta do ensino médio, a partir do ano letivo de 2009 e autorizou o funcionamento desse curso ... nessa escola ...
- Acórdãos nº 0022861-64.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2014
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... -se educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a 7 (sete) horas diárias, durante todo o período letivo, que compreende o tempo em que o aluno permanece na escola e aquele em que exerce, nos termos de regulamento, atividades escolares em outros espaços ...
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Acórdãos nº 1010634-88.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
... as aulas no processo de atribuição atinente ao ano letivo de 2014, com a anulação do ato de ... 6º, § 5º, da Lei Federal nº 12.016/2009 Recurso desprovido. Apelação cível manejada por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020999120174058000), 19-10-2021
PJE 0802099-91.2017.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO (CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO) INEXISTENTE. MATRÍCULA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de ser assegurada a efetivação da pré-matrícula do impetrante (aprovado no curso de Medicina da UFAL, na 2ª chamada da lista de espera de
... de conclusão de ensino médio tão somente no início do período letivo a ser cursado. Sem honorários, conforme art. 25 da Lei 12.016/2009 ...