anuário estatístico da previdência social
- Acidentes e mortes no trabalho aumentaram em 2011
- Mais acidentes e mortes no trabalho no ano passado
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Kafka E A Previdência Social No Brasil: O 'Homicídio Político' Do Trabalhador E A Dignidade Humana
... Anota Raimundo Cerqueira Ally, com base no Anuário Estatístico da Previdência Social de 1997, que em 1996 “não houve ...
- Norma reduz acidentes de trabalho
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nº 2004.38.02.000435-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Octubre de 2004
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: JOSE MAURO BARBOSA ... Previdenciários divulgado pelo INSS no Anuário Estatístico da Previdência Social de 2002 foram ...
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PORTARIA Nº 359, DE 26 DE JULHO DE 2018
... o Regimento Interno da Secretaria de Previdência. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no ... de 2011, do Ministério da Previdência Social. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de ... referentes a acordos internacionais, o Anuário Estatístico da Previdência Social. Art. 107. À ...
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PORTARIA Nº 14.762, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ... ária dos Regimes Próprios de Previdência Social" - ISP-RPPS de que tratam o inciso V e parágrafo \xC3" ... ão do Suplemento do Servidor Público do Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS, ...
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Acórdão Nº 2201-010.441 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
... de contribuições devidas à Seguridade Social, relativamente à GILRAT, com Fator ... Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência ... Social – RPS) ... Desta forma, foi ... Ressalte-se que a simples leitura do Anuário Estatístico da Previdência Social – ... AEPS ...
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nº 2000.01.00.056742-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Agosto de 2003
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: MIGUEL DOS SANTOS FONSECA ... )" (Comentários à Lei Básica da Previdência Social, vol. II, 3ª ed., pág. 193) ... - 9,00 SM De 09/94 a 12/95- 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 2001.01.99.004542-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Abril de 2004
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADVOGADO: ALVARO DE OLIVEIRA GRACA ... a dispor sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, enquanto a Lei nº 8.213/91 dispôs sobre ... - 9,00 SM De 09/94 a 12/95- 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 2001.38.00.044045-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Abril de 2004
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: VALERIA VIEIRA PEREIRA DA ... "Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 2001.38.00.030535-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Agosto de 2003
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARA NUBIA FERREIRA BESSA ... "Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 2000.01.00.001822-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2000
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: RODRIGUES CHAVES ... )" (Comentários à Lei Básica da Previdência Social, vol. II, 3ª ed., pág. 193) ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 1997.01.00.009751-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ... Previdência Social, de valor não superior a 3.428,59 URV, em ... - 9,00 SM De 09/94 a 12/95- 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 2001.38.00.022643-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Abril de 2003
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: ADERSON ANTONIO DE PAULO ... "Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 1999.01.00.018115-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2001
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO ... Previdência Social ... Como a sua aposentadoria já foi ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 1997.01.00.053142-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2000
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CARLOS DE SOUZA FALCON ... a dispor sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, enquanto a Lei nº 8.213/91 dispôs sobre ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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Acórdão nº 2002.38.00.026225-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARA NUBIA FERREIRA BESSA ... "Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 2000.01.00.063661-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 7 de Marzo de 2001
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: HENRIQUE ALBUQUERQUE DE ... )" (Comentários à Lei Básica da Previdência Social, vol. II, 3ª ed., pág. 193) ... - 9,00 SM De 09/94 a 12/95- 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 1999.01.00.091629-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2000
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CARLOS DE SOUZA FALCON ... a dispor sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, enquanto a Lei nº 8.213/91 dispôs sobre ... - 9,00 SM De 09/94 a 12/95- 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 96.01.55642-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2000
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARIA DA GRACA DE CARVALHO ... cálculo do valor a ser recolhido à Previdência, sendo fixado pela lei"; que "o fato da Relação ... - 9,00 SM De 09/94 a 12/95- 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 1997.34.00.018960-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Abril de 2001
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO ... que os benefícios mantidos pela previdência social deveriam ser reajustados pelos mesmos ... - 9,00 SM De 09/94 a 12/95- 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...
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nº 2003.01.99.007628-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Mayo de 2003
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: JUSTINA COUTINHO MODESTO ... "Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos ... 9,00 SM De 09/94 a 12/95 - 8,33 SM (Apud Anuário Estatístico da Previdência Social, 1995, págs ...