anuário estatístico da previdência social
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 92000-75.2009.5.15.0126) 04-12-2018
RECURSO DE REVISTA 1 - DANO MORAL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. 1.1. Consoante entendimento firmado pela SBDI-1 desta Corte, não obstante o trabalhador tenha consciência da doença sofrida, o marco inicial da contagem da prescrição só se dá com a ciência inequívoca dos danos dela decorrente e, no caso de ocorrer a aposentadoria por invalidez, é daí que passa a fluir o prazo respectivo. Isso porque, antes
... Previdência Social para o auxílio-doença (art. 59 da Lei n ... , feita após reproduzir quadro estatístico de acidentes do trabalho da época: "Não está ... ção, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13142-52.2014.5.15.0062) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. NATUREZA JURÍDICA. O Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, concluiu que a reclamante, de fato, não usufruiu do intervalo intrajornada de forma regular. Segundo constou da decisão recorrida, "a prova testemunhal comprovou a supressão...
... Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT do ... da mulher; e iii) observou um componente social, pelo fato de ser comum o acúmulo pela mulher de ... , médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou ... -
RESOLUÇÃO PREVIC Nº 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. A DIRETORIA COLEGIADA DA ... 40 38 5% Alta 80 76 5% Baixa 6 5,7 5% Anuário estatístico enviado Média 12 11,4 5% Alta 24 ... édia 46 44 5% Alta 62 59 5% Comunicação Social Baixa 1 1 0% Atos oficiais na intranet publicados ...
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Acórdão Nº 5013006-48.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
AGRAVO POR INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SETPESC EM FACE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 4 BUS TECNOLOGIA NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS S/A E DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, VISANDO IMPEDIR...
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Acordão nº 0000929-06.2011.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... 2.642 acidentes de trabalho, conforme Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT ... ção de capital contida no contrato social da empresa - fl. 55; e a gravidade da ofensa (na ... , pois prevalente a conclusão da Previdência Social (fl. 22) ... Recurso desprovido, no ...
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Acordão nº 0000726-96.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; ... II - doença do trabalho , assim ... tem que ter cunho epidemiológico e estatístico associativo às patologias descritas. Porém, ... de 6.000 acidentes de trabalho, conforme Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT ...
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Acórdão Nº 0303342-42.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CARRO E MOTO. DEMANDA PROPOSTA PELO MOTOCICLISTA CONTRA A CONDUTORA E A PROPRIETÁRIA REGISTRAL DO VEÍCULO. PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, DANOS EMERGENTES, MORAIS E ESTÉTICOS, ALÉM DE PENSÃO. EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA E PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO À PRIMEIRA. RECURSOS DO AUTOR E DA CONDUTORA.1. INSISTÊNCIA DO AUTOR NA LEGITIMIDADE...
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Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... Fonte: MEC/INEP/SEEC. Informe estatístico, 1996 e censo escolar 1998 ... 0 número reduzido ... ção dos Ministérios da Saúde e da Previdência, órgãos oficiais e entidades ... " (de 1989, mas que constavam ainda do Anuário Estatístico de 1995) ... Para superar esta ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... Fonte: MEC/INEP/SEEC. Informe estatístico, 1996 e censo escolar 1998 ... 0 número reduzido ... ção dos Ministérios da Saúde e da Previdência, órgãos oficiais e entidades ... " (de 1989, mas que constavam ainda do Anuário Estatístico de 1995) ... Para superar esta ...
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Acordão nº 0000106-55.2012.5.04.0405 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... mais elevado de infortúnios, conforme Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT ... ão em relação ao ofendido e ao seu meio social, verifico que este é de média intensidade ... tenha noticiado aos peritos da Previdência ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... é um caminho para a efetiva pacificação social, solução e prevenção de litígios; ... ção de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco que não constitui banco ... (7) [Bancários, Capitalização e Previdência Privada] ... INTERESSADO: JOSEMAR MARIA ... em canal do Youtube “Portfolio Anuario”, que não pertence à Instituição de Ensino ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Previdência de São Paulo e de normas fiscais e ... social. Sendo assim, é com orgulho e satisfação que ... Classificação no Anuário da Revista Época ... Negócios de 2021 - ... base 2020: Relatório estatístico de energia, apresentado de forma cronológica e ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... Nacional do Seguro Social ... (INSS), servidores do ór- ... gão apontam ... Saúde e Previdência Social ... (Sindsprev-PE), José Boni- ... fácio ... o Sistema Estatístico e Cartográfico Estadual ... § 2º Na hipótese ... vencedora do 2º Prêmio Especial Anuário Estatístico Abracopel, em ... São Paulo, ...
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A saúde do trabalhador como um direito humano
... ção internacional ou de um amplo consenso social, o que demons-tra a necessidade da justificação ... , à saúde , à educação e à previdência social, na Lei Fundamental de um país. E por ... Anuário ... Anuário estatístico ...
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Diário Oficial de 14-02-2023 - Poder Legislativo
... do Estado e á Secretária de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença ... Previdência ... DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2023 ... Segundo dados do 9° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 ... IX - relatório estatístico sobre pedidos de informação recebidos, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, ... Instituto de Previdência ... dos Servidores do Estado ... de Minas Gerais ... Anuário de Sustentabilidade 2018 da RobecoSAM ... A Cemig ... variável proxy (termo estatístico utilizado para denominar uma variável que ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 2 1 1 Economia do Trabalho, Renda e Previdência 0 0 0 1 1 1 Economia Regional e Políticas de ... , indicar o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único para ... constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação ... 20 Estatísticas de Segurança Pública: Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Monitor da ...