anulação de eleição
-
Acórdãos nº 2021979-57.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... ção declaratória de nulidade de assembleia e de eleição c.c. anulação de punição e indenização Demanda ajuizada por ...
- Acórdão nº0022715-09.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 29-01-2023
-
Acórdãos nº 1000005-43.2016.8.26.0099 de 4ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... MANDADO DE SEGURANÇA Câmara Municipal Eleição dos membros das Comissões Permanentes Pretensão voltada à anulação das deliberações do item 2 da 11º Sessão ...
-
Acordao N° 1417797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Declínio de competência. Cláusula de eleição de foro. Motorista de aplicativo. Hipossuficiência demonstrada. Disparidade de porte entre os litigantes. Dificuldade de acesso ao poder judiciário. Abusividade reconhecida. Afastamento do foro contratual. Recurso provido. Decisão agravada cassada. 1. A jurisprudência do superior tribunal de justiça...
... DECLÍNIO DE ... COMPETÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. MOTORISTA DE APLICATIVO ... HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA ... da cláusula de eleição de foro e, por conseguinte, a anulação da decisão que declinou da ... competência em desfavor da parte ... -
Acórdãos nº 4004925-52.2013.8.26.0248 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Enero de 2018
... a deliberação de aprovação e mantendo a de eleição. Apelação dos réus, visando a inverter a ... em desacordo a preceitos legais, que determinam a sua anulação. Requerem a procedência da ação para este fim, com a ...
-
Acordao N° 1759072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Julgamento em conjunto. Federação de tênis de mesa do distrito federal. Eleição. Posse. Destituição. Necessidade de instrução probatória. Contraditório. Ausência comprovação posse. 1. A omissão estatutária sobre os prazos para impugnação do resultado do processo eleitoral e sobre a amplitude dos poderes da comissão eleitoral justificam a adequada instrução...
... FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO DISTRITO FEDERAL. ELEIÇÃO. POSSE ... DESTITUIÇÃO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ... à anulação" dos atos praticados por órgão responsável pelo acompanhamento da eleiç\xC3" ... -
Acordão nº 3919571 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Mayo de 2010
Registro. Prefeito. Quitação eleitoral. Eleição suplementar. 1. O exame da aptidão de candidatura em eleição suplementar deve ocorrer no momento do novo pedido de registro, não se levando em conta a situação anterior do candidato na eleição anulada, a menos que ele tenha dado causa à anulação. 2. A renovação da eleição, de que trata o art. 224 do Código Eleitoral, reabre todo o processo...
-
Acórdãos nº 1029237-06.2016.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... GRAU: CLÓVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIOR CONDOMÍNIO Eleição de síndico Deliberação da assembleia pela ... Ação declaratória voltada a obter a anulação de assembleia geral extraordinária para eleição de ...
-
Acórdãos nº 1020240-92.2014.8.26.0554 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... em face de Myriam Francisca Gonzales , visando à anulação da assembleia extraordinária. Segundo consta da inicial, a ...
-
Acórdãos nº 2220160-38.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Anulação de assembleia que elegeu síndico profissional, em detrimento ... ), para cuja convocação constava o tema da eleição. Irreversibilidade do provimento liminar pretendido, para ...
-
Acordao N° 1366089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil e processual civil. Clube social - estatuto - conselho deliberativo - presidência remunerada. Eleição anulada posteriormente - contribuições devidas - princípio da equidade - valor reduzido. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso da autora em que pretende reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. 2. Na origem, relata a autora que foi eleita como...
... DELIBERATIVO – PRESIDÊNCIA REMUNERADA. ELEIÇÃO ANULADA ... POSTERIORMENTE – CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS – PRINCÍPIO DA ... anulação da eleição ... Logo, a autora permaneceu no cargo de Presidente do ... -
Acórdão Nº 0801329-80.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... DIREITO ... PROCESSUAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ... CONTRATO DE FRANQUIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA ... EMPRESA RÉ. GAÇÃO DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO ... DE FORO PARA A COMARCA DE JOINVILLE/SC ... REJEITADA. DECISUM ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12008/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE DETERMINA A REINTEGRAÇÃO. MEMBRO DE CIPA. ELEIÇÃO ANULADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MAS SEGUIDA DE NOVO PROCESSO ELEITORAL, DO QUAL PODERIA PARTICIPAR O RECLAMANTE. DEMISSÃO ILÍCITA DO RECLAMANTE OCORRIDA ANTES DA ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES.
... MEMBRO DE CIPA. ELEIÇÃO ANULADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MAS SEGUIDA ... DE NOVO PROCESSO ... DEMISSÃO ILÍCITA DO RECLAMANTE OCORRIDA ANTES DA ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 9º e 164, § 2º, da CLT, 128 e ... -
Decisão sem Resolução nº 19362 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2004
PROCESSO ADMINISTRATIVO. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DE 3 DE OUTUBRO. FUNDADO RECEIO DE PERTURBAÇÃO DA ORDEM. - Mostrando-se fundado o receio de perturbação da ordem durante o transcurso das eleições, defere-se a requisição de força federal.
... PROCESSO ADMINISTRATIVO. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DE 3 D UTUBRO. FUNDADO RECEIODEPER RBAÇ ODAORDEM ... - ... -
Acordao Nº 71483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2015
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO INTERNA. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL. VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO ELETIVO. DIREITO SUBJETIVO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. 1) Não há direito subjetivo líquido e certo passível de ser tutelado via mandado de segurança aos vereadores que, na pretendida anulação da sessão de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, anuíram, sem objeções,...
-
Acordao Nº 71483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2015
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO INTERNA. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL. VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO ELETIVO. DIREITO SUBJETIVO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. 1) Não há direito subjetivo líquido e certo passível de ser tutelado via mandado de segurança aos vereadores que, na pretendida anulação da sessão de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, anuíram, sem objeções,...
-
Acordao Nº 71483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2015
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO INTERNA. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL. VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO ELETIVO. DIREITO SUBJETIVO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. 1) Não há direito subjetivo líquido e certo passível de ser tutelado via mandado de segurança aos vereadores que, na pretendida anulação da sessão de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, anuíram, sem objeções,...
-
Acordao Nº 71483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2015
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO INTERNA. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL. VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO ELETIVO. DIREITO SUBJETIVO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. 1) Não há direito subjetivo líquido e certo passível de ser tutelado via mandado de segurança aos vereadores que, na pretendida anulação da sessão de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, anuíram, sem objeções,...
-
Acordao Nº 71483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2015
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO INTERNA. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL. VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO ELETIVO. DIREITO SUBJETIVO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. 1) Não há direito subjetivo líquido e certo passível de ser tutelado via mandado de segurança aos vereadores que, na pretendida anulação da sessão de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, anuíram, sem objeções,...
-
Acórdãos nº 1049087-40.2016.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... VOTO Nº 42039 CONDOMÍNIO EDILÍCIO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA C/C INVALIDAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 1023324-42.2013.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO. ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS ...
-
Acórdão Nº 0806915-40.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-10-2020
... NEGATIVA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE ... PROTESTOS INDEVIDOS C/C DANOS MORAIS ... ALEGAÇÃO DE ELEIÇÃO ...
-
Decisão no tribunal
Enquanto eleição do vasco, em 6 de agosto, pode acabar Na justiça, tjd julga pedido da ... Márcio Araújo marca o gol do título do Flamengo: pedido de anulação do jogo será rejeitado pelo TJD ... Alexandre Cassiano/13-4-2014 ... Com ...
-
Decisão monocrática Nº 993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2024
Ementa: Direito Constitucional. Pedido de suspensão de liminar. Anulação de eleição para mesa diretora. Necessária análise de legislação ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300691-98.2017.8.24.0163 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-01-2019
... -se da teoria dos motivos determinantes para pedirem a anulação da decisão do plenário que anulou a eleição em que foram eleitos por ...