anulação protesto
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Acórdãos nº 1001881-29.2015.8.26.0047 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... legitimidade passiva de ações, com objetivo de anulação, de declaração de inexigibilidade, de cancelamento ou de sustação de protesto de duplicata, que circulou, é do endossatário ou ...
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Acórdãos nº 1033735-79.2015.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... anulação de protesto e indenização e procedência do pedido ...
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Acórdãos nº 1123440-85.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Ação cautelar de sustação de protesto e ação declaratória de inexigibilidade de título. retensão de anulação de cheque regularmente emitido e apresentado a protesto ...
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Acórdãos nº 2118501-83.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Ação de rescisão contratual, anulação de título extrajudicial, cancelamento de protesto, ...
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Acórdãos nº 0011011-71.2013.8.26.0066 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2015
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO C.CF. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 1005164-95.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... EIRELE E OUTRO APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO ...
- Acórdão Nº 0307833-65.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
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Acórdãos nº 1004438-23.2015.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
... ça de ISS, e não de ICMS, com a consequente anulação de CDA levada a protesto Fatos geradores ocorridos ...
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Acórdãos nº 1037985-67.2016.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... m fu nd am en to no artigo 487, I do CPC para anular o protesto e a condenou ao pagamento das custas, despesas processuais e ...
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Acórdãos nº 1001532-47.2017.8.26.0664 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Ação de anulação de cheques e protesto cumulada com indenização por ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0303631-46.2015.8.19.0001 (Cível), 20-02-2019
Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Autor que pretende a exibição dos documentos referentes à duplicata levada a protesto. Sentença de procedência do pedido. Apelo da parte ré, em busca da anulação ou reforma da sentença. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Para que surja o interesse processual em ajuizar a cautelar de exibição de documento, basta a mera existência de documento...
... documentos referentes à duplicata levada a ... protesto. Sentença de procedência do pedido ... Apelo da parte ré, em busca da anulação ou ... reforma da sentença. Preliminar de nulidade da ... sentença ... -
Acórdão Nº 0011967-18.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 01-07-2021
... a tempo e modo contra possível nulidade relativa, por meio de protesto formal. Ao revés, expressou seu conformismo com a sequencia de atos até ... mínimo lastro probatório nos autos é que se permite a anulação do julgamento, nos termos do disposto no art. 593, inciso III, do Código ...
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Acórdãos nº 1012022-02.2016.8.26.0006 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... anulação de protesto indevido e indenização por danos morais - ...
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Acórdão nº 50010658720148210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA, COM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROTESTO INDEVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO QUE SE CONSUBSTANCIA NA DATA DA CIÊNCIA DO PROTESTO INDEVIDO. MÉRITO. PRETENSÃO DE...
... , § 3º, inciso V do CPC tem termo inicial na ciência acerca do protesto indevido e não no protesto propriamente dito ... No caso, a certidão de ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA, COM LEVANTAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0700375-56.2015.8.02.0016 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... PROTESTO EM ... CARTÓRIO SITUADO EM LOCAL DISTINTO DO DOMICÍLIO ... DO DEVEDOR ...
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Acórdãos nº 1009353-59.2014.8.26.0001 de 37ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... Ação declaratória com pedido de anulação de protesto e indenização por danos morais. Cerceamento de ...
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Acórdãos nº 0000144-18.2015.8.26.0076 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... Panini CHEQUE - Ação declaratória de ilegalidade de protesto, inexistência de débito e anulação de título de ...
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Acórdãos nº 1000238-74.2015.8.26.0681 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS Ação declaratória de anulação de título Duplicatas Saques indevidos Protesto ...
- Acórdão Nº 0300252-88.2018.8.24.0119 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
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Acórdãos nº 1013126-82.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... do Estado de São Paulo Comarca: São Paulo Voto nº 39539 ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - ICMS - Protesto de CDAs ...
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Acórdãos nº 1005673-65.2014.8.26.0066 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Moralez Magrini Comarca: Barretos Voto nº 14935 Ação de anulação de protesto c.c. indenização por danos morais. Sentença de ...
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Acórdãos nº 0037445-32.2012.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... Voto nº 4248 APELAÇÃO Ação declaratória de anulação de título de crédito cumulada com indenização por danos ... anulação do título - Danos morais Cabimento Protesto indevido Critérios de prudência e razoabilidade ...
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Acórdãos nº 1008374-56.2015.8.26.0068 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... ância: Graciella Salzman APELAÇÃO – Sustação de protesto e anulação de CDA - ICMS de 2014 afirmado recolhido – ...
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Acórdãos nº 1005561-70.2017.8.26.0073 de 22ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Ação de rescisão contratual c.c. cancelamento e anulação de títulos e protesto. Sentença de improcedência do ...
- Acórdão nº HC 119781 / AC de T6 - SEXTA TURMA