anulação protesto
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Acórdãos nº 1056430-97.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2018
... Procedimento comum Pretensão de cancelamento do protesto e anulação da CDA n° 1.239.310.823 Afastamento dos juros ...
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Acórdãos nº 1025575-28.2015.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA ...
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Decisão Monocrática Nº 4023243-95.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... danos morais c/c obrigação de fazer e cautelar urgência para anulação de protesto indevido" n. 0305374-94.2019.8.24.0039, proferida pelo juízo ...
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Acórdãos nº 1000238-38.2015.8.26.0596 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... C. ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA ...
- Acórdão Nº 0310048-82.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
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Acórdãos nº 1100734-45.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdãos nº 2237562-06.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... Anulação de Protesto e Indenização por Danos Morais, julgada ...
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Acórdãos nº 1006187-94.2015.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... ícios de 2.012 a 2.015, com a consequente anulação definitiva do protesto e exclusão da inscrição no CADIN, ...
- Acordao Nº 154693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2021
- Acordao Nº 154693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2021
- Acordao Nº 154693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2021
- Acordao Nº 154693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2021
- Acordao Nº 154693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2021
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Acórdãos nº 4002201-91.2013.8.26.0663 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... C. ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AÇÃO JULGADA ...
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Acórdãos nº 1017391-73.2016.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... do Estado de São Paulo Comarca: Bauru Voto nº 39600 ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - ICMS - Protesto de CDAs ...
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Acórdão nº 0560105-72.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... ENDEREÇO DO ... CONTRATO. INFRUTÍFERA. TÍTULO ... PROTESTO. REQUISITOS DE VALIDADE ... CUMPRIMENTO. SENTENÇA. ANULAÇÃO ... I – ...
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Acórdãos nº 1004438-23.2015.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... ça de ISS, e não de ICMS, com a consequente anulação de CDA levada a protesto Fatos geradores ocorridos ...
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Acórdãos nº 0001550-32.2011.8.26.0491 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ...
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Acórdãos nº 1012022-02.2016.8.26.0006 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... - Ação declaratória negativa de débito c/c anulação de protesto indevido e indenização por danos morais ...
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Acórdãos nº 1001045-54.2017.8.26.0704 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... fundos Loja que figurou como ré em ação de anulação de protesto e indenização por dano morais ajuizada pela ...
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Acórdãos nº 0150709-24.2012.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Pinto Ação declaratória negativa de débito, anulação de protesto, negativação indevida e indenização por danos ...
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Acórdãos nº 0003151-67.2012.8.26.0320 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Juiz: Marcelo Ielo Amaro. Voto 14.490 ANULAÇÃO DE PROTESTO E DANO MORAL Financiamento bancário ...
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Acórdão nº 1.0071.13.001738-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CHEQUE - PROTESTO INDEVIDO - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO POR TER HAVIDO ENDOSSO-MANDATO - FALTA DE PROVA - PROTESTO DE CHEQUES SUSTADOS - FALTA DE CAUTELA DO BANCO - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - VALOR - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO NA SENTENÇA EM MONTANTE JÁ MODESTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - REDUÇÃO
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Acórdão nº 1.0071.13.001738-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CHEQUE - PROTESTO INDEVIDO - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO POR TER HAVIDO ENDOSSO-MANDATO - FALTA DE PROVA - PROTESTO DE CHEQUES SUSTADOS - FALTA DE CAUTELA DO BANCO - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - VALOR - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO NA SENTENÇA EM MONTANTE JÁ MODESTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - REDUÇÃO
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Acórdãos nº 1013419-76.2014.8.26.0003 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... cumulados de inexigibilidade de débito, anulação de protesto e indenização por danos morais ...