anulação protesto
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Acórdãos nº 0051379-46.2011.8.26.0405 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdãos nº 2221594-62.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Ação de anulação de protesto. Determinação de inversão do ônus da prova ...
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Acórdãos nº 1009340-05.2016.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... : Fabio Francisco Taborda PLANO DE SAÚDE Ação de anulação de protesto com pedido de danos morais julgada improcedente ...
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Acórdão nº 0008373-56.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... determinado o cancelamento do protesto do título descrito na inicial levado a efeito pelo ... requerido, ... APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO ... CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANO, COM PEDIDO DE ...
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Acórdãos nº 1024709-16.2016.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... Toledo 5ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO ANULAÇÃO CDA PROTESTO INDEVIDO TAXA JUDICIÁRIA ...
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Acórdãos nº 0014954-54.2010.8.26.0405 de 24ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... anulação de protesto Cheques Indeferimento de pergunta feita ...
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Acórdãos nº 0000428-64.2014.8.26.0204 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de inexistência de débito cumulada com anulação de protesto e indenização por danos morais Sentença de ...
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Acórdão Nº 5007708-29.2021.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 18-08-2022
... POSSVEL VCIO NO AGITADO PELA DEFESA DESDE LOGO. NECESSIDADE DE PROTESTO EM ATA DE SESSO. INTELIGNCIA DO ART. 571, INC. VIII, DO CDIGO DE PROCESSO ...
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Acórdãos nº 1007050-93.2013.8.26.0361 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Ação de obrigação de fazer c/c pedido de anulação de protesto e indenização por perdas e danos ...
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Acórdãos nº 1005883-25.2017.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... de inexistência de débito cumulada com anulação de protesto e indenização por danos morais ...
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Acórdão Nº 0040237-70.2015.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO. “AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO E NEGATIVAÇÃO ... CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdãos nº 1062022-15.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... íza sentenciante: Adriana Sachsida Garcia Voto nº 20.362 Anulação de protesto c/c tutela de urgência e indenização por danos morais ...
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Acórdãos nº 0205113-25.2012.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... DE NULIDADE DE DUPLICATAS CUMULADA COM ANULAÇÃO DE PROTESTO CAMBIAL JULGADA CONJUNTAMENTE COM EMBARGOS À ...
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Acórdãos nº 0000366-18.2015.8.26.0615 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdãos nº 2105688-58.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
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Acórdãos nº 1007476-84.2017.8.26.0161 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... ÇÃO DE VEÍCULOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE PROTESTO C.C .DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 210599 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... arrolou, somente poderia ensejar nulidade relativa, a depender do protesto da parte prejudicada no momento oportuno, sob pena de preclusão, bem como ... do habeas corpus ser desnecessária tal demonstração para a anulação dos atos a partir da audiência de instrução e julgamento. Além disso, ...
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Acórdãos nº 1033517-92.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E CAUTELAR ANULAÇÃO DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVOS ...
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Acórdãos nº 1029385-89.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E CAUTELAR ANULAÇÃO DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVOS ...
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Acórdão nº 71009873019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. ANULAÇÃO DO ATO DE APRESENTAÇÃO DE CDA LEVADA A PROTESTO. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. ANULAÇÃO DO ATO DE APRESENTAÇÃO DE CDA LEVADA A PROTESTO. ILEGALIDADE NÃO ... -
Acórdãos nº 1025803-29.2014.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... SERVIÇOS GERAIS DE MÃO DE OBRA LTDA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO c.c. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acordao N° 1278191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Direito processual. Protesto. Anulação. Requisitos do título executivo. Discussão judicial da dívida principal. Inexistência. I - no caso em comento, inexiste controvérsia jurídica a respeito da dívida principal ou da legitimidade da cobrança, mas tão somente sobre obrigações acessórias referentes ao negócio jurídico firmado, o que afasta a alegação de inexigibilidade do título ou de sua...
... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL. PROTESTO". ANULAÇÃO. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO ... DISCUSSÃO JUDICIAL DA D\xC3" ... -
Acórdãos nº 1008173-90.2014.8.26.0006 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... igibil idade de notas promissór ias com anu lação de protesto , em que alega a au tora qu e r eferi dos títu los fora m s acado ...
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Acórdão Nº 0002400-57.2009.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E ...
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Acórdãos nº 1014771-56.2016.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... anulação de protesto e indenização por danos morais e materiais ...