anulacao testamento
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Acórdão Nº 0721911-37.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
... CONFUNDE COM A DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO. PRESERVAÇÃO DA LEGÍTIMA. REFORMA DA ... SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdãos nº 0030360-57.2006.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
... Ordinária de anulação de testamento. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente ...
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Acórdãos nº 1000955-80.2015.8.26.0586 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... ÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO. Sentença que indeferiu o pedido de prova oral ...
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Acórdão Nº 0500276-40.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-11-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA ... DE NULIDADE DE TESTAMENTO, INVENTÁRIO, PARTILHA E ... OUTROS ATOS JURÍDICOS. PREJUDICIALIDADE ...
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Acórdão nº 50131740420208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... de união estável c/c ação declaratória de anulação de testamento ajuizada contra MARIA M., em face da qual foram julgados improcedentes os ...
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Acórdãos nº 2092601-35.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO DESCABIMENTO POSSIBILIDADE DE RESERVA DE BENS E ...
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Acórdão nº 1.0079.99.005214-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM A LEITURA DO TESTAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO - VÍCIOS DE FORMA NÃO DEMONSTRADOS. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
... ÇÃO CÍVEL - TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM A LEITURA DO TESTAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO ... -
Acórdão nº 1.0525.09.163459-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM A LEITURA DO TESTAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO - VÍCIOS DE FORMA NÃO DEMONSTRADOS. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
... ÇÃO CÍVEL - TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM A LEITURA DO TESTAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO ... -
Acórdão nº 1.0525.09.163459-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM A LEITURA DO TESTAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO - VÍCIOS DE FORMA NÃO DEMONSTRADOS. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
... ÇÃO CÍVEL - TESTEMUNHAS QUE NÃO PRESENCIARAM A LEITURA DO TESTAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TESTAMENTO ... -
Acórdãos nº 0002313-87.2009.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... 2009.8.26.0625 Comarca: Taubaté Ação: Anulação de Testamento Apte(s).: Henrique Mercaldo Netto (e outros) Apdo(a)(s).: Maria ...
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Acórdão Nº 0213826-69.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO ... PRAZO DECADENCIAL DE 5 ANOS PARA A IMPUGNAÇÃO DA ... VALIDADE DO ...
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Processo nº 0062525-57.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Ação Rescisória Com Fundamento No Artigo 966, Incisos V e Viii, Do Código de Processo Civil. Acórdão Que, Reformando a Sentença, Julgou Procedente O Pedido de Anulação de Testamento. Alegação de Inobservância Das Provas Dos Autos Afetas Ao Discernimento Do Testador. Irresignação Da Autora Com a Suposta Violação de Dispositivos Legais Que, Na Realidade, Demonstra Pretensão de...
... DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0268892-42.2018.8.19.0001 (Criminal), 12-04-2021
Embargos de Declaração. Ação de Anulação de Testamento. Falecido que instituiu em favor de sua esposa, o direito real de habitação vitalício sobre o último imóvel residencial do casal. Insurgência do filho do testador. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Desprovimento do recurso. Embargos de Declaração interpostos pela parte autora/apelante, revolvendo a matéria. Aclaratórios que são...
... Embargos de Declaração. Ação ... de Anulação de Testamento. Falecido que ... instituiu em favor de sua esposa, o direito real ... de ... -
Acórdão Nº 0002217-47.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO SUCESSÓRIO E JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 55 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.1. Conflito Negativo de Competência instaurado por Sua Excelência, o Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, em face do douto magistrado da 5ª Vara de Sucessões
... CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. DECLÍNIO ... DE COMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 55 DO CÓDIGO DE ... -
Processo nº 0434650-78.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... Sentença de procedência. Testamento instituindo ...
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Acórdão nº 1.0390.13.000815-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO PÚBLICO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PREJUDICIAL AFASTADA. INCAPACIDADE PARA TESTAR. INSANIDADE MENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REGULARIDADE FORMAL ATENDIDA. PREVALÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. I - Nas hipóteses de nulidade de testamento lavrado durante a vigência do Código Civil de 1916, a doutrina e a jurisprudência vêm entendendo...
... , afirmam que o falecido testador, dias antes de elaborar o testamento, j no se encontrava em perfeito estado de sade mental, conforme provas que ... -
Acórdão nº 1.0390.13.000815-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO PÚBLICO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PREJUDICIAL AFASTADA. INCAPACIDADE PARA TESTAR. INSANIDADE MENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REGULARIDADE FORMAL ATENDIDA. PREVALÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. I - Nas hipóteses de nulidade de testamento lavrado durante a vigência do Código Civil de 1916, a doutrina e a jurisprudência vêm entendendo...
... , afirmam que o falecido testador, dias antes de elaborar o testamento, j no se encontrava em perfeito estado de sade mental, conforme provas que ... - Acórdãos nº 0029889-02.2010.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
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Decisão Monocrática N° 07030434720198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL....
... APELAO CVEL. AO DE ANULAO DE TESTAMENTO. PEDIDO DE ATRIBUIO DE EFEITO SUSPENSIVO APELAO CVEL. RECURSO DOTADO DE ... -
Acórdãos nº 0003968-44.2010.8.26.0210 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... ORIGEM VARA ÚNICA DE GUAÍRA Voto nº 2.872 EMENTA : TESTAMENTO E CODICILO INOBSERVÂNCIA DA SOLENIDADE PREVISTA EM LEI ...
- Acórdãos nº 0000197-67.2015.8.26.0118 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
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Acórdãos nº 0002025-86.2012.8.26.0059 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... º 6450 AÇÃO DE ANULAÇÃO E/OU REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Provas testemunhal e ...
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Decisão Monocrática nº 50001487020198210107 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Nulidade e Anulação de Testamento ... ...
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Acórdãos nº 2128980-09.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Agostini Spadoni VOTO Nº : 35.276 Anulação de testamento. Necessidade de perícia para averiguar a capacidade do ...
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Acórdão Nº 0020367-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-06-2022
... IMÓVEL COMERCIAL OBJETO DE TESTAMENTO EM SEU FAVOR ... PASSARAM A INTEGRAR A SUA RENDA. AFASTAMENTO ...