apartear
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Assim sim, se ... houver tempo, S.Exas. podem falar no debate também, não só ... apartear. S.Exas. podem voltar. É livre o aparte ... A Sra. Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) - Estamos ... com um problema aqui, que eu acho que já ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Juliana Cardoso ... O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - Está con- ... cedido, pode apartear por um minuto ... A Sra. Juliana Cardoso (PT) - Obrigada. Eu queria só ... acrescentar, dentro dessa nossa reflexão, que estamos vivendo ... agora ...
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Comissões Técnicas
... A SRA. MARINA MAGALHÃES - Posso apartear de novo, ... também julgamentos nossos do Tribunal de Justiça recentes, nós estamos entendendo pela violência obstétrica toda falta de ...
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Comissões Técnicas
... Então, é um elemento a mais desse diagnóstico. O SR. BRUNO SOBRAL - Posso apartear? O SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - Claro. O SR. BRUNO SOBRAL - O Arco Metropolitano foi feito com investimento público e, dentro do programa ...
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Plenário
... PAULO RAMOS - Eu agradeço ao Deputado Dr. Ju- lianelli. Deixar, pelo menos ... Pois não, Deputado Luiz Paulo. O SR. LUIZ PAULO - Quero apartear o Deputado Paulo Ra- mos porque V.Exa. é um engenheiro civil honorário. Honorário! Já de- vidamente diplomado pela Associação de Engenheiros de ...
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Acórdão nº 1.0024.08.078783-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO - MENÇÃO À DECISÃO DE PRONÚNCIA - OFENSA AO ART. 478, I, CPP - REJEIÇÃO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PENA-BASE - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. 1. Na esteira da orientação doutrinária e jurisprudencial dominante em nossos Pretórios, a vedação contida no art. 478
... Vejamos o seguinte exemplo: Se o órgão acusador, visando desacreditar uma tese defensiva, apartear o defensor de modo a questionar-lhe a idoneidade de uma dada decisão que excluiu ou incluiu a qualificadora do motivo do crime ou determinou o uso ... -
Provas
... as testemunhas, o perito, os assistentes técnicos), não poderão, a parte contrária, seu representante ou seu advogado, intervir ou apartear sem o consentimento do juiz (CPC, art. 446, parágrafo único). Algumas vezes, as conhecidas “questões de ordem”, que são brandidas como ...
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Acordão nº 12089 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Agosto de 1994
INELEGIBILIDADE. CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 14, PARAGRAFO 7. EX-CONJUGE DE GOVERNADOR. SEPARACAO JUDICIAL. SENTENCA HOMOLOGATORIA. EFEITOS RETROATIVOS. FINS ELEITORAIS. INAPLICABILIDADE DA EXCECAO CONTIDA NO ART. 8, LEI N. 6.515/77. DESINCOMPATIBILIZACAO. INOCORRENCIA. A DECISAO QUE JULGA A SEPARACAO E DEFINITIVA. PRODUZ SEUS EFEITOS COM O TRANSITO EM JULGADO. INOCORRENDO A DESINCOMPATIBILIZACAO...
... 26 ... RATIFICAÇÃO DO VOTO ... O SENHOR MINISTRO ANTÔNIO DE PÂDUA RIBEIRO: Senhor Presidente, peço a palavra. Não quis apartear o meu caro colega, Ministro Marco Aurélio, para não prejudicar o brilhantismo do seu douto voto. Sustento que as sentenças homologatórias de ... -
Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 23-12-2010
... sembleia de Minas. Logo que ouvi suas palavras, resolvi descer do meu ... gabinete para apartear V. Exa. neste momento ... A Deputada Gláucia Brandão é uma mulher de coragem, de força, ... de fibra, de garra, equilibrada, que tem trazido ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, 12-09-2012
... mento relativo à matéria em debate ... §1° O Conselheiro somente poderá apartear o orador se dele obtiver ... permissão ... §2° Não será permitido aparte: ... I – à palavra do Presidente; ... II –paralelo à discussão; ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil.
... Enquanto depuserem as partes, o perito, os assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados não podem intervir ou apartear, sem licença do juiz ... Secção II ... Da conciliação ... Art. 447. Quando o litígio versar sobre direitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7016 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2007
... Será concedida a palavra somente ao primeiro inscrito ... VII – Poderão os Deputados Estudantes apartear. Aparte é a interrupção ... do Deputado Estudante que esteja usando a palavra, para fazer perguntas ou ... esclarecimentos. O aparte não poderá ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7076 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2007
... úteis à elaboração legislativa; ... c) fazer parte das Comissões, na forma do Regimento; ... d) falar, quando julgar necessário, e apartear os discursos de seus pares, observadas as ... disposições deste Regimento; ... e) examinar a todo tempo quaisquer documentos existentes no arquivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7365 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2008
... c) fazer parte das Comissões, na forma do Regimento; ... d) falar, quando julgar necessário, e apartear os discursos de seus pares, obser- ... vadas as disposições deste Regimento; ... e) examinar a todo tempo quaisquer documentos existentes no ...