apartear
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... • Comentário Caput. Em termos gerais, é o que constava do ... art. 452 do CPC revogado ... As provas ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... Com isso, o apartear (mediante a internação compulsória) necessariamente perde a ordinariedade natural que a modernidade lhe deu. O discriminar, que estava no cerne da ... -
Novo CPC
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... Art. 362. A audiência poderá ser adiada: I — por convenção das partes; ... II — se não puder comparecer, por ...
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Direito Processual Civil
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, os advogados e o Ministério Público poderão intervir ou apartear livremente, ainda que sem licença do juiz ... (D) Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... v. Enunciado 430 do FPPC: A necessidade de licença concedida pelo juiz, prevista no parágrafo único do art. 361, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... Os juristas Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery ao comentarem o artigo 361 e seu parágrafo único do CPC de ...
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A atuação do advogado na audiência
... ȱqueȱȃEnquantoȱdepuseremȱasȱpartesǰȱoȱperitoǰȱosȱassistentesȱtécnicosȱ e as testemunhas, os advogados não podem intervir ou apartear, sem licença do juiz” (destacamos) ... Muitasȱvezesǰȱcertasȱintervençõesȱdoȱadvogadoǰȱemȱaudiênciaǰȱseȱdestinamȱaȱ tumultuá-la, ...
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Das Provas
... as testemunhas, o perito, os assistentes técnicos) não poderão, a parte contrária, seu representante ou seu advogado, inter-vir ou apartear" sem o consentimento do juiz (CPC, art. 361, parágrafo único). Algumas vezes, as conhecidas “questões de ordem”, que são brandidas como justi\xEF\xAC" ...
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Acórdão, Processo nº 6216356-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... Enquanto depuserem o perito, os assistentes tcnicos, as partes e as testemunhas, no podero os advogados e o Ministrio Pblico intervir ou apartear, sem licena do juiz" ... "Art. 453. As testemunhas depem, na audincia de instruo e julgamento, perante o juiz da causa, exceto: ... I - as que ...
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Acórdão, Processo nº 0000385-48.2014.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... Enquanto depuserem o perito, os assistentes tcnicos, as partes e as testemunhas, no podero os advogados e o Ministrio Pblico intervir ou apartear, sem licena do juiz" ... "Art. 453. As testemunhas depem, na audincia de instruo e julgamento, perante o juiz da causa, exceto: ... I - as que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001135-15.2018.5.06.0102), 15-08-2019
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, julgando procedente a ação, condenar a reclamada ao pagamento de: a) adicional de insalubridade, em grau médio, ao longo de 8 meses do contrato de trabalho, bem como reflexos sobre férias+1/3, 13º salário, FGTS+40%, nos limites do pedido da petição...
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz." - grifos nossos ... Outrossim, conforme dicção do art. 371 do CPC/2015: "O juiz apreciará a prova constante dos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001249-51.2016.5.06.0351), 13-09-2017
RECURSO DE TERCEIRO INTERESSADO. ADVOGADO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. É incabível nesta Justiça Especializada a condenação do "advogado do Autor" em multa por litigância de má-fé. Deve ser assegurado às partes envolvidas na suposta litigância temerária, o amplo direito de defesa e dos recursos inerentes, a teor dos artigos 32 da Lei nº 8.906/94 e 5º, LV da CF. Recurso provido.
... 459, §2º); não intervir, nem apartear, sem licença do juiz, enquanto estiverem depondo as partes, o perito, os assistentes técnicos e as testemunhas (art. 361, parágrafo único) ... -
Acórdão, Processo nº 6214616-78.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz" ... "Art. 453. As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto: ... I - as ...
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Interrogatório das partes
... perito, os assistentes técnicos), não poderão a parte contrária, seu representante ou seu advogado ou o Ministério Público intervir ou apartear sem o consentimento do juiz (CPC, art. 361, parágrafo ...
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Formação Jurídico-Administrativa-Ética do Perito Médico
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... • Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda ...
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... 459, § 2º), ... c) de abster-se de intervir ou apartear, sem permissão do juiz, quando estiverem depondo a parte contrária, o perito, os assistentes e as testemunhas (CPC, art. 361, II); ... d ) de ...
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Ministro Moreira Alves deixou legado de discrição e independência para o STF
... E terá que ficar só ouvidos. Não poderá apartear ...
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Da Audiência Trabalhista
... Parágrafo único. Enquanto depuserem as partes, o perito, os assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados não podem intervir ou apartear, sem licença do juiz” ... OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Manual de audiências trabalhistas ... 2. ed. São Paulo: RT, 1999. p. 19 ...
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Legislatura
... O ... Vereador só poderá apartear o orador se lhe solicitar e obtiver a permissão, devendo permanecer de pé ao fazê-lo. O Aparte deverá ser expresso em termos corteses e não ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz (art. 361, parágrafo único, do NCPC) ... A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente ...
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Processo Legislativo
... Na Câmara, o aparteante só poderá apartear o orador se lhe solicitar e ob tiver permissão, devendo permanecer de pé ao fazê-lo. Não será admitido aparte: I – à palavra do Presidente; ...
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Aspectos introdutórios
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... O parágrafo único acima é aplicável ao processo do trabalho, pois visa a ordem dos trabalhos e a busca pela verdade ...
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Dos Deveres Processuais das Partes e de Terceiros
... 459, § 2.º), ... c) de abster-se de intervir ou apartear, sem permissão do juiz, quando estiverem depondo a parte contrária, o perito, os assistentes e as testemunhas (CPC, art. 361, II); ... d ) de ...
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz (art. 361, parágrafo único, do NCPC) ... A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente ...
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Dos Deveres Processuais das Partes e de Terceiros
... 446, III) 84 , abstendo-se de intervir ou apartear, sem permissão do juiz, quando estiverem depondo a parte contrária, o perito, os assistentes e as testemunhas (CPC, art. 446, parágrafo único); ...