aplicação da lei no tempo e espaço
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001875-78.2017.5.07.0037), 2018-05-17
... sob pena de ser declarada revel com a aplicação dos efeitos da confissão ficta quanto à ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro de 2017, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001874-93.2017.5.07.0037), 2018-05-16
... sob pena de ser declarada revel com a aplicação dos efeitos da confissão ficta quanto à ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro de 2017, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000321-40.2019.5.07.0037), 2019-04-29
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO. LEI nº 13.467/17 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000807-93.2017.5.07.0037), 2018-09-25
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000901-41.2017.5.07.0037), 2018-05-08
... valores alusivos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e habilitação no programa do ... Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro do ano de 2017, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001873-11.2017.5.07.0037), 2018-03-02
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001868-86.2017.5.07.0037), 2018-03-03
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001666-12.2017.5.07.0037), 2018-02-01
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001957-12.2017.5.07.0037), 2018-04-29
... , foi declarada a sua revelia, com a aplicação dos efeitos da confissão ficta ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro do ano ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001532-82.2017.5.07.0037), 2018-08-14
... valores alusivos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS que se encontra depositado, ... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001861-94.2017.5.07.0037), 2018-08-11
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000463-15.2017.5.07.0037), 2019-04-09
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO. LEI nº 13.467/17 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001640-14.2017.5.07.0037), 2018-01-26
... importes referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e habilitação no programa do ... Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro do ano de 2017, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001500-77.2017.5.07.0037), 2018-01-16
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001639-29.2017.5.07.0037), 2018-01-26
... importes referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, através de alvará ... Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro do ano de 2017, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001696-47.2017.5.07.0037), 2018-04-24
... importes referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e habilitação no programa do ... Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro do ano de 2017, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001721-60.2017.5.07.0037), 2018-04-03
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001814-23.2017.5.07.0037), 2018-02-19
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001478-19.2017.5.07.0037), 2018-03-16
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001731-07.2017.5.07.0037), 2018-02-07
... importes referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e habilitação no programa do ... Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro do ano de 2017, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001522-72.2016.5.07.0037), 2018-05-24
... assiste a parte reclamada requereu a aplicação dos efeitos da confissão ficta, cujo pleito foi ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de novembro do ano ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001062-17.2018.5.07.0037), 2019-02-27
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO. LEI nº 13.467/17 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000392-13.2017.5.07.0037), 2018-02-09
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000389-58.2017.5.07.0037), 2018-02-09
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000393-95.2017.5.07.0037), 2018-02-09
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO ... No dia 11 de ...