aplicação financeira de saldos positivos
-
Acórdão nº 1.0024.08.251179-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... versa, apenas, sobre o momento da aplicação da legislação, no tempo, não há que se falar ... as contas poupança do apelado possuíam saldos positivos em datas contemporâneas aos expurgos ... de poupança com a instituição financeira/apelante ... Como é sabido, no período ...
-
Sentença nº 1001400-82.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... , por inexistir direito adquirido à aplicação da legislação vigente à data de admissão do ... ça dos registros em mora, assim como saldos devedores de Clientes ... 9. Incentivar o uso dos ... -empregado concorreu para os resultados positivos da empresa". Diante do exposto, julgo procedente ... o seu recolhimento à instituição financeira depositária do crédito”. Aplicação do § ...
-
Acórdão Nº 0071216-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... uma conta específica, sendo que estes saldos foram ... convertidos em crédito contábeis ... financeira, pois também se refere ao capital vertido em ... valores foram lançados na CL estavam positivos ... Por conseguinte, se os saldos estavam ... 0168-6), com aplicação dos juros remuneratórios pela taxa média de ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Legislação Tributaria Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta e da Outras Providencias.
... base de cálculo estimada, mediante a aplicação, sobre a receita bruta auferida mensalmente, dos ... deverá, nesse mesmo balanço, reverter os saldos das provisões para créditos de liquidação ... do lucro real os resultados líquidos, positivos ou negativos, obtidos em operações de cobertura ... , deverá reconhecer, como receita financeira correspondente à operação, no mínimo o valor ...
-
Processo nº 0051545-51.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Noviembre de 2016
... FINANCEIRA. NATUREZA ALIMENTAR DA ... empréstimos com o réu, cujos saldos devedores são ... condicionar a interpretação e aplicação de todo o direito positivo. ... digna, e se refere aos direitos positivos, pois exige que ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... somente deverá ser feito após aplicação de medicamentos que ... causem inconsciência ... reflexos positivos para a saúde da população brasileira e em ... ENSINO A RESPEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS ... PROVIDÊNCIAS ... 2) PL ... tivos dos saldos de todos os fundos municipais ... Art. 49. A ...
-
Acordao N° 1265168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Planos ?verão?, ?collor i? e ?collor ii?. ?expurgos inflacionários?. Adpf nº 165. Legitimidade passiva. Enriquecimento ilícito da instituição financeira. Direito adquirido à atualização plena de acordo com os índices de correção monetária vigentes no momento da contratação. Majoração de honorários. Sentença reformada. 1. Hipótese de cobrança das diferenças de índi
... ILÍCITO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DIREITO ... ADQUIRIDO À ATUALIZAÇÃO PLENA DE ... ção ou da renovação da respectiva aplicação financeira ... 6. O valor dos honorários ... ão monetária e juros remuneratórios) dos saldos das contas de poupança, correspondente aos ... ... a existência ou não de saldos positivos ... naqueles períodos. Destaque-se também que ... -
Mutuípe - Vara cível
... Excelso Supremo Tribunal Federal, com aplicação de novos métodos baseados, segundo sua ... de que, embora exista autonomia financeira entre Entes Federativos, bem como a ... o pragmatismo em busca de resultados positivos, tem-se que as execuções fiscais somente ... outros bens sujeitos a inventário , aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança ...
-
Processo nº 0005461-56.2010.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... depreende da Vestibular, é a aplicação de juros sobre juros a partir ... aplicada linearmente sobre os saldos" devedores diários, ou seja, sobre ... o \xC2" ... presente ou não, e, caso positivos ... DE VEÍCULO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO ... ANATOCISMO. ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001294-64.2019.5.07.0014), 2020-11-17
... efeito, inexiste direito adquirido à aplicação da legislação vigente à data de admissão do ... 62d2cff), presumindo-se a incapacidade financeira da parte autora (art. 790, § 4º da CLT c/c art ... administrativo, poderia ter acesso a saldos e extratos de clientes; que a análise de ... 2019, pois concorreu para os resultados positivos do reclamado no período em questão. Em defesa, ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... a seguir: 5.1 Saldos ativos 31/12/2020 31/12/2019 ... Circulante ... 419.187,01 - ... GERAÇÃO/(APLICAÇÃO) ... LÍQUIDA DE CAIXA ... Letra Financeira Garantida (LFG), emitidos com prazo de liquidez ... Result. positivos em participações societárias 9.478.773 ...
-
Acórdão nº 0097454-65.2000.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... 1147595/RS, como na hipótese, a aplicação da solução ... jurídica naquele aposta é ... ência de 70,28% e a instituição financeira demandada remunerou ao ... referenciado ... saldos positivos à época do Plano Econômico ...
-
Sentença nº 1000233-58.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... A aplicação da lei no tempo deve ser realizada levando-se em ... ; -Examinava e cobrava diariamente os saldos devedores e vinculados do seu grupo de clientes; ... e as necessidades; -Dava orientação financeira de forma proativa, tomando o cuidado de não ... -empregado concorreu para os resultados positivos da empresa. (Grifos acrescidos). ...
-
Acordao N° 1415140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito processual civil. Preliminares. Rejeição. Inexistência de violação do princípio da dialeticidade recursal. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Negativa de prestação jurisdicional. Incorrência. Civil. Família. Divórcio. Comunhão parcial de bens. Partilha. Valores depositados em conta bancária. Dívidas. Saldo devedor. Separação de fato. Quotas sociais de empresa. Bens...
... 7. Somente os saldos depositados em contas bancárias conjunta e de ... e foi afetado pela severa crise financeira que vive o país passando a acumular dívidas ... aplicação em CDB no valor de R$ 12.536,29 (doze mil ... tantum, quanto à partilha dos saldos positivos e negativos existentes na data da ... separação ... -
nº 1997.01.00.000591-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Diciembre de 2002
... autores "os débitos consectários da aplicação" impreterível do índice expurgado (84,32% de mar\xC3" ... saldos em cruzados novos bloqueados de suas contas de ... -8 e 00684389-5, apresentavam saldos positivos em cruzados novos em 31.05.90 e em 1º.07.91, o ... ável por ela é a instituição financeira ... A segunda compreendeu as cadernetas de ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... Saldos em 31/12/2018 – – – – ... Saldos em ... Receita financeira de investimento sobre ... mantidos até o ... poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou ... do período, frente a R$ 37,7 milhões positivos em 2019 ... • EBITDA - em 2020, o EBITDA ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... aplicação literal de dispositivos legais sobre o ... à conclusão de que os motivos positivos à aceitação de sua tese superam os motivos que ... , afinal sabia não possuir pendência financeira de qualquer espécie, a parte Demandante entrou ... 6.858/80, em se tratando de saldos bancários, o pagamento poderá ser feito aos ...
-
Acórdão Nº 0020649-87.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA Recurso da reclamada REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS . Inválido o regime de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, quando descumpridas as próprias normas instituidoras do regime, como o fornecimento de extrato de "banco de horas" aos empregados. Verificada a irregularidade do regime compensatório, impõe-se a condenação ao pagamento de horas extras. Recurso nã
... e intermitente, é inferior a (+)10ºC (Positivos), conforme identificado na Foto 6. Portanto, se ... divergências surgidas no tocante a aplicação e interpretação deste acordo, deverão ser ... horas lançadas a débito e crédito e os saldos do banco de horas. Recurso provido para deferir ... melhora tão elevada na sua condição financeira a ponto de que a indenização seja mais ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 978, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... I - os saldos das cadernetas de poupança; ... II - os ... junho de 1994, inclusive, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou do referencial legal ... com a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil ... § 2º No caso do ... "Art. 4º Os resultados positivos do Banco Central do Brasil, apurados em seus ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1027, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... I - os saldos das cadernetas de poupança; ... II - os ... junho de 1994, inclusive, mediante a aplicação da Taxa Referencial - TR ou do referencial legal ... com a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil ... § 2º No caso do ... "Art. 4º Os resultados positivos do Banco Central do Brasil, apurados em seus ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... I - os saldos das cadernetas de poupança; ... II - os ... junho de 1994 inclusive, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou do Referencial legal ... com a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil ... § 2º No ... "Art. 4º Os resultados positivos do Banco Central do Brasil, apurados em seus ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 953, DE 23 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real, e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... I - os saldos das cadernetas de poupança; ... II - os ... junho de 1994, inclusive, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou do referencial legal ... com a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil ... § 2º No caso do ... "Art. 4º Os resultados positivos do Banco Central do Brasil, apurados em seus ...
-
DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Pluna - Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... talões de cheques, informações sobre saldos, estados da conta e correspondências dirigidas a ... não superior a trinta dias, com aplicação das disposições do Capítulo IV. Os diretores ... , resultados operativos líquidos positivos, na execução do Plano Operativo de Transição ... Diante da situação econômico-financeira da Sociedade, foi firmado aos 28 de agosto de ...