aplicação financeira de saldos positivos
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Balanço - CELGENE BRASIL PROD. Farmacêuticos LTDA
... Correspondem ao caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações ... financeira na demonstração do resultado. Essa categoria ... Norma Aplicação ... IFRS 17 Contrato de seguros ... IAS 18 ...
- Acórdão, Processo nº 0000219-34.2017.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
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Acórdão nº 1.0000.22.232259-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL - REJEIÇÃO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PESSOA FÍSICA - SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE FINANCEIRA - PRESUNÇÃO RELATIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÂO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DECLARADA. I - "Sendo eletrônicos os autos do processo, dispensam-se as peças referidas nos incisos I e II do caput, facultando-se ao agravante anexar outros...
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Impactos da adoção das international financial reporting standards (IFRS) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras
O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da adoção das IFRS (IAS 7, IAS 19, IAS 32 e IAS 39) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. O método utilizado foi comparar os resultados referentes ao ano de 2009 e que tiveram suas demonstrações financeiras...
... os indicadores Independência Financeira; Empréstimos/D epósitos e reduziu os ... e com insuficiente orientação da aplicação, principalmente no que tange a I AS 39 , por ... O exame anal ítico dos saldos cont ábeis revela que o ajuste a valor ... já existem resultados positivos a serem observados no IFRS, ... -
Sentença nº 1000483-54.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... aplicação da penalidade pecuniária, no prazo de 15 ... -empregadora como atestam o relatório de saldos" de fl. 1.114 e o TRCT de fl. 1.117, campo 56, n\xC3" ... amarga grave crise econômico-financeira", causa ordinariamente descontentamentos, preocupa\xC3" ... 467 da CLT; saldos positivos do banco de horas com reflexos; uma, - uma única ...
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Acórdão Nº 0025628-33.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICAÇÃO DO TEMA 1.075 DO STJ. INTERESSE PROCESSUAL QUE ... 2. limitação financeira do Estado do Tocantins e; ... 3 ... de abril de 2019, e de amortização de saldos passivos, constituídos por retroativos de : ... ), que consiste em dois dos requisitos positivos da norma para fins de progressão, não ...
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Acórdão Nº 0002291-79.2020.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. APLICAÇÃO DO TEMA 1.075 STJ. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO ... progressões, em virtude da situação financeira e orçamentária, ainda que concedidas de forma ... 25 de abril de 2019, e de amortização de saldos passivos, constituídos por retroativos de: ... quais consistem em dois dos requisitos positivos da norma para fins de progressão. Destarte, não ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... impulsionar mudanças qualitativas com saldos bastante positivos, tanto no nível interpessoal ... maneira imparcial, sempre buscado a aplicação da lei ou dos valores sociais ... Outros ... a apresentar a caução ambiental (financeira) proporcional ao valor da recuperação ambiental ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... entre os discursos encontram reforços (positivos e negativos) nos espaços de poder, na mídia e ... a justiça em si, na medida em que a aplicação das leis em sentido lato são vistas como uma ... ) ou de pouca instrução e condição financeira", gerando uma externalização de seu trabalho dom\xC3" ... pagamento da indenização de 40% sobre os saldos do FGTS, nos casos de dispensa imotivada ...
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Acórdão nº 0802860-71.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 24-07-2023
... que se encontravam em conta de aplicação financeira, inferior a 40(quarenta) salários ... dispõe de mais de uma conta bancária com saldos positivos correta a penhora contida nos fundos de ...
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A perversa concentração de renda via sistema tributário
O Estado brasileiro possui expressiva arrecadação tributária, baseada, fundamentalmente, em impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Assim, o artigo evidencia, através de dados, que isto a torna regressiva e injusta ao abarcar ricos e pobres nas mesmas proporções, ao passo que a tributação sobre o capital especulativo e o patrimônio, que poderia intervir fortemente na distribuição
... e aponta pistas para uma crítica da aplicação do fundo público na prestação de serviços ... ajuste fiscal implicaram em resultados positivos nas contas governamentais, cujos saldos positivos ... Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: ... -
Acórdão Nº 0016685-27.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICAÇÃO DO TEMA 1.075 DO STJ. INTERESSE PROCESSUAL QUE ... 2. a situação orçamentário-financeira do Estado e a suspensão da concessão de ... de abril de 2019, e de amortização de saldos passivos, constituídos por retroativos de : ... ), que consiste em um dos requisitos positivos da norma para fins de progressão, não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Espécie: Parceria/aplicação de descontos aos medicamentos e/ou ... produtos ... , em razão de limitações de ordem financeira, não puder arcar com o pagamento do valor de ... iniciativas que fortaleçam os aspectos positivos da Empresa, alterando traços culturais não ... por meio da conferência dos orçamentos e saldos disponíveis, verificação de atendimento a ...
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Acórdão nº 2008.38.03.010763-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Marzo de 2014
... comprobatórios da existência de saldos positivos nas contas no período em que são ... dizem estar em poder da instituição financeira, não sendo imprescindível o exaurimento da via ... exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória". Reforma da sentença no ...
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Acórdão nº 2008.38.03.010763-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Marzo de 2014
... comprobatórios da existência de saldos positivos nas contas no período em que são ... dizem estar em poder da instituição financeira, não sendo imprescindível o exaurimento da via ... exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória". Reforma da sentença no ...
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Acórdão nº 1.0000.23.035595-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA BENESSE.- A Constituição em seu artigo 5º, LXXIV assegura a assistência jurídica gratuita quando comprovada a insuficiência de recursos. Congruente com a norma constitucional o artigo
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Acórdão nº 1.0000.23.035595-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA BENESSE.- A Constituição em seu artigo 5º, LXXIV assegura a assistência jurídica gratuita quando comprovada a insuficiência de recursos. Congruente com a norma constitucional o artigo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080012-20.2019.5.07.0000), 2020-11-20
... , sem indicação da origem nem de sua aplicação"; que "mostra-se contraditória a conclusão do ... articulado é novamente a dificuldade financeira, em que o autor da ação rescisória não ... valores acima de um trilhão de reais, com saldos positivos a partir de 2008. Neste ano, de 2008, ...
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Versão original
Lei nº 12.973 de 13/05/2014. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 9.656, D...
... será determinado mediante a aplicação sobre o valor de patrimônio líquido ajustado de ... de operações de intermediação financeira ... § 2º O disposto neste artigo não se ... , as demais receitas, os resultados positivos decorrentes de receitas não abrangidas pelo ... tributada com base no lucro arbitrado, os saldos dos valores cuja tributação havia diferido, ...
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Acórdão Nº 0003128-33.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICAÇÃO DO TEMA 1.075 DO STJ. INTERESSE PROCESSUAL QUE ... financeira do Estado, dentre outros correlatos. Expôs o ... de abril de 2019, e de amortização de saldos passivos, constituídos por retroativos de : ... ), que consiste em um dos requisitos positivos da norma para fins de progressão, não ...
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Alienação fiduciária frente aos juros remuneratórios e ao judiciário
... Já no caso do FGTS, que corrige os saldos das contas vinculadas em 3% (três por cento) ... (além da distribuição de resultados positivos anuais – a partir da Medida Provisória 763/16, ... , na medida em que a relativizar a aplicação da Lei Federal 9.514/97 poderá causar prejuízos ... em virtude de sua incapacidade financeira para continuar honrando as parcelas da dívida, ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 40 HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200 (redação alterada na sessão do ... condições, a situação econômica e financeira da empresa não se aplicam as restrições desta ... -empregado concorreu para os resultados positivos da empresa ... SÚMULAS DO TST ... Vide ... b) os saldos dos créditos não cobertos pelo produto da ...
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Processo civil
... Causa Madura. Análise do mérito. Aplicação do art. 1.013, § 3º, do Códio de ‘rocesso ... via convênio ¢acenJud incidiu sore saldos ... ênio ¢acenJud incidiu sore saldos positivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000890-27.2015.5.06.0193), 13-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INCABIMENTO. A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura como dono da obra. Inteligência da Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do...
... ções natalinas de 2014 e 2015; dos saldos de salário referentes a fevereiro, março e ... réu, percebe-se que consta na ficha financeira a descrição do 13º salário verba principal e ... autor, nota-se que o mesmo requer a aplicação do efeito da ultratividade do acordo coletivo ... , demonstrando a falta de resultados positivos a partilhar, indefiro o pedido 9.4 ... Por ...