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Ministro Marco Aurélio se aposenta do STF após 31 anos no cargo
Ministro Marco Aurélio se aposenta do STF após 31 anos no cargo
Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio conclui, nesta segunda-feira (12/7), ... -
TJ-RJ aposenta juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais
TJ-RJ aposenta juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais
Juiz que favorece peritos em troca de repasse de valores e vende sentenças não tem imparcialidade e compromete a integridade do Judiciário. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense condenou o juiz João Luiz Amorim ... -
Celso de Mello se aposenta após 31 anos de serviços à Constituição
Celso de Mello se aposenta após 31 anos de serviços à Constituição
Após 31 anos de serviços prestados ao país e à Constituição Federal, o ministro Celso de Mello se aposenta nesta terça-feira (13/10). Ao longo de sua trajetória, se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da ... -
Ministro da Suprema Corte dos EUA Stephen Breyer se aposenta nesta quinta-feira
Ministro Stephen Breyer, dos EUA, se aposenta nesta quinta-feira
Em carta ao presidente Joe Biden, o ministro Stephen Breyer, da Suprema Corte dos EUA, anunciou que irá se aposentar nesta quinta... -
CNJ aposenta desembargador de Roraima acusado de favorecer ex-governador
CNJ aposenta desembargador de RR acusado de favorecer político
A “estreita e inegável” proximidade com o então governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis ao interesse do político levou o Plenário do Conselho... -
CNJ aposenta desembargadoras que bloquearam R$ 2,3 bilhões, em liminar
CNJ aposenta desembargadoras que bloquearam R$ 2,3 bi, em liminar
Representantes da magistratura são negligentes quando, mesmo diante de indícios de fraude, assinam decisão dando suporte para o cometimento de ilícitos sem se preocupar com os impactos da ordem. Assim entendeu o Plenário do Conselho Nacional de Ju... -
TJ-SP aposenta desembargador que concedeu HCs em plantões judiciais
TJ-SP aposenta desembargador que concedeu HCs em plantões judiciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (28/9), a aposentadoria compulsória de um desembargador que assinou Habeas Corpus favoráveis a acusados de tráfico de drogas. Otávio Henrique de Sousa Lima, integrante da 9ª Câmara ... -
CNJ aposenta desembargador e juiz acusados de fraudar precatórios de R$ 5 bi
CNJ aposenta juízes acusados de fraudar precatórios de R$ 5 bilhões
Cinco anos depois de suspender precatórios calculados em mais de R$ 5 bilhões por suspeita de irregularidades, o Conselho Nacional de Justiça decretou nesta terça-feira (7/11) a aposentadoria compulsória de um desembargador e de um juiz do Trabalh... -
TRF-2 aposenta juiz que foi flagrado dirigindo carro de Eike Batista
TRF-2 aposenta juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista
Defesa alegou que falta de irrigação no cérebro impedia juiz Flávio Roberto de Souza de discernir certo e errado. Reprodução O juiz Flávio Roberto de Souza foi con... -
CNJ aposenta desembargador que vendia liminares em plantões judiciais
CNJ aposenta desembargador que vendia liminares em plantões
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa, acusado de vender decisões em plantões judiciários. Segundo as investigações, o magist... -
Desembargador Hamid Bdine se aposenta do TJ-SP
Desembargador Hamid Bdine se aposenta do TJ-SP
Após 31 anos de dedicação à Justiça de São Paulo, o desembargador Hamid Charaf Bdine Júnior se aposentou da magistratura. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, recebeu Hamid Bdine em seu gabinete pa... -
Lewandowski se aposenta do STF: 'Espero ter deixado visão mais garantista', diz ministro
Era agosto de 2007 quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em uma conversa telefônica, que estava "com a faca no pescoço" ao analisar a denúncia do mensalão, escândalo de corrupção que abalou o primeiro mandato do...
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Lewandowski se aposenta do STF: 'Espero ter deixado visão mais garantista', diz ministro
Era agosto de 2007 quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em uma conversa telefônica, que estava "com a faca no pescoço" ao analisar a denúncia do mensalão, escândalo de corrupção que abalou o primeiro mandato do...
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Lewandowski se aposenta do STF: 'Espero ter deixado visão mais garantista', diz ministro
Era agosto de 2007 quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em uma conversa telefônica, que estava "com a faca no pescoço" ao analisar a denúncia do mensalão, escândalo de corrupção que abalou o primeiro mandato do...
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Juiz Márcio Eid Sammarco se aposenta do TJ-SP
Juiz Márcio Eid Sammarco se aposenta do TJ-SP
O juiz substituto em segundo grau Márcio Eid Sammarco, que atuava na 9ª Câmara de Direito Criminal, se aposentou do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi removido para o tribunal em fevereiro de 2018. Antes, atuou por 25 anos na 1ª Vara Crimin... -
Desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme se aposenta do TJ-SP
Desembargador Gilberto Macedo Leme se aposenta do TJ-SP
O desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme, integrante da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou de sua última sessão de julgamento, após 35 anos dedicados à magistratura paulista. imag... -
Desembargador Ivan Ricardo Sartori se aposenta do TJ-SP
Desembargador Ivan Ricardo Sartori se aposenta do TJ-SP
O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aposentou-se nesta terça-feira (12/3). Sua aposentadoria foi concedida pelo presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, e publicada no Diário da Justiça ... -
Desembargador Marco Antonio Marques da Silva se aposenta do TJ-SP
Desembargador Marques da Silva se aposenta do TJ-SP
O desembargador Marco Antonio Marques da Silva participou nesta quinta-feira (3/10) de sua última sessão na 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de se aposentar após mais de 35 anos atuando na magistratura paulis... -
Desembargadora Lucila de Toledo se aposenta do TJ-SP
Desembargadora Lucila de Toledo se aposenta do TJ-SP
A desembargadora Lucila de Toledo, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou na última terça-feira (8/10) de sua última sessão de julgamento antes de se aposentar. Foram 30 anos de atuação na magistratura. El... -
Desembargador Juvenal Duarte se aposenta e deixa TJ de São Paulo
Desembargador Juvenal Duarte se aposenta e deixa TJ de São Paulo
O desembargador Juvenal Duarte participou de sua última sessão no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (6/6). Membro da 5ª Câmara de Direito Criminal, ele se aposenta depois de mais de 30 anos como juiz. A desembargadora Cláudia Fan... -
TJ-MS aposenta juiz acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
TJ-MS aposenta juiz acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior foi aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira (24/2). A decisão foi publicada na Portaria 218/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ca... -
Desembargador Paulo Roberto de Santana se aposenta do TJ-SP
Desembargador Paulo Roberto de Santana se aposenta do TJ-SP
O desembargador Paulo Roberto de Santana, da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou nesta quarta-feira (17/7) da última sessão antes de se aposentar. Ele atuava no tribunal há mais de 15 anos. Primeiro, no an...