aposentadoria eletricitarios especial
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) ... -A) Embargado: Sindicato Dos Eletricitarios Da Bahia Sinergia Advogado: Jeronimo Luiz Placido ... APOSENTADORIA ESPECIAL DO POLICIAL. LEI COMPLEMENTAR N.º ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1857100-59.2000.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER DEFINITIVO. A Corte Regional, embora tenha consignado que o reclamante foi transferido da Usina de Ponta Grossa para Foz do Areia, em março/1994, onde permaneceu durante cinco anos até o término do seu contrato de trabalho, ocorrido em 31/05/99, concluiu que a transferência se deu em caráter provisório. Diante da...
... BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191 DO TST ... A decisão regional ... incentivado, constitui indenização especial, não se tratando, pois, de dívida trabalhista, ... "( ... ) PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA. COMPENSAÇÃO COM VERBAS RESCISÓRIAS. Consoante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19526-68.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... incólume a competência desta Justiça Especial para processar e julgar o presente feito, ... ório, destinado à categoria dos eletricitários, da possibilidade de revisão do valor do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-31.2015.5.06.0231), 16-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. Uma vez caracterizada a ilicitude da terceirização, afasta-se o vínculo com a Prestadora de Serviços para que se forme o liame diretamente com a Tomadora (Súmula nº 331, item I, do Colendo TST). A interpretação do que dispõe o art. 25, § 1º, da lei nº 8.987/95 não permite colisã
... orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados. A aplicação ... o Autor pertence à categoria dos eletricitários, conforme se observa da carteira de trabalho de ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... A obrigatoriedade da entrega ... -
Acórdão Nº 0020341-13.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado o trabalho da empregada em área de risco devido o adicional de periculosidade. Sentença confirmada no particular.
... foi ajuizada ação nova buscando aposentadoria por invalidez em relação à reclamada ... A ... de prova existentes nos autos, em especial o laudo técnico e os demais depoimentos já ... ou ao trabalho dos técnicos eletricitários, mas também às atividades de apoio executadas ... -
Acórdão Nº 0021069-54.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado o trabalho da empregada em área de risco devido o adicional de periculosidade. Sentença confirmada no particular.
... foi ajuizada ação nova buscando aposentadoria por invalidez em relação à reclamada ... A ... de prova existentes nos autos, em especial o laudo técnico e os demais depoimentos já ... ou ao trabalho dos técnicos eletricitários, mas também às atividades de apoio executadas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3801300-06.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... de aplicação aos eletricitários. Ademais, neste ponto sequer a ré tem interesse ... eletricitário, em face de legislação especial, permite-se a incidência, na base de cálculo do ... ência de acidente do trabalho e de aposentadoria especial. Precedentes desta Corte superior. 3 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123800-69.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... o adicional de periculosidade dos eletricitários - hipótese dos autos - deve ser calculado sobre ... da incidência analógica da figura especial do tempo de sobreaviso. É o que se passa com a ... do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123800-69.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... o adicional de periculosidade dos eletricitários - hipótese dos autos - deve ser calculado sobre ... da incidência analógica da figura especial do tempo de sobreaviso. É o que se passa com a ... do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123800-69.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... o adicional de periculosidade dos eletricitários - hipótese dos autos - deve ser calculado sobre ... da incidência analógica da figura especial do tempo de sobreaviso. É o que se passa com a ... do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva ...
-
Sentença nº 1001307-89.2022.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... adicional de periculosidade dos eletricitários) deveria ser aplicada apenas aos contratos de ... se pleiteia a complementação de aposentadoria. Contudo, não há, na petição inicial, ... STJ, em sede de Recurso Especial Repetitivo - REsp 1312736/RS (Tema 955), decidiu: ...
-
Acordão nº 0000725-52.2011.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Marzo de 2013
... previstos para a categoria dos eletricitários (diferenças salariais, promoções por ... Acerca das diferenças salariais, em especial, alegam não ser aplicável o disposto no art ... em pecúnia, na ocasião da aposentadoria, ou quando o empregado estiver afastado em ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) ... :BA30651-A) Apelado: Sindicato Dos Eletricitarios Da Bahia Sinergia Advogado: Rodrigo Martins ... ário apenas do cálculo da aposentadoria especial, e não da aposentadoria por tempo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63900-19.2005.5.19.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... aos princípios nucleares desse segmento especial do Direito, sob pena de a mesma ordem jurídica ... está recebendo proventos de aposentadoria ... Segundo porque -o instrumento procuratório ...
-
Acórdãos nº 0013832-30.2015.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Complementação de aposentadoria/pensão paga pela Fazenda Estadual nos ... ção de aposentadoria dos eletricitários só poderia se dar estritamente nos ... 4357/DF. Recurso Especial n. 1.270.439-PR. Inaplicabilidade do ...
-
Acordão nº 20150853763 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... a tratamento médico ou mesmo a sua aposentadoria, por invalidez. Recurso de Revista conhecido em ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... STJ no julgamento do Recurso Especial nº 949.509-RS: ... EMENTA RECURSO ESPECIAL (ART ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000020-12.2012.5.07.0014), 2013-01-09
... 244, da CLT, aplicável aos ... eletricitários, conforme pacificado pela Máxima Corte ... – adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria ... (OJ nr. 270, da SDI-1, do TST) ... Argumenta ... especial respectiva, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas no ...
-
Acórdãos nº 1046638-67.2016.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Complementação de aposentadoria/pensão paga pela Fazenda Estadual nos ... ção de aposentadoria dos eletricitários só poderia se dar estritamente nos ... 4357/DF. Recurso Especial n. 1.270.439-PR. Inaplicabilidade do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14100-61.2001.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria ... BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. SÚMULA N.º 191 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... ção produtividade", "gratificação especial", "abonos especiais", requer a integração das ...
-
Sentença nº 1000962-31.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos ... Em relação aos eletricitários ...
-
Acórdão Nº 0020723-47.2015.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL . É devido o pagamento do período integral de intervalo devido ao trabalhador, ainda que a concessão tenha sido parcial. Interpretação consoante com o art. 71, §4º, da CLT e Súmulas 437 do TST e 63 deste TRT da 4ª Região. Apelo obreiro provido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. DIVISOR 150....
... ção previdenciária para a aposentadoria - art. 201, § 7º, I e II, da CF), reconhecendo ... âncias laborais semelhantes: os eletricitários. Nesse sentido é a Súmula nº 229 do TST, que ... do Abono de Caráter Pessoal e do Abono Especial, as quais não foram pagas pelo reclamado. Afirma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25-03.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrado ausência de fundamentação do julgado, não se conhece do apelo. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Se, por meio dos fundamentos e da prova carreada aos autos é possível compreender a pretensão do autor, não há como se entende inepta a exordial. Recurso de revista não conhecido. JULGAMENTO EXTRA...
... ção do autor na categoria dos eletricitários, pelo que não se aplica a OJ 404 da SBDI1 do c ... periculosa e insalubre para fins de aposentadoria especial, necessário se faz a perícia técnica, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.001257-7/001,5002285-97.2022.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2023
EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CEMIG. SEGURO DE VIDA COLETIVO. CONTRATO DE NATUREZA CONTÍNUA QUE VEM SENDO RENOVADO POR DÉCADAS. ALTERAÇÃO NA APÓLICE QUE ACARRETA ÔNUS AOS SEGURADOS. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DE 3/4 DOS SEGURADOS. AUSENTE. DESEQUILÍBRIO ATUARIAL NÃO COMPROVADO. VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE LEALDADE E BOA-FÉ. IRREGULARIDADE NA CONDUTA DA ESTIPULANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-377-02.2010.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... de valor a respeito da tese defendida no especial ... 3. Não há interesse jurídico em interpor ... do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva ...