Aposentadoria Especial
-
Trabalho rural
... Estes são os possíveis trabalhadores rurais com direito à aposentadoria especial na condição de direito de categoria esgotado em 28.4.95 ...
-
Levantamento histórico-ambiental
... trabalhadores, desde o exame admissional até o demissional, com especial atenção para as variações localizadas ... 46 — Providencie as ...
-
Levantamento histórico ambiental
... trabalhadores, desde o exame admissional até o demissional, com especial atenção para as variações localizadas ... 46 — Providencie as ...
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (período especial)
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.109 - MG (2015/0238768-9) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... APOSENTADORIA POR ...
-
Acórdão nº 2014/0107027-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 513.352 - RS ... (2014/0107027-0) ... APOSENTADORIA" ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ... COMUM EM ESPECIAL. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0264790-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 996.124 - SP (2016/0264790-0) ... 3/STJ. APOSENTADORIA" ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. ... AEROVIÁRIO. S\xC3" ...
-
Uso de equipamento de proteção individual pode afastar aposentadoria especial
Uso de EPI afasta aposentadoria especial caso reduza danos
Se o equipamento de proteção individual (EPI) reduzir danos ao trabalhador, este não terá direito a aposentadoria especial. Por outro lado, caso o empregado seja exposto a ruído acima dos limites legais de tolerância — como no caso de quem trabalh... -
Acórdão nº 2010/0027075-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. PROFESSOR CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO ATÉ A EFETIVA HOMOLOGAÇÃO DA APOSENTADORIA. PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 420/2008. TEMPO DE SERVIÇO. 25 ANOS DE MAGISTÉRIO. ÚNICO REQUISITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME
... APOSENTADORIA. ... PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. ... previstos para a efetivação da aposentadoria especial e, por ... -
Acórdão Nº 33932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL – SERVIDOR PÚBLICO – ... ENUNCIADO VINCULANTE Nº 33 ...
-
Decreto complica regulamentação da aposentadoria especial
Fábio Zambitte: Decreto complica regulamentação da aposentadoria especial
O custeio previdenciário, dentro do sistema normativo vigente, é, seguramente, um dos mais complexos. A afirmativa, por mais conhecida e intuitiva que nos seja, ainda se faz necessária quando tratamos de alguns temas particulares, como o financiam... -
Acórdão nº 2014/0265639-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.509.189 - PR ... (2014/0265639-3) ... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. ... CONVERSÃO ...
-
Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL; SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987; SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E ESTRANGEIROS, DE QUE TRATA A LEI 8.745 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993; SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; ALTERA REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO; ALTERA AS LEIS 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, 11.357, DE 19 DE OUTU...
... , para qualquer efeito legal, inclusive para efeito de aposentadoria, descontinuidade em relação à Carreira, ao cargo e às atribuições ... à Classe de Professor Titular será realizado por comissão especial composta por, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de profissionais ...
-
Acórdão nº 2015/0151896-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.164 - SC (2015/0151896-2) ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ... ESPECIAL. ... CONTRIBUINTE ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.577.412 - RS (2016/0002721-2) ... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. ...
-
Acórdão nº 2016/0319238-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.643.043 - RS (2016/0319238-9) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... INCIDÊNCIA EM BENEFÍCIO DIVERSO DO DE APOSENTADORIA" POR ... INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Hipótese em que \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0300747-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... insiste em postular a qualificação jurídica de documento em prol da ... outorga do direito de aposentadoria especial, o que não é possível ... em razão do fixado pelo Pretório Excelso no RG no AI 738.444/PE ...
-
Acórdão nº 2015/0168003-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO DA NOCIVIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Supremo Tribunal...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742.657 - PB (2015/0168003-0) ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR ... -
Critérios para aposentadoria especial mudam em novembro
Critérios para aposentadoria especial de servidor mudam em novembro
Os servidores com deficiência que se aposentarem depois de 8 de novembro seguirão os requisitos da Lei Complementar 142/2013 para obter a aposentadoria especial. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal que entendeu que a até ... -
Acórdão nº 2011/0193254-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CUMULAÇÃO ... AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA ESPECIAL. ...
-
Acórdão nº 2014/0141134-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 531.814 - RS ... (2014/0141134-6) ... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE EXERCIDA EM ...
-
Doutrina Nacional
... E, como se verá, também é expressiva no referente à aposentadoria especial. Particularmente, a partir de 1995, o benefício gerou muitas ...
-
Acórdão nº 2015/0268520-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.566.845 - SP (2015/0268520-3) ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APOSENTADORIA POR ... CONTRIBUIÇÃO. ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. ...
-
Acórdão nº 2016/0201693-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.539 - SP ... (2016/0201693-8) ... APOSENTADORIA POR ...
-
Acórdão nº 2015/0284550-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de revisão de benefício previdenciário, visando a conversão da aposentadoria por ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.569.935 - SP (2015/0284550-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... conversão da aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial. ...