aposentadoria especial frentista
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Decisões Monocráticas nº 890234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO ... TOS ... ATIVIDADE ESPECIAL ... AGENTES NOCIVOS HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS ... FRENTISTA ... HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA ( ... ). (eDOC 4, ...
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Acórdão, Processo nº 0004984-77.2015.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de concessão do benefício d aposentadoria especial ... 4) Condenar a autarquia ... ções especiais desempenhados como "frentista" e "chefe de pista", que somados, redundaria em ...
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Acórdão, Processo nº 5005893-39.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... , objetivando o reconhecimento de labor especial, bem como a concessão de aposentadoria por tempo ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5036152-44.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... A r. sentença de nº ... 2. DA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM 2.1 DO DIREITO À CONVERSÃO ANTES DA ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5035576-51.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... A r. sentença de nº ... inicial, (1) reconhecendo como atividade especial aquelas descritas às fls. 02, nos períodos ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5011212-56.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... ão objetivando o reconhecimento de labor especial e a concessão de aposentadoria por tempo de ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 0008974-21.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... em que se pleiteia a conversão da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição (NB ... na DER em 02.08.2009) em aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de período(s) ... ção do exercício da atividade de frentista em posto de combustível, conforme consta do ...
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Acórdão, Processo nº 5005516-79.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r ... atesta que o segurado trabalhou, como frentista, mediante exposição a diversos agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0006116-48.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, dos períodos laborados em condições ... como a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (Id ... Função: frentista ... Prova(s): CTPS, laudo técnico pericial (Id ...
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Acórdão, Processo nº 0000927-50.2019.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... o pedido de reconhecimento de atividade especial dos vínculos empregatícios correspondentes a ... diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados do Regime Geral da Previdência ... É o caso, por exemplo, do ofício de frentista, que não está previsto nos Decretos n ...
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Acórdão, Processo nº 5118088-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... do exercício da atividade especial nos períodos de 01/08/1985 a 28/02/1988, ... com pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... S/A”, onde exerceu as funções de frentista, no setor posto de abastecimento, conforme PPP, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015532620194058401), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801553-26.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ESTANISLAU LOPES LIMA ADVOGADO: Arismar Amorim Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO. APOSENTADORIA...
... ça que o condenou a converter a aposentadoria por tempo de contribuição do Autor em oria especial, e ao pagamento das diferenças desde 23/09/2014, ... VENDEDOR DE GÁS E FRENTISTA DE POSTO. PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS ... -
Acórdão, Processo nº 0003047-70.2019.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... de atividade especial, para fins de aposentadoria.É o relatório. PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ... questão o autor atuou como auxiliar de frentista, exposto de forma habitual e permanente a ...
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Acórdão, Processo nº 0005563-06.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... : (a) reconhecer como tempo de serviço especial o período de 19.11.2003 a 18.05.2010 (General ... inicial (RME) do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/152.627.280-3, ... ções especiais desempenhados como "frentista" e "chefe de pista", que somados, redundaria em ...
- Acórdão, Processo nº 6226028-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
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Acórdão, Processo nº 0002552-58.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... formulado de reconhecimento de atividade especial, para fins de aposentadoria. É o relatório ... É o caso, por exemplo, do ofício de frentista, que não está previsto nos Decretos n ...
- Acórdão, Processo nº 0006585-06.2016.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
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Acórdão, Processo nº 0023482-40.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... RECONHECER os períodos de atividade especial laborados entre 06/01/1997, 11/12/1995, ... - caso não reconhecido o direito à aposentadoria desde a DER, pede sua reafirmação, para ... ções especiais desempenhados como "frentista" e "chefe de pista", que somados, redundaria em ...
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Acórdão, Processo nº 5013438-34.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... ções agressivas e a concessão da aposentadoria especial ... A r. sentença, proferida em ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5005286-03.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença de nº ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 0001837-69.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... Afirma que a atividade de frentista deve ser reconhecida como especial, em razão do ... em comum, para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde que comprovado ...
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Acórdão, Processo nº 0000451-05.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... de atividade especial, para fins de aposentadoria. É o relatório. PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ... É o caso, por exemplo, do ofício de frentista, que não está previsto nos Decretos n ...