aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 0000275-71.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... como, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB na data da ... Alega ainda, que a atividade de frentista é desenvolvida em ambiente aberto e arejado, ...
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Acórdão, Processo nº 5067551-28.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 156528600) ... respeito aos períodos trabalhados como frentista, sustenta que os PPP’s “não foram elaborados ...
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Acórdão, Processo nº 0004506-47.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... o pedido de concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante o ... Perodo de 25/04/1988 a 04/07/2000. Frentista. A sentena resolveu o seguinte: Com relao ao ...
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Acórdão, Processo nº 5004635-27.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... de reconhecer o exercício de atividade especial nos períodos de 01.08.1980 a 06.07.1983, ... o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, ... da especialidade da atividade de frentista em posto de combustível por mera presunção de ...
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Acórdão, Processo nº 0005888-48.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... , na qual a) revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 168.170.517-3, ... exercidas pelo Autor na função de frentista, o que impactou na RMI. Pois bem. De acordo com ...
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Acórdão, Processo nº 5050632-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... índice dePreços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)tudo nos termos do decidido pelo ... TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FRENTISTA. SÍLICA. FRIO. ENQUADRAMENTO. REQUISITO TEMPORAL ...
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Acórdão, Processo nº 0013239-63.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... sob condições especiais como frentista e lavador ... A r. sentença julgou parcialmente ... em comum, para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde que comprovado ...
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Acórdão, Processo nº 5028652-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... SENTENA CONDICIONAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO. ATIVIDADE ESPECIAL ... a agentes agressivos, no trabalho de frentista, no podendo ser reconhecida como atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5001292-56.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... A r. sentença de nº ... Especial nº 1.495.146/MG. Os valores eventualmente ... 3. AGENTES INSALUBRES FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A ...
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Acórdão, Processo nº 5078513-13.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... DA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM2.1 DO DIREITO À CONVERSÃO ANTES DA LEI ... Previdenciário (nº 157963574-04/05) - frentista em posto de combustível - exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5315346-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... FERREIRA, objetivando a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, ... o pedido, para reconhecer a atividade especial nos períodos de 01/09/1997 a 04/01/1999, ... E, quanto a atividade laboral como frentista, assevera que no exercício da atividade seria ...
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Acórdão, Processo nº 0004520-57.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... sentença, alegando que a atividade de frentista de posto de gasolina não está arrolada como ... o segurado do RGPS faria jus à aposentadoria especial quando comprovasse período mínimo de ...
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Acórdão, Processo nº 0002200-37.2019.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... INSS na qual se postula concesso de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante o ... ATIVIDADE ESPECIAL. COBRADOR DE NIBUS. FRENTISTA. VIGIA. MOTORISTA SOCORRISTA ... 1. A legislao ...
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Acórdão, Processo nº 0000198-09.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... frentista", não existe exposição dérmica direta aos ...
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Acórdão, Processo nº 5012097-65.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à revisão de aposentadoria por ... depreende o exercício da função de frentista em postos de combustíveis, e a exposição ...
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Acórdão, Processo nº 0015271-90.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Social, visando à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do ... ), mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades mencionadas na petição inicial ... Atividades/funções: frentista/caixa ... Agente(s) nocivo(s): vapores de ...
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Acórdão, Processo nº 5001358-53.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... atividade na categoria profissional de FRENTISTA ... POSTO VILA RICA DE ATIBAIA LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 0003675-79.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... comum; (b) conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da DER ... FRENTISTA ... No que tange a atividade de frentista, assim ...
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Acórdão, Processo nº 5000721-58.2017.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... REVISO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO. ATIVIDADE ESPECIAL ... 2. O efetivo desempenho da funo de frentista expe o trabalhador aos agentes nocivos - ...
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Acórdão, Processo nº 5172003-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... a 24/07/1991, o período de atividade especial de 17/07/1995 a 02/08/2011, e a concessão do efício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, a partir da ... Ltda.”, onde exerceu as funções de frentista, conforme PPP de fls.26/27 e laudo pericial de ...
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Acórdão, Processo nº 5035861-78.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... a conceder ao autor o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, desde a data do ... atividade passvel de enquadramento especial por categoria profissional, bem como que a ... , em relao aos perodos laborados como frentista, alm dos malefcios causados sade, devido ...
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Acórdão, Processo nº 5130870-38.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... para reconhecer os períodos de labor especial do autor de 08/08/1983 a 11/09/1992, de ... para comprovar o labor do autor como frentista. Alega, também, que não restou comprovado o ...
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Acórdão, Processo nº 0000439-80.2019.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-06-2021
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de períodos ... ), pelos quais constou sua função de frentista em posto de combustíveis, com exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5164156-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, de período laborado em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de serviço, a partir da DER ... O ... desenvolvida pela parte autora, como frentista, no período de 1.º/7/2000 a 28/2/2011, em que ...