aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 0002173-55.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... o recálculo da renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição (42/151.147.204-6), ... de atividade urbana de natureza especial, sobreveio sentença de parcial procedência ... que o autor laborou no cargo de “frentista” na empresa KOIKE & KOIKE LTDA, no período de ...
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Acórdão, Processo nº 5000497-17.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... /08/1997 a 01/06/2000 e conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da data da ... contraditório ao reconhecer o período especial em razão da suposta periculosidade que a parte ... ÇO ESPECIAL EM COMUM ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 0001374-71.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... os períodos laborados pelo autor como frentista, de 08/04/1991 a 25/11/1991 e 01/05/1996 a 2018, bem como concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ...
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Acórdão, Processo nº 5371890-88.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... nos autos em que se objetiva a aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do ... do exercício da atividade especial nos períodos de 02/10/1995 a 17/11/1999, ... Ltda.”, onde exerceu as funções de frentista, conforme PPP de fls.55/56 e laudo de fls ...
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Acórdão, Processo nº 5002277-26.2017.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... necessidade de afastamento da atividade especial apenas com a implantação definitiva do ... "AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 0010002-84.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... de tempo especial e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A parte autora ... Em relação à função de frentista, trata-se de atividade que não se encontra ...
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Acórdão, Processo nº 0003399-10.2018.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ALVES, pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de serviço ... O Juízo a quo julgou ... ão há enquadramento para a função de frentista (TEMA 157 DA TNU); 3 - de 23/01/2001 a 20/08/2001 ...
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Acórdão, Processo nº 0001390-55.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... VOTO-EMENTA ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE ... , que os períodos trabalhados como frentista, de 17 de maio a 30 de setembro de 1989, de 1.º ...
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Acórdão, Processo nº 5000278-50.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... contraditório ao reconhecer o período especial em razão da suposta periculosidade que a parte ... "AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 0002419-56.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... de enquadramento pela atividade de frentista, a qual não está descrita nos anexos dos ... AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO ...
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Acórdão, Processo nº 5359302-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... ): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria, ajuizado por Ivan Antônio do Carmo Perressim em ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... autora, nas atividades de estampador e frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes ...
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Acórdão, Processo nº 0001178-77.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... procedente pedido de concessão de aposentadoria aposentadoria por tempo de contribuição ... diesel” no exercício da atividade de frentista em posto de revenda de combustíveis, segundo PPP ...
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Acórdão, Processo nº 5037022-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... o reconhecimento de atividade rural e especial e a concessão do benefício de aposentadoria por ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5006133-89.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... o reconhecimento de atividade especial, bem como a concessão do benefício de ... especial, ou, subsidiariamente, de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5002506-03.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-08-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Gilberto Soares em face do ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 28/30), a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes ...
- Acórdão, Processo nº 0002558-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0011180-05.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5006702-09.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência de ... pelo autor para reconhecer o caráter especial dos períodos de 15/11/1980 a 05/06/1986 e ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5037172-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... o reconhecimento de labor rural e especial, bem como a concessão de aposentadoria por tempo ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Decisão da Presidência nº 890234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO ... TOS ... ATIVIDADE ESPECIAL ... AGENTES NOCIVOS HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS ... FRENTISTA ... HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA ( ... ). (eDOC 4, ...