aposentadoria invalidez perda da qualidade segurado
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.04.009517-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016
... , em sntese, a concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena.Concedidos os ... dos seguintes requisitos: i) a qualidade de segurado; ii) o cumprimento da carncia, ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. EXTINO DO DIREITO ...
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Acórdão, Processo nº 5039734-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... aposentadoria por incapacidade permanente, sobreveio sentença ... -se que a parte autora teria perdido a qualidade de segurada na data de início da incapacidade ... são os que se seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando for o caso; ... ausência de incapacidade laboral total e a perda da qualidade de segurado na data do início da ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO ...
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Acórdão nº 50273788020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... ao pagamento de indenização por Invalidez Funcional Permanente Total por Doença, no valor ... IGP-M, desde o evento danoso (morte do segurado em 20/04/2019), acrescidos de juros de mora de 1% ... 20.04.2019, pois já não prevalecia a qualidade de segurado do Sr. Ambrósio Borges Saldanha, a vista a aposentadoria por invalidez perante o INSS, ocorrida em ... para o sinistro “morte”, em razão da perda da qualidade de segurado quando da aposentadoria ...
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Acórdão, Processo nº 5006999-34.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... , objetivando a concesso de aposentadoria por incapacidade permanente ou de auxlio por ... autarquia a conceder aposentadoria por invalidez, a partir da data da incapacidade atestada em ... de incio de prova material da qualidade de segurado rural. Prequestionamento ... Com ... Note-se que a perda da qualidade de segurado somente se verifica ...
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Acórdão, Processo nº 5907413-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Sustenta a inocorrência da perda da qualidade de segurado, diante da comprovação ... A cobertura do evento invalidez é garantia constitucional prevista no Título ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dicção do artigo 42 da ...
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Acórdão, Processo nº 5877021-21.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... favor da parte autora o benefcio de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento ... No mrito, alega a perda da qualidade de segurada da parte autora, alm do ... 8.213/1991, devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ...
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Acórdão, Processo nº 5070085-47.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... Sentena pela ... a ausncia de incapacidade, carncia e qualidade de segurado que possibilitem a concesso do ... Pargrafo nico. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuies ...
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Acórdão, Processo nº 6072970-80.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... Sustenta a inocorrncia da perda da qualidade de segurado, diante da comprovao de ... A cobertura do evento invalidez garantia constitucional prevista no Ttulo VIII, ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do artigo 42 da Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5214576-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-04-2019
... a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... Sentena pela ... a preexistncia da doena e a ausncia da qualidade de segurado e carncia que possibilite a concesso ... Pargrafo nico. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuies ...
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Acórdão, Processo nº 6089575-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A cobertura do evento invalidez garantia constitucional prevista no Ttulo VIII, ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do artigo 42 da Lei n. 8.213/1991, devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... para a concesso desses benefcios: a qualidade de segurado, a carncia de doze contribuies ... 120 (cento e vinte) contribuies mensais sem perda da qualidade de segurada ... A autora, por sua ...
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Acórdão, Processo nº 5063939-48.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... ária, e posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente ... A r. sentença ... [ ... ] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... ão, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 ... Art. 27-A. Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins da concessão ...
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Acórdão, Processo nº 5875621-69.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... A autarquia sustenta a perda da qualidade de segurada da parte autora e exora ... A cobertura do evento invalidez garantia constitucional prevista no Ttulo VIII, ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do artigo 42 da Lei n. 8.213/1991, devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ...
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Acórdão, Processo nº 6075710-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... ça e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez ... Sentença pela parcial ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... ão, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão, Processo nº 5062311-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... por incapacidade temporria ou aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentena de mrito pela improcedncia do pedido, em razo da perda da qualidade de segurado, condenando a parte ... "[ ... ] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carncia ...
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Acórdão, Processo nº 0000111-66.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... trabalho e requer a a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ... Por sua vez, a ... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por ... 103/2019), é devida ao segurado que for considerado permanentemente incapaz para ... ícios, além da incapacidade laboral: a qualidade" de segurado, a carência de 12 (doze) contribuiç\xC3" ... ão dos benefícios pleiteados, em razão da perda da qualidade de segurado, sendo impositiva a ...
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Acórdão, Processo nº 5393067-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... do INSS, em ao de concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... Em seu ... forma, resta comprovada a manuteno da qualidade de segurado, uma vez que o incio da incapacidade ... PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NO PREENCHIMENTO DOS ...
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Acórdão, Processo nº 6208577-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... auxílio doença e a conversão em aposentadoria por invalidez ... O MM. Juízo a quo julgou ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... No que se refere à qualidade de segurado e a carência, como se vê dos dados ... AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IMPROVIMENTO. TUTELA ...
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Acórdão, Processo nº 6071607-58.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-06-2021
... em que se busca a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença ... O MM ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... Contudo, no que se refere à qualidade de segurado, de acordo com os dados constantes ... AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IMPROVIMENTO. TUTELA ...
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Acórdão, Processo nº 5003709-13.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-08-2022
... por incapacidade temporria ou aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentena pela ... "[ ... ] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carncia xigida, ser devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... so, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carncia, esta fixada em 12 ... Art. 27-A. Na hiptese de perda da qualidade de segurado, para fins da concesso ...
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Acórdão, Processo nº 6077003-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... Seguro Social, visando concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio doena "desde a concesso ... - a falta da qualidade de segurado na data de incio da incapacidade ... PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... 1. No comprovado ...
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Acórdão, Processo nº 5000770-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-04-2019
... Porfirio (Relator): O benefcio da aposentadoria por invalidez est previsto no art. 42 e seguintes ... o caso, a carncia exigida, ser devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... so, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carncia, esta fixada em 12 ... Pargrafo nico. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuies ...
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Acórdão, Processo nº 5002691-04.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... O benefcio da aposentadoria por incapacidade permanente est previsto no art ... "[ ... ] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carncia xigida, ser devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... so, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carncia, esta fixada em 12 ... Art. 27-A. Na hiptese de perda da qualidade de segurado, para fins da concesso ...
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Acórdão, Processo nº 5007411-63.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-08-2022
... por incapacidade temporria ou aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentena pela ... da sentena, uma vez que no haveria qualidade de segurado e preexistncia da incapacidade para a ... "[ ... ] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carncia ... Art. 27-A. Na hiptese de perda da qualidade de segurado, para fins da concesso ...
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Acórdão, Processo nº 5322247-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... No mérito, alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5006087-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... No mérito, alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...