aposentadorias por idade
- Acórdão, Processo nº 5005555-63.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5768862-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
- Acórdão, Processo nº 0038213-70.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
- Acórdão, Processo nº 6208988-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5226246-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5157050-57.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5338941-11.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
- Acórdão, Processo nº 0000361-82.2015.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
- Acórdão, Processo nº 5167876-45.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0010893-11.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5033192-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034438620174058201), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0803443-86.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : FRANCISCO SILVA ADVDO : ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 6ª Vara Federal DA PARAÍBA INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO MAJORADO. COOPTAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA CONCESSÃO INDEVIDA DE APOSENTADORIA. INÉPCIA. REJEIÇÃO. DOLO....
... de liberdade; e e) a suspensão condicional da pena em face da idade avançada do réu ... Contrarrazões pelo não provimento do apelo ... , mediante cooptação de particulares interessados em obter aposentadorias, para que servidor público inserisse dados falsos nos sistemas ... - Acórdão, Processo nº 0004081-26.2016.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... ílio-reclusão); b) previsíveis – velhice (aposentadoria por idade) e tempo de contribuição (aposentadoria por tempo de contribuição e ... 17/10/2007 – DJ 18/12/2007, p. 71.) ... @@1.5 Aposentadorias por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência ...
- Acórdão, Processo nº 5007784-61.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
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Outras regras
... , e 55 anos, se mulher, terá a garantia de uma aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, mesmo que nunca tenha contribuído ... servidores do Estado, do Distrito Federal ou do Município, aposentadorias por invalidez, idade, tempo de contribuição e compulsória, e pensão ...
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Critérios para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para deficientes
... é necessário frisar que nesse benefício náo existe critério de idade mínima para a sua concessáo. O fator idade, embora náo seja um ... apenas estabelece o critério de tempo de carencia para as aposentadorias por idade, conforme se observa na leitura do inciso IV do art. 3º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0115986-69.2017.4.02.5155/01), 21-11-2017
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA SOB O ARGUMENTO DE QUE A PROVA MATERIAL ... carência das aposentadorias por idade, por tempo de serviço e ... especial obedecerá à seguinte ...
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Acórdão, Processo nº 5924530-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 28 ... Tratando-se, no caso, de aposentadoria por idade concedida em 28/5/2014 (fls. 14/17, id 85056584), o cálculo do ... 3.265/1999): ... I - para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos ...
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A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
O presente ensaio aborda a Proposta de Emenda à Constituição que trata de alterar, com bastante profundidade, o sistema de Seguridade Social brasileiro, tanto no tocante ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, excluídos os militares, e quanto ao chamado benefício assistencial para idosos e deficientes. São discutidas não só as regras propostas, mas também a...
... 4.1. Criação da idade mínima e padronização etária 4.2. Critério de cálculo das ... Aposentadorias especiais no RGPS 4.5. Pensão por morte no RGPS 5 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5015496-05.2018.4.04.0000), 26-04-2018
... , o cálculo do salário de benefício (SB) das espécies de aposentadorias e abono de permanência em serviço passou a ser calculado em 1/36 (um ... alteração, passando-se a calcular o SB das aposentadorias por idade, tempo de serviço, especial e dos abonos de permanência em serviço, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006614920214058401), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800661-49.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ETELVINA CARVALHO LUZ ADVOGADO: José Barros Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato...
... provimento antecipatório; b) o marido e o filho receberiam aposentadorias, e que a legislação somente permitiria o afastamento de um benefício ... a ter como pressuposto a comprovação de haver sido atingida a idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou demonstrada a existência de deficiência ... -
Salário de benefício
... a) aposentadoria por idade; ... b) aposentadoria por tempo de contribuição; ... c) aposentadoria ... · Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição: média aritmética simples dos ...
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Decisão da Presidência nº 1028525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
... , multiplicada pelo fator previdenciário, nos casos de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição (artigo 29, I, Lei n.º ...
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Revisão de benefícios previdenciários
... idade, por tempo de contribuição e especial), mas principalmente a segurados ... “§ 2º No caso das aposentadorias de que tratam as alíneas b , c e d do inciso I do art. 18, o divisor ...