Aquisição de empresa
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- Pp 37, Pregão Presencial 037/2022: Contratação de empresa para aquisição de troféus e medalhas para o camp
- Pe 21, Pregão Eletrônico 21/2022: Contratação de Empresa para Aquisição de Um Veículo zero km, Trator, par
- Aviso de licitação - pregão presencial 11/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 11/2020 Objeto: Contratação de empresa para aquisição e insta
- Pregão presencial n°045/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 45/2021 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
- Aviso de edital - pregão presencial nº041/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 041/2021 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição d
- Aviso de licitação - pregão presencial nº042/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 042/2021 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição d
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- Pp 22, Pregão Presencial 22/2021 -Registro de Preços: Contratação de empresa para aquisição de material gr
- Pp 18, Pregão Presencial 18/2021-Registro de Preços: Contratação de Empresa para aquisição de material de
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- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº0133.2018CPL.PE.0005–EMPETUR PROCESSO 0133.2018CPL.PE.0005–EMPETUR. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lâmpadas para iluminação de campo da Arena de Pernambuco EMPRESA VENCEDORA: MARF Materiais para Construção Ltda-MEl. Olinda 31.05.2019. Aldemar Novais - Pregoeiro....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-73.2008.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA. SUCESSÃO. Os dispositivos de lei indicados não se referem à ... assenta o parágrafo único do artigo 60 da Lei n° 11.101, a aquisição por alienação judicial de ativos de empresa em recuperação judicial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72840-53.2007.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE ... a sucessão empresarial entre as reclamadas, na hipótese de aquisição de unidade produtiva de empresa objeto de recuperação judicial. Aparente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9340-65.2007.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE ... a sucessão empresarial entre as reclamadas, na hipótese de aquisição de unidade produtiva de empresa objeto de recuperação judicial. Aparente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-158400-88.2007.5.01.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/pe/jl RECURSO DE REVISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ... ção de interessados na compra, o legislador estabeleceu que a aquisição de empresa em recuperação judicial adquirida mediante hasta pública ...
- Licitação, Pregão Presencial nº 07/2021 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para trator ag
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... ém para suas compras e serviços em geral, desde que para a aquisição" de materiais aplicados exclusivamente na manutenção, reparo ou fabricaç\xC3" ... § 5º A comprovação da boa situação financeira da empresa será feita de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis ...
- Aviso pregao presencial 31/2021 - aquisicao pedras, AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 31/2021- AQUISIÇÃO DE PEDRAS Objeto: Contratação de empresa, para eventu
- Aviso de pregão eletrônico (srp) 28/2023 – aquisição de pedras, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 28/2023 - AQUISIÇÃO DE PEDRAS Objeto: Contratação de empresa, para
- Aviso de pregão eletrônico (srp) 33/2023 – aquisição de pedras, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 33/2023 - AQUISIÇÃO DE PEDRAS Objeto: Contratação de empresa, para
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-64.2007.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... GJCMLF/lra/fd ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AQUISIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... 28 de novembro de 1958, será obrigatòriamente, aplicados na aquisição de Obrigações da emissão referida no artigo anterior, no Tesouro ...
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Acórdão nº 2008/0153992-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. ATIVO FIXO DA EMPRESA. NÃO-CUMULATIVIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTOS DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME EM RECURSO ESPECIAL. 1. Ao apreciar a questão da compensação de créditos provenientes do ICMS originados na aquisição de bens do ativo permanente da empresa, o Tribunal a quo o fez à luz do princípio...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. ATIVO FIXO DA EMPRESA. NÃO-CUMULATIVIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTOS DE ÍNDOLE ... compensação de créditos provenientes do ICMS originados na aquisição de bens do ativo permanente da empresa, o Tribunal a quo o fez à luz do ...