Aquisição de empresa
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Acórdão nº 2010/0121021-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS. EMPRESA VENDEDORA QUE POSSUÍA SITUAÇÃO FISCAL REGULAR ...
- Licitação, Pregão Presencial n° 24/2023. Processo Admin.1170/2023. Objeto: aquisição contratação de empresa pa
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Acórdão nº 2008/0223533-6 de T6 - SEXTA TURMA
... integrantes do bando, como também se valia de sua estabelecida empresa transportadora de cargas para a aquisição e transporte interestadual de ...
- Publicação, EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 163/2019; Empresa: FLORISA VEÍCULOS LTDA; Objeto: Aquisição de doi
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
... voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços ... Art. 4o Ficam reduzidas a zero as ... de aeronave ou dos motores a ela destinados, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiros ou de cargas, até ...
- Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000640/2021 - EMPRESA: Athenas Automação Ltda - OBJETO: Aquisição
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LEI ORDINÁRIA Nº 9493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de Beb...
... internacional produzido por embarcação de bandeira brasileira registrada no REB o frete constante de conhecimento de embarque emitido por empresa brasileira de navegação decorrente do transporte realizado: ... I - em embarcação registrada no REB; ... Il - em embarcação estrangeira, quando ...
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Acórdão nº 2011/0025676-4 de T4 - QUARTA TURMA
... garantia e segurança na sua aquisição, constituindo a inoponibilidade ... empresa ...
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Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... empresa estrangeira que não funcione no País; ... II – o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de aquisição ou de contratação; ... III ...
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Acórdão nº 2014/0106791-6 de T5 - QUINTA TURMA
... revelação colocará em risco interesses da empresa, deverá ... pública de aquisição" de ações da Perdigão S.A, obtendo, no ano de\xC2" ...
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LEI 13137 de 19/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA ELEVAR ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS- IMPORTAÇÃO, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, 10.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E O DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991; E DÁ OUTRAS P...
... IPI vinculado à importação, quando integrante do custo de aquisição ... § 7º Na hipótese em que a empresa construa unidades habitacionais para vendê-las prontas, o pagamento ...
- Em vigor Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2007/0137132-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPORTAÇÃO. LEASING. AERONAVES, EQUIPAMENTOS E PEÇAS. AQUISIÇÃO POR EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO. PRECEDENTES DO STF. NÃO-INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2008/0227953-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AQUISIÇÃO POR EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO. PRECEDENTES DO STF ... 1. Ao decidir o ...
- Pp, Edital 11/2023 - Pregão Presencial: Contratação de Empresa para aquisição de fraldas infantis e ger
- Pe, Pregão Eletrônico 19/2023: Contratação de Empresa para Aquisição de um Motocultivador, para a Patru
- Retificação de pregão eletrônico, RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veícu
- Extrato de processo pregão eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de PÁ CARREGADEIRA . A
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Acórdão nº 2008/0022702-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO NO JULGADO A QUO - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE, AO USO E AO CONSUMO DA EMPRESA - ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2006/0120303-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. CONVÊNIO 66⁄88. EMPRESA DE TRANSPORTE. PRETENSÃO À COMPENSAÇÃO DE ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE ...
- Cp, Concorrência Pública 01/2023: Contratação de empresa para Aquisição de Material Farmacológico. Aber
- P3, Pregão Presencial 03/2023 - Registro de Preços: Contratação de empresa para aquisição de combustíve
- Pp, Republicação Pregão Presencial 18/2023: Contratação de empresa para aquisição de pneus para o munic
- Pp, Pregão Presencial 12/2023: Contratação de empresa para aquisição de material hidráulico para o muni