Aquisição de empresa
- Orçamento, EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 07/2020; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA EIRELI; Objeto: Aquisição
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 351, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Reduz para Vinte e Quatro Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edifica...
... ?Art. 30. ... I - a empresa é obrigada a: ... b) recolher o ...
- Retificação de pregão eletrônico, RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veícu
- Pp, Edital 11/2023 - Pregão Presencial: Contratação de Empresa para aquisição de fraldas infantis e ger
- Extrato de processo pregão eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de PÁ CARREGADEIRA . A
- Pe, Pregão Eletrônico 19/2023: Contratação de Empresa para Aquisição de um Motocultivador, para a Patru
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Acórdão nº 2008/0022702-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO NO JULGADO A QUO - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE, AO USO E AO CONSUMO DA EMPRESA - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... Seção Única ... Da Definição ... Art ... sistema e determinar, a partir da respectiva documentação de aquisição, o montante dos créditos que serão passíveis de aproveitamento nos ...
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Acórdão nº 2006/0120303-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. CONVÊNIO 66⁄88. EMPRESA DE TRANSPORTE. PRETENSÃO À COMPENSAÇÃO DE ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE ...
- Cp, Concorrência Pública 01/2023: Contratação de empresa para Aquisição de Material Farmacológico. Aber
- P3, Pregão Presencial 03/2023 - Registro de Preços: Contratação de empresa para aquisição de combustíve
- Pe 68, Pregão Eletrônico 68/2021: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos para
- Pp18, Pregão Presencial 18/2023: Contratação de empresa para aquisição de pneus para o município. Abertur
- Pp, Republicação Pregão Presencial 18/2023: Contratação de empresa para aquisição de pneus para o munic
- Pp, Pregão Presencial 12/2023: Contratação de empresa para aquisição de material hidráulico para o muni
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DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... II - de indicação do titular da empresa ou relação dos sócios, pessoas físicas, bem assim dos diretores, ... Art. 13. A aquisição de bens ou de serviços com a suspensão prevista no REIDI não gera, para ...
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Em vigor
Lei nº 7.652, de 3 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
... A reabilitao de armador pessoa fsica ou de scios e dirigentes de empresa que tenham sofrido a sano do inciso IV do art. 24 desta lei poder ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44941-83.2007.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... empresa em recuperação judicial é assegurada pelo artigo 6º, § 2°, da Lei ... AQUISIÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA POR MEIO DE HASTA PÚBLICA. SUCESSÃO TRABALHISTA ...
- Pe 06, Pregão Eletrônico 06/2021: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, conforme
- Aviso de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2021 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9440-47.2007.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... empresa em recuperação judicial é assegurada pelo artigo 6º, § 2°, da Lei ... EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AQUISIÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA POR MEIO DE HASTA PÚBLICA. SUCESSÃO TRABALHISTA ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ça entre o valor da alienação e o custo de subscrição ou aquisição da participação societária, corrigido monetariamente segundo a ... I - Alienarem imóveis a empresa a que estejam vinculadas, se as empresas adquirentes explorarem, por ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57340-07.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE ... a sucessão empresarial entre as reclamadas, na hipótese de aquisição de unidade produtiva de empresa objeto de recuperação judicial. Aparente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147700-17.2009.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AQUISIÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA POR MEIO DE ...