ar condicionado condominio
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... 0002562-97.1982.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Condominio Shopping Itaigara - RÉU: Distribuidora de Publicacoes Souza Ltda - ... ção da fachada do edifício, ao instalar aparelhos de ar condicionado na jardineira da respectiva unidade, ao arrepio das normas condominiais ...
-
Sentença nº 1001415-06.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... para o qual foi contratado, como medição de relógios do condomínio, entrar em cabine primária do elevador, ligar e desligar a torre de ar ...
-
Acórdão Nº 0801681-73.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar condicionado, ao passo que aquela adquirida pelo apelado sequer comporta instalao ...
-
Acórdão Nº 0800152-82.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-10-2023
... em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar condicionado, ao passo que aquela adquirida pelo apelado sequer comporta instalao desse ...
-
Acórdão Nº 0801683-43.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar condicionado, ao passo que aquela adquirida pelo apelado sequer comporta instalao ...
-
Acórdão Nº 0801719-85.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar condicionado, ao passo que aquela adquirida pelo apelado sequer comporta instalao ...
-
Acórdão Nº 0048453-23.2016.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CONTRATUAL. AFASTAMENTO DO PRAZO TRIENAL DO ART. 206, § 3º, V, CC. APLICAÇÃO DO PRAZO DECENAL DO ART. 205 DO DIPLOMA CIVIL. IDENTIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL. DATA DA RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXPEDIDA PELO RECORRENTE.
... Apelante: Condomínio Wellness Resort Apart - Hotel. Apelados: Daikin Mcquay ... Ar Condicionado ... -
Acórdãos nº 1013311-86.2015.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... 2015.8.26.0011, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONDOMÍNIO DEFINE NEW RESIDENCE, são apelados JOVANI PANATO e FERNANDO CAGNONI ... e outubro de 2015 à instalação de aparelho de ar condicionado na laje do condomínio. Todavia, constatou-se na perícia oficial ...
-
Acórdão Nº 5051268-33.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... RECURSO DA R. RETIRADA VOLUNTRIA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA REA COMUM DO CONDOMNIO. CESSAO DA TURBAO. PERDA SUPERVENIENTE DO ...
-
Acórdão Nº 0027765-66.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRECEDENTES DO STJ. PLEITOS DE IMPRONÚNCIA POR INESXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA OU COAUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADA A MATERIALIDADE E PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.
... Comando Vermelho ... CV nas áreas do Condomínio Yolanda Queiroz", ... sendo "BICHINHO" seu auxiliar imediato e ADILSON e ... mobiliado, com ar condicionado, e fora o que onde ficava o comércio, e ... outros apartamentos que foram ... -
Acordao N° 1335024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Obrigação de fazer. Indeferimento da inicial. Condomínio edilício. Ente despersonalizado. Entidades não empresariais. Natureza jurídica distinta. Expedição eletrônica de intimação. Cadastro facultativo. Valor da causa. Provimento jurisdicional. Proporcionalidade. Arbitramento adequado. Diligências desnecessárias. Petição inicial. Requisitos cumpridos. Primazia do julgamento de...
... APELAÇÃO CÍVEL 0718102-59.2020.8.07.0001 ... APELANTE(S) CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS ... APELADO(S) ... MARCELO GUIMARAES RODRIGUES ... saber o valor gasto com a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, visto que não os ... Salienta, ainda, que não emendou a peça de ... -
Alimentos
... , haja vista que o pagamento de participação nos lucros fica condicionado à existência de lucratividade. Assim, as parcelas percebidas a título ... natura", com o consentimento do credor, referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o exequente (REsp 1.501.992-RJ , Rel. Min ...
-
Decisão monocrática nº 1023103-07.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-01-2022
... do débito, há cobrança de valores referentes a alugueres, condomínio, energia elétrica, ar condicionado, IPTU, com vencimento em outubro e ...
-
Acórdão Nº 0041929-88.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ários, sendo necessária a aquisição de um aparelho de ar condicionado e uma mesa de reunião com oito lugares no valor de R$ 12.700,00, que ... alega que desembolsou o valor de R$ 27.018,73, com aluguel, condomínio, aquisição de móveis, ar condicionado, equipamentos, reparos e pintura ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000535-36.2014.5.06.0004), 09-06-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO CONJUNTAMENTE. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE DA EMPRESA DEPOSITANTE. SÚMULA N. 128 DO C. TST. Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal realizado por uma delas aproveita as demais, desde que aquela que efetuou o depósito não pleiteie sua exclusão da lide....
... ; que ficaram morando juntos no mesmo alojamento, em um condomínio próximo ao estaleiro; que levavam 15min de carro no deslocamento; que ... em que moraram era recém construído, todas as casas com ar condicionado e cada uma delas com gerador próprio; que almoçavam no refeitório ... -
Processo nº 0030462-31.2016.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Execução de Título Extrajudicial, Embasada Em Contrato de Locação de Espaço Em Shopping Center. Cobrança de Aluguel e Encargos Acessórios. a Matéria de Defesa Nos Embargos À Execução de Título Extrajudicial É Ampla e Não Sofre a Limitação Prevista para Os Casos de Cumprimento de Sentença. Embargante que Requereu Produção de Prova, a Fim de Apurar As Cobranças Acessórias,...
... DE APURAR AS COBRANÇAS ACESSÓRIAS, COMO TAXAS DE CONDOMÍNIO E FUNDO DE PROMOÇÃO E PROPAGANDA, QUE ALEGA NÃO ... do condomínio, fundo de promoção e propaganda, ar condicionado, energia elétrica e IPTU. 169 ... PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... Carrera Fernandez Lucchesi Ramacciotti (OAB:BA47631) Requerido: Condominio Vila Do Mar Advogado: Jonatas Nery Fonseca (OAB:BA12161) Despacho: ... édio, tendo sido decidida a regulação dos aparelhos de ar-condicionado, em que todos deveriam ter sua fiação embutida (cabos de cobre e dreno) ...
-
Acórdãos nº 1001263-41.2015.8.26.0223 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... TACAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO M AISON CIRROSE ... ACORDAM , em sessão permanente e ... a fachada do condomínio” e “instalado o ar condicionado fora do horário permitido”); que o síndico não detinha ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... AÇÃO DE COBRANÇA ... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A CONDOMÍNIO ... NECESSÁRIA INEQUÍVOCA COMPROVAÇÃO ... Tratando-se de condomínio é ... - AUTOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TUIUTI - RÉU: TERMOCONTROL AR CONDICIONADO VENTILACAO E ACUSTICA LTDA EPP - Vistos, etc. As partes reconheceram, na ...
-
Acordao N° 1671276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação. Direito civil. Obrigação de fazer. Reverter obra. Convenção. Condomínio. Vinculação do condômino. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O código civil e a lei 4. 591/1964 preveem a força cogente da convenção condominial e estabelecem limites ao direito de livre edificação do proprietário de unidade condominial, vedando tanto a alteração das partes externas quanto as...
... APELANTE(S) VITAL ALVES DE ANDRADE ... APELADO(S) ... CONDOMINIO RESIDENCIAL PIER 21 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA ... Desembargador RÔMULO ... INSTALAÇÃO DE SUPORTE METÁLIO PARA COMPRESSORES DE AR ... CONDICIONADO. PROIBIÇÃO EXPRESSA NA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO ... OBRIGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0303601-96.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-09-2021
... RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: CONDOMINIO SAINT MALO RESIDENCE (EMBARGANTE) APELADO: REGRAH - FOMENTO MERCANTIL LTDA ... e grade de brizes de alumnio para proteo dos aparelhos de ar condicionado, para os quatro blocos do Condomnio" (Evento 1 - pg. 2 - dos autos de ...
-
Acórdão Nº 0800133-76.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar condicionado, ao passo que aquela adquirida pelo apelado sequer comporta instalao desse ...
-
Acórdão Nº 0303601-96.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
... 1.022 do Cdigo de Processo Civil, est condicionado presena de obscuridade, contradio, omisso e/ou erro material na ... PRESIDENTE: Desembargador CLUDIO BARRETO DUTRA APELANTE: CONDOMINIO SAINT MALO RESIDENCE (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIA RIGOLON MORGADO (OAB ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Condominio Edificio Campo Grande Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Reu: ... Que obrigou-se ao adimplemento de condomínio geral, ar condicionado, energia, Iptu e Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), sem, entretanto, ...