Argüição de descumprimento de preceito fundamental
-
Decisões Monocráticas nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ão Monocrática Relatório Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisão da Presidência nº 377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisão da Presidência nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ão Monocrática Relatório Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... -Geral da República propõe a presente arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2018
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisão da Presidência nº 524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental com ...
-
Decisões Monocráticas nº 521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
Decisão: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
-
Decisões Monocráticas nº 675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental por ...
-
Decisão da Presidência nº 521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
Decisão: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
-
Decisão da Presidência nº 396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental por ...
-
Decisão da Presidência nº 437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2017
... Cuida-se de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
Decisão da Presidência nº 431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
Decisão: Vistos ... Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisão da Presidência nº 513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... Cuida-se de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
Decisões Monocráticas nº 698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
-
Decisões Monocráticas nº 699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
-
Decisões Monocráticas nº 700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
-
Decisão da Presidência nº 698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
-
Decisão da Presidência nº 408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisão da Presidência nº 699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
-
Decisão da Presidência nº 700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
-
Decisões Monocráticas nº 615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... Medida cautelar em arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
Decisão da Presidência nº 615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... Medida cautelar em arguição de descumprimento de preceito fundamental ...