arma de fogo 38
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Sentença com número 5323024-16.2020.8.09.0051 da Goiânia - 1ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e detenção, 02-05-2023
Segundo relata a exordial acusatória, ?Conforme consta do inquérito policial n. 1760/2020, da Central de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão, no dia 06 de junho de 2020, por volta das 00h30min, na Rua Juvenal Luís, próximo ao Condomínio Corumbá, Setor Orienteville nesta Capital, VINÍCIUS DE MORAIS SILVA, agindo de forma livre e consciente, utilizando-se de uma arma de fogo, tipo pistola,...
... utilizando-se de uma arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus, de calibre ... fogo – evento 38)” ... O acusado foi preso em flagrante e, por ... -
Acórdão Nº 90008741020238230000 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/05/2023
... Lei nº 10 .826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso restrito), por ter, no ... cocaína, 01 arma de fogo, calibre 38, com numeração suprimida, além de 01 facão ...
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Acórdão nº 0000231-97.2017.8.05.0072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Junio de 2018
... VENDAS DE DROGAS, DE UMA ARMA DE FOGO, CALIBRE ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... 0000231-97.2017.8.05.0072 ... 38", NÚMERO DE SÉRIE GJ71480; 05 (CINCO) ... MUNIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 1000339-16.2023.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000339-16.2023.8.11.0078 APELANTE: JOSE HERMES FONTANELI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES E ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – SENTENÇA CONDENATÓRIA –
... DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES E ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – SENTENÇA ... , ALÉM DE 1 (UMA) ARMA DE FOGO [REVÓLVER .38 (PONTO TRINTA E OITO)] COM 8 (OITO) MUNIÇÕES ... -
Acórdão Nº 5059576-58.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
... e manteve em depsito 1 (um) revlver calibre .38, marca taurus, municiado com 6 (seis) munies e ... apreendidos simulacros de fuzil, alm deuma arma de fogo calibre 38 e considervel quantia de ...
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Acórdão nº 0302573-85.2012.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
... militares, portando, um revólver calibre 38 ... modificado, com número de série alterado, ... como pelo crime equiparado a porte ilegal de arma de fogo de uso restrito não ... merece reproche, ...
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Acórdão Nº 0002675-78.2015.8.24.0126 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
... , em tese, do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (art. 16, inciso IV, da ... possua um revolver Taurus, calibre nominal .38 Special, com nmero de srie suprimido, bem como ...
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Acórdão Nº 0000051-56.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-10-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E ... MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO (ART ... DE UMA ARMA DE FOGO MARCA TAURUS E 38" MUNIÇÕES, TODAS APTAS A ... REALIZAR DISPAROS \xE2\x80" ...
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Processo nº 0000923-47.2014.8.19.0061 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... arma ... fogo próximo ao local dos ... arma — um revolver calibre 38 — quando a encontrasse, ... "lhe ...
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Acórdão Nº 0011854-35.2016.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
... populares de que havia ocorrido disparo de arma de fogo em um bar, localizado na Rua Uru, Bairro ... Taurus, de fabricação nacional, calibre .38 Special, número de série 1926297, com ...
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Acórdão nº 0303906-06.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018
... arma de fogo, calibre 38, da marca Taurus, número de ...
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Acórdão nº 2007/0206088-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. LEI Nº ... INOBSERVÂNCIA DO RITO PREVISTO NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 10.409/2002. NOVA LEI DE TÓXICOS ...
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Processo nº 0060320-38.2016.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 7 de Noviembre de 2017
... EMENTA: APELAÇÃO – PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... EXAME PERICIAL REALIZADO NA ARMA DE FOGO E ... NAS MUNIÇÕES APREENDIDAS QUE ATESTA A ...
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Acórdão nº 0506532-05.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2018
... DE ARMA DE FOGO - ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E 14, ... calibre 38, marca Taurus, municiada com um cartucho, tudo ...
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Acórdão nº 0304442-48.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2017
... uma arma de fogo, anunciou o assalto, exigindo-lhe o ... CALIBRE 38 (FOLHA 146). PROBATÓRIO INDICATIVO DE QUE O ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000029-37.2022.8.19.0014 (Criminal), 16-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 C/C 40, IV, DA LEI Nº 11.343/06. PRELIMINAR. NULIDADE DECORRENTE DA BUSCA PESSOAL. REJEITADA. ACUSADOS QUE EMPREENDERAM FUGA AO AVISTAREM A VIATURA POLICIAL. ARMA DE FOGO EM PUNHO. TRÁFICO DE DROGAS. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL ACERTADA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO. SÚMULA 70 TJRJ. ACUSADOS ACAUTELADOS EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS ARMA DE
... POLICIAL. ARMA DE FOGO EM PUNHO. TRÁFICO DE ... DROGAS ... arma de fogo calibre 38; 01 (um) caderno de anotações do ... tráfico; ... -
Decisao Nº 0569111-11.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-08-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI Nº 10.826/03) E TORTURA CONTRA ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (ART. 1°, "A", C/C COM O ART. 1°, § 4°, INCISO II, DA LEI 9.455/97). PENA TOTAL E DEFINITIVA DE 08 (OITO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA NO...
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI Nº ... POSSE DE ARMA DE FOGO, TIPO REVÓLVER, CALIBRE 38, NUMERAÇÃO SUPRIMIDA ... PLEITO ... -
Processo nº 0005216-60.2016.8.19.0006 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ão legal ou regulamentar, uma arma de fogo de ... po revólver, calibre .38, carregado com ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005882-12.2022.8.19.0213 (Criminal), 13-06-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E COLABORAÇÃO COMO INFORMANTE DO TRÁFICO DE DROGAS, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ¿ ARTIGOS 33 E 37, C/C ART. 40, IV, DA LEI 11343/06 - PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA PELO JUÍZO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ANTE A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA AUTORIDADE POLICIAL NO APF, EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E EM RAZÃO DE AGRESSÕES...
... TRÁFICO DE DROGAS, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ... – ARTIGOS 33 E 37, C/C ART. 40, IV, ... TRANSMISSOR E UMA ARMA DE FOGO, CALIBRE .38, COM ... NUMERAÇÃO DE SÉRIE SUPRIMIDA – ... -
Processo nº 0003227-81.2014.8.19.0008 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... ARMA ... PORTE OU POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... A ARMA DE FOGO, UM REVÓLVER CALIBRE .38 ...
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Acórdão Nº 0000906-76.2021.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... ÃO, EM FLAGRANTE, DE 7 MUNIÇÕES DE CALIBRE 38, ... DESACOMPANHADAS DA ARMA DE FOGO. SENTENÇA ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0114812-86.2019.8.19.0001 (Cível), 11-05-2021
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico (arts. 33, "caput" e 35 da Lei de drogas). Sentença condenatória. Apelante preso em flagrante com elevada quantidade e diversidade de entorpecentes (98g de Cannabis Sativa L., 76,80g de Cloridrato de Cocaína, distribuídos em 128 pinos), arma de fogo, duas munições, além de um aparelho telefônico celular, em...
... distribuídos em 128 pinos), arma de fogo, duas ... munições, além de um ... expressiva, além de arma de fogo calibre 38 ... e duas munições, além de um aparelho ... -
Acórdão nº 0015686-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... (POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE USO ... PERMITIDO E RESTRITO). ALEGAÇÃO DE ... prensada" e 3,5g de cocaína, além de uma arma ... de fogo, calibre 38 ... II ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0007206-12.2016.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 16-04-2020
... ÂNCIAS ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE ... CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO. AGENTE QUE MANTINHA SOB SUA GUARDA ARMA CALIBRE .38 E MUNIÇÃO CALIBRE .22. ATIPICIDADE POR ...
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Acórdão nº 0016806-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... efetuar disparos, utilizando uma arma de fogo ... calibre 38 (trinta e oito), que ...