Arquivamento dos autos
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Acórdão Nº 61415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : DEORI PADILHA LEVANDOVSKI ... : RICARDO IVANKIO ... Ementa: ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 59846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 59754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 61925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 60558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : LEANDRO FREITAS DA SILVA ... : FLAVIO DE PENNAFORT PINHO ... : ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 59748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... DE SÃO PAULO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 57806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... ESPECIAIS CÍVEIS DO PARANÁ ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 58301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0004034-4 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. DESCAMINHO. INQUÉRITO POLICIAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO ACOLHIMENTO PELO MAGISTRADO. REMESSA DOS AUTOS AO PROCURADOR GERAL. REGRA DO ART. 28 DO CPP. HABEAS CORPUS VISANDO AO TRANCAMENTO DO INQUÉRITO ANTES DA MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR GERAL. INVIABILIDADE. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que indeferido pedido de arquivamento do...
... PENAL. DESCAMINHO. INQUÉRITO POLICIAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO ACOLHIMENTO PELO MAGISTRADO. REMESSA DOS ... pelo Ministério Público Federal e determinada a remessa dos autos na forma do art. 28 do CPP ao Procurador Geral da República, foi ... -
Acórdão Nº 57614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PÚBLICAÇÃO ... DO ...
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Acórdão Nº 47248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PÚBLICAÇÃO ... DO ...
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Acórdão Nº 58042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 62078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : RELATOR DO AIRR N° 100094-52.2016.5.01.0030 ... DO TRIBUNAL ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 52631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... : CARLOS BARBOSA DE BRITO JUNIOR ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JUÍZA DO TRABALHO DA COORDENADORIA DE ... EXECUÇÃO E ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 50866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... GROSSO DO SUL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 49193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... : RENATO RODRIGUES ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 59925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... : CARLOS HENRIQUE SILVA MARINHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : MINERACAO AURIZONA S/A ... : JUSELDER CORDEIRO DA MATA ... : ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 61623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 28826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... PRECEDENTES ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO ... IMEDIATO DOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA PÚBLICAÇÃO ... DO ...
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Acórdão Nº 50148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : PRESIDENTE ... PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO ... Ementa: ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 58177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO ... NA ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 58301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 61440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 61642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão Nº 57794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... NO AGRAVO ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO" IMEDIATO DOS AUTOS ... INDEPENDENTEMENTE ... DA PUBLICAÇÃO ... DO ACÓRD\xC3" ...