arrecadação federal
-
Arrecadação do governo federal atinge R$ 202,5 bi em julho, melhor resultado para o mês desde o ano 2000
A arrecadação do governo federal com imposto e contribuições atingiu R$ 202,588 bilhões em julho. O resultado representa alta real, descontada a inflação, de 7,47%, na comparação com igual período de 2021, quando as receitas totalizaram R$ 171,270 bi...
-
Lei nº 13.639 de 26/03/2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
... § 2º Constituem, ainda, recursos dos conselhos federais 15% (quinze por cento) da arrecadação prevista no § 1º deste artigo ... Art. 15. A cobrança de multas e anuidades observará o disposto na Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 ...
-
Arrecadação federal sobe 0,77% no primeiro semestre e soma R$ 648 bilhões
Agência O Globo - BRASÍLIA — A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 648 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento real (descontando a inflação) de 0,77% frente ao mesmo período de 2016, segundo números d...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7348, DE 24 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Paragrafo 4 do Artigo 176 da Constituição Federal e da Outras Providencias.
... Orçamento Anual, ajustada, quando for o caso, por lei que autorizar a abertura de créditos adicionais com base no eventual excesso de arrecadação ... § 4º As diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas, que resultem no não-atendimento dos percentuais ...
-
Arrecadação federal atinge R$ 202,5 bi em julho, melhor resultado para o mês desde o ano 2000
Agência O Globo -BRASILIA — A arrecadação do governo federal com impostoS e contribuições atingiu R$ 202,588 bilhões em julho. O resultado representa alta real, descontada a inflação, de 7,47%, na comparação com igual período de 2021, quando as recei...
-
Arrecadação federal fica em R$ 180 bilhões em junho, queda de R$ 6,2 bi em relação ao ano passado
A arrecadação do governo federal somou R$ 180 bilhões em junho 2023, queda de R$ 6,2 bilhões em relação ao mesmo mês do ano passado. A Receita Federal divulgou os dados nesta terça-feira. A soma dos impostos, contribuições e demais receitas ao govern...
-
Arrecadação federal fica em R$ 180 bilhões em junho, queda de R$ 6,2 bi em relação ao ano passado
A arrecadação do governo federal somou R$ 180 bilhões em junho de 2023, queda de R$ 6,2 bilhões em relação ao mesmo mês do ano passado. A Receita Federal divulgou os dados nesta terça-feira. A soma dos impostos, contribuições e demais receitas ao gov...
-
Arrecadação federal fica em R$ 180 bilhões em junho, queda de R$ 6,2 bi em relação ao ano passado
A arrecadação do governo federal somou R$ 180,4 bilhões em junho de 2023, queda de R$ 6,2 bilhões em relação ao mesmo mês do ano passado. A Receita Federal divulgou os dados nesta terça-feira. A soma dos impostos, contribuições e demais receitas ao g...
-
Arrecadação federal fica em R$ 180 bilhões em junho, queda de R$ 6,2 bi em relação ao ano passado
A arrecadação do governo federal somou R$ 180,4 bilhões em junho de 2023, queda de R$ 6,2 bilhões em relação ao mesmo mês do ano passado. A Receita Federal divulgou os dados nesta terça-feira. A soma dos impostos, contribuições e demais receitas ao g...
-
Arrecadação federal fica em R$ 180 bilhões em junho, queda de R$ 6,2 bi em relação ao ano passado
A arrecadação do governo federal somou R$ 180,4 bilhões em junho de 2023, queda de R$ 6,2 bilhões em relação ao mesmo mês do ano passado. A Receita Federal divulgou os dados nesta terça-feira. A soma dos impostos, contribuições e demais receitas ao g...
-
Arrecadação federal fica em R$ 180 bilhões em junho, queda de R$ 6 bi em relação ao ano passado
A arrecadação do governo federal somou R$ 180,4 bilhões em junho de 2023, queda de R$ 6,2 bilhões em relação ao mesmo mês do ano passado. A Receita Federal divulgou os dados nesta terça-feira. A soma dos impostos, contribuições e demais receitas ao g...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 08 DE MARÇO DE 1983. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.951, de 14 de Julho de 1982, que 'altera o Decreto-lei 1.893, de 16 de Dezembro de 1981, que Dispõe Sobre a Adoção de Medidas de Incentivo a Arrecadação Federal'.
-
Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... da Unio, seus fundos, rgos e entidades da Administrao Pblica Federal direta e indireta, inclusive fundaes institudas e mantidas pelo Poder ...
-
Arrecadação federal sobe 4% em setembro e atinge R$ 166,3 bilhões, maior valor para o mês em 28 anos
A arrecadação do governo federal com imposto e demais receitas atingiu R$ 166,3 bilhões em setembro, informou nesta terça-feira a Secretaria da Receita Federal. O resultado representa aumento real de 4,07% na comparação com o mesmo mês do ano passado...
-
Arrecadação federal em outubro soma R$ 205,5 bilhões, alta de 8% em relação ao mesmo mês de 2021
A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 205,5 bilhões em outubro de 2022, o que representa um avanço de 7,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação. Esse é o melhor resultado para o mês em toda a série histórica, ini...
-
Arrecadação federal em outubro soma R$ 205,5 bilhões, alta de 8% em relação ao mesmo mês de 2021
A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 205,5 bilhões em outubro de 2022, o que representa um avanço de 7,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação. Esse é o melhor resultado para o mês em toda a série histórica, ini...
-
Arrecadação federal em outubro soma R$ 205,5 bilhões, alta de 8% em relação ao mesmo mês de 2021
A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 205,5 bilhões em outubro de 2022, o que representa um avanço de 7,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação. Esse é o melhor resultado para o mês em toda a série histórica, ini...
-
Acórdão nº 2011/0049664-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Arrecadação" de Receitas Federais (DARF). adotando-se como código\xC2" ... federal – Darf – mas guia emitida pelo Tribunal ...
-
Arrecadação federal tem alta de 0,10% em outubro
A arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas do governo registrou aumento real (após descontada a inflação) de 0,10% em outubro deste ano, ficando em R$ 215,6 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o total arrecadado foi de R$ 205,4 bil...
-
Arrecadação federal sofre tombo de 29,6% em junho
Como reflexo dos fortes efeitos da pandemia do novo coronavírus na atividade econômica, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais desabou 29,6% em junho frente ao mesmo mês do ano passado, para R$ 86,258 bilhões. Os dados fo...
-
ARRECADAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATINGE R$ 202,5 BILHÕES EM JULHO
A arrecadação do governo federal com imposto e contribuições atingiu R$ 202,588 bilhões em julho. O resultado representa alta real, descontada a inflação, 7,47%, na comparação com igual período de 2021, quando as receitas totalizaram R$ 171,270 bilhõ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 51. O pagamento far-se-á contra a exposição de talão-recibo pelo órgão de arrecadação, nos casos previstos no Regulamento ... Art. 52. O impôsto será recolhido sôbre a diferença a maior entre o impôsto referente às mercadorias ...
-
LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... ão, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo ... 5º, inciso III, da LRF; ... c) excesso de arrecadação" de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4\xC2" ...
-
Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, vincula-se ao ... c) as ações de acompanhamento da arrecadação e de distribuição das quotas-partes do salário-educação e as ações ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Os comprovantes, quando solicitados pela Fazenda Pública Federal, deverão ser traduzidos para o idioma oficial, por tradutor público ... o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do imposto, aplicando-se então as regras dos §§ 3° ...