arrecadação federal
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Arrecadação federal bate R$ 178,7 bi em outubro, segundo melhor resultado para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal bateu R$ 174,742 bilhões em outubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - as metas e as prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III ... Federal e aos Municípios para compensação das perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações, nos termos do art. 91 do ...
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Arrecadação federal recua 0,12% em 2023, mas é a 2ª melhor desde 1995
A arrecadação federal fechou 2023 em leve queda de 0,12%, com receitas que totalizaram R$ 2,31 trilhões. Apesar da redução, em termos reais, ou seja, descontada a inflação, o resultado foi o segundo melhor desde 1995 " quando começou a série históric...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Arrecadação federal mantém sequência de alta e bate recorde em agosto com R$ 146,5 bi
BRASILIA - A arrecadação federal foi de R$ 146,463 bilhões no mês de agosto. De acordo com dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira, o montante da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês representa um avanço de 7,25 % e...
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Arrecadação federal mantém sequência de alta e bate recorde em agosto com R$ 146,5 bi
BRASILIA - A arrecadação federal foi de R$ 146,463 bilhões no mês de agosto. De acordo com dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira, o montante da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês representa um avanço de 7,25 % e...
- Destinação do produto da arrecadação no supremo tribunal federal
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Arrecadação federal em novembro é de R$ 157,3 bilhões, terceira melhor marca para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal em novembro chegou a R$ 157,34 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 1,41% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nes...
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Arrecadação federal mantém sequência de alta e bate recorde em agosto com R$ 146,5 bi
BRASILIA - A arrecadação federal foi de R$ 146,463 bilhões no mês de agosto. De acordo com dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira, o montante da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês representa um avanço de 7,25 % e...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Arrecadação federal cai 3% em 2016, e registra pior desempenho em 4 anos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A arrecadação federal continuou em queda no ano passado, atingindo o pior nível desde 2012. Mesmo com ações específicas do governo federal, como incentivos para repatriação de ativos fora do país, o que a Receita Federal ...
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Arrecadação federal bate recorde em janeiro, de R$ 280,6 bi, com alta real de 6,6%
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 280,6 bilhões em janeiro e registrou alta real de 6,6% sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal do Brasil (RFB) e represe...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... § 6º O usuário entregará à entidade responsável pela arrecadação dos direitos relativos à execução ou exibição pública, imediatamente ... que obtiverem habilitação em órgão da Administração Pública Federal, nos termos do art. 98-A ... § 2º As associações deverão adotar os ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... N. E. N. ), como autarquia federal, com autonomia administrativa e financeira, VETADO ... ARTIGO 4 ... a) doze por cento (12%) do produto da arrecadação do Fundo Federal de Eletrificação criado pela Lei número 2.308, de 31 ...
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Arrecadação federal é de R$ 172,3 bilhões em agosto, o maior registro desde 1995
A arrecadação federal somou R$ 172,3 bilhões em agosto, uma alta de 8,21% na comparação ajustada pela inflação com o mesmo mês de 2021. O registro é o maior para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995. IBGE: IPCA-15 tem no...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
Agência O Globo -BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de ...
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Arrecadação federal é de R$ 172,3 bilhões em agosto, o maior registro desde 1995
A arrecadação federal somou R$ 172,3 bilhões em agosto, uma alta de 8,21% na comparação ajustada pela inflação com o mesmo mês de 2021. O registro é o maior para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995. As informações foram...
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Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 1,878 tri em 2021, alta real de 17,36%
A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 10,76% em dezembro do ano passado, na comparação com o mesmo mês de 2020, e chegou a R$ 193,902 bilhões. Com isso, o recolhimento no ano passado atingiu R$ 1,878 trilhão, elevação real de 17,36...
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Arrecadação federal de agosto atinge o melhor resultado para o mês na série histórica
A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 7,25% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado e chegou a R$ 146,463 bilhões. Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,2 trilhão, uma elevação re...
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Arrecadação federal soma R$ 171 bi em março, 2º melhor resultado para o mês, diz Receita
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 171,056 bilhões em março e registrou queda real de 0,42%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal do Brasil (RFB).Nos númer...
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Arrecadação federal atinge recorde em 2022 com R$ 2,218 trilhões, alta real de 8,18%, diz Receita
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 210,191 bilhões em dezembro de 2022 e registrou alta real de 2,47%, sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.Com o desempenho do mês passado, o recolhimento em 2022 atingiu a marca de R$ 2...
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Arrecadação federal soma R$ 251,745 bi em janeiro e é maior da história para o mês
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 251,745 bilhões em janeiro e registrou alta real de 1,14%, sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal do Brasil (RFB)....
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Decreto nº 6.003 de 28/12/2006. REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 212, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO, E AS LEIS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações; ... II - as instituições públicas de ...