arrecadação federal
-
Arrecadação federal fecha 2023 em leve queda de 0,12%
A arrecadação federal subiu 5,15% em dezembro, em dezembro, já descontada a inflação, e fechou o ano em leve queda de 0,12%, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira. No mês, entraram nos cofres do governo federal R$ 213,225 bihões, enquanto ao l...
-
Arrecadação federal bate novo recorde em agosto e soma R$ 172,3 bilhões
A arrecadação federal somou R$ 172,3 bilhões em agosto, uma alta de 8,21% na comparação ajustada pela inflação com o mesmo mês de 2021. O registro é o maior para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995. IBGE: IPCA-15 tem no...
-
Arrecadação federal tem novo recorde e soma R$ 159 bilhões em fevereiro
A arrecadação federal somou R$ 158,995 bilhões em fevereiro de 2023, uma alta de 1,28% em relação ao mesmo mês de 2022, já descontada a inflação. Esse é o melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1995, de acordo com a Receita Fede...
-
Arrecadação federal soma R$ 156,822 bilhões e é recorde para abril
A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 45,22% em abril, na comparação com o mesmo mês de 2020, e chegou a R$ 156,822 bilhões. Esse montante foi o melhor para abril na série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995, conside...
-
Arrecadação federal cresce e soma R$ 157 bi em novembro
A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 1,41% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado e chegou a R$ 157,340 bilhões. Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,685 trilhão, uma elevaçã...
-
Arrecadação federal total soma R$ 195,085 bilhões em abril, alta de 10,94%
A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 10,94% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a R$ 195,085 bilhões. Com o desempenho do mês passado, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 743,217 bilhões, elevaç...
-
Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... até o montante da reestimativa constante do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - Siop, elaborada com base nos dados de arrecadação" registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi e na tendência do exercício, respeitados as dotações or\xC3" ...
-
Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 235,3 bilhões em janeiro
Agência O Globo -BRASILIA - Ainda sob impacto da alta na inflação, a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 18,30% em relação ao mesmo mês do ano anterior,...
-
Arrecadação federal tem novo recorde e soma R$ 159 bilhões em fevereiro
A arrecadação federal somou R$ 158,995 bilhões em fevereiro de 2023, uma alta de 1,28% em relação ao mesmo mês de 2022, já descontada a inflação. Esse é o melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1995, de acordo com a Receita Fede...
-
Arrecadação federal tem novo recorde e soma R$ 159 bilhões em fevereiro
A arrecadação federal somou R$ 158,995 bilhões em fevereiro de 2023, uma alta de 1,28% em relação ao mesmo mês de 2022, já descontada a inflação. Esse é o melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1995, de acordo com a Receita Fede...
-
Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
... até o montante da reestimativa constante do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - Siop, elaborada com base nos dados de arrecadação" registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi e na tendência do exercício, respeitados as dotações or\xC3" ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 87, inciso I, da Constituição Federal, e de conformidade com o art. 80 da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de ... especial, criado pela LSM, constituído das receitas de arrecadação de multas e de Taxa Militar ... 20) inclusão - Ato pelo qual o ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
-
Arrecadação federal tem novo recorde e alcança R$ 164,1 bi em março
A arrecadação federal de impostos registrou alta de 6,92% em março, na comparação com o mesmo mês de 2021, e chegou a R$ 164,147 bilhões, o melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995. Com o desempenho do mês, o recolhimento no tr...
-
Arrecadação federal começa o ano em alta
BRASÍLIA A arrecadação de impostos e contribuições federais começou o ano em alta. A Receita Federal informou ontem que o montante chegou a R$ 137,392 bilhões em janeiro, o que representa um aumento real (já descontada a inflação) de 0,79% em relação...
-
Arrecadação federal deve ter redução de R$ 62 bi por compensações tributárias
O Ministério da Fazenda emitiu uma nota para esclarecer que o ministro Fernando Haddad disse ontem, em reunião no Palácio do Planalto, que a expectativa do governo é que haverá mais de R$ 62 bilhões em 2023 de compensação tributária decorrente de dec...
-
Arrecadação federal sobe 7,9% em um ano e atinge r$ 205,5 bi
A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 205,5 bilhões em outubro de 2022, o que representa um avanço de 7,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação. Esse é o melhor resultado para o mês em toda a série histórica, ini...
-
Lei nº 10.910 de 15/07/2004. REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, ALTERA O PRO-LABORE, DEVIDO AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE PROCURADORES FEDERAIS, DE PROCURADORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE DEFENSORES PUBLICOS DA UNIÃO E AOS INTEGRANTES DOS QUADROS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ARTIGO 46 DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4o Fica criada a Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a PrestaÇÃo de Auxilio Financeiro pela UniÃo Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, Com o Objetivo de Compensar Perdas de ArrecadaÇÃo Decorrentes da ReduÇÃo das Aliquotas Nas OperaÇÕes e PrestaÇÕes Interestaduais Relativas ao Imposto Sobre OperaÇÕes Relativas a CirculaÇÃo de Mercadorias e Sobre PrestaÇÕes de ServiÇos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÇÃo - Icms, Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
-
Arrecadação federal fica acima do projetado pelo mercado pelo 22º mês consecutivo, aponta SPE
Pelo 22º mês consecutivo, a arrecadação federal ficou acima do esperado pelo mercado. A projeção captada pela pesquisa Prisma Fiscal apontava para uma arrecadação de R$ 129,032 bilhões, para um resultado efetivo de R$ 137,169 bilhões, uma diferença d...
-
Arrecadação federal de impostos em 2019 é a maior em cinco anos
Beneficiada pelo processo de recuperação da economia, a arrecadação federal de impostos fechou o ano de 2019 com crescimento de 1,69% na comparação com o ano anterior, já descontada a inflação. No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 1,537 trilhão ...
-
Arrecadação federal em novembro é de R$ 157,340 bilhões, terceira melhor marca para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal em novembro chegou a R$ 157,340 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 1,41% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados ne...
-
Arrecadação federal em novembro é de R$ 157,340 bilhões, terceira melhor marca para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal em novembro chegou a R$ 157,340 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 1,41% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados ne...
-
Arrecadação federal em novembro é de R$ 157,340 bilhões, terceira melhor marca para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal em novembro chegou a R$ 157,340 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 1,41% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados ne...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - as metas e as prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III ... Federal e aos Municípios para compensação das perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações, nos termos do art. 91 do ...