arrecadação federal
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... c) aos estrangeiros contratados que, a critrio dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a ...
- Decreto-Lei nº 1.931 de 19/03/1982. MODIFICA O DECRETO-LEI 1.893, DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FEDERAL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... Nacional aprovou, e eu, Nelson Carneiro, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da ... da Fazenda baixará instruções quanto ao recolhimento da arrecadação ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8016, DE 08 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Entrega das Quotas de Participação Dos Estados e do Distrito Federal Na Arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados de que Trata o Inciso Ii do Artigo 159 da Constituição Federal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais; ... III - desenvolvimento e ... referem os §§ 5º e 7º, serão definidas pelo Poder Executivo federal, não podendo a soma delas ultrapassar o montante de 25% (vinte e cinco ...
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Arrecadação federal bate recorde da série e chega a R$ 972 bi até maio
A arrecadação do governo federal somou R$ 972,9 bilhões de janeiro a maio 2023, a maior da série histórica iniciada em 1995, já descontada a inflação. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira. Em maio, o montante recebido por meio de i...
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Arrecadação federal bate recorde da série e chega a R$ 972 bi até maio
A arrecadação do governo federal somou R$ 972,9 bilhões de janeiro a maio de 2023, a maior da série histórica iniciada em 1995, já descontada a inflação. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira. Em maio, o montante recebido por meio d...
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Arrecadação federal bate recorde da série e chega a R$ 972 bi até maio
A arrecadação do governo federal somou R$ 972,9 bilhões de janeiro a maio 2023, a maior da série histórica iniciada em 1995, já descontada a inflação. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira. Em maio, o montante recebido por meio de i...
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Arrecadação federal bate recorde da série e chega a R$ 972 bi até maio
A arrecadação do governo federal somou R$ 972,9 bilhões de janeiro a maio de 2023, a maior da série histórica iniciada em 1995, já descontada a inflação. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira. Em maio, o montante recebido por meio d...
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Arrecadação federal bate recorde da série e chega a R$ 972 bi até maio
A arrecadação do governo federal somou R$ 972,9 bilhões de janeiro a maio de 2023, a maior da série histórica iniciada em 1995, já descontada a inflação. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira. Em maio, o montante recebido por meio d...
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Arrecadação federal bate recorde em março, apesar de recrudescimento da pandemia
BRASILIA - A arrecadação da União superou a expectativa do mercado e bateu recorde no mês de março, apesar do recrudescimento da pandemia da Covid-19. De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês p...
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Arrecadação federal bate recorde em março, apesar de recrudescimento da pandemia
BRASILIA - A arrecadação da União superou a expectativa do mercado e bateu recorde no mês de março, apesar do recrudescimento da pandemia da Covid-19. De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês p...
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Ir pago por empresas e bancos recua, e arrecadação federal cai
BRASÍLIA e campos de Jordão A queda na arrecadação de tributos " um dos motivos citados pelo governo para piorar as metas fiscais deste e dos próximos anos " não deu trégua em julho. No mês passado, a Receita Federal recolheu R$ 109,9 bilhões: 0,34% ...
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Com novo recorde, arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Arrecadação federal bate novo recorde em abril
Mesmo com o recrudescimento da pandemia e a adoção de medidas de isolamento para combater o coronavírus, a arrecadação federal voltou a bater recorde em abril. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês...
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Com novo recorde, arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Lei nº 13.419 de 13/03/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
... federal" diferenciado, lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a reten\xC3"ção de até 20% (vinte por cento) da arrecadação correspondente, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de ...
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Arrecadação federal soma R$ 176,8 bi em maio, alta real de 2,89% ante maio de 2022, diz Receita
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 176,812 bilhões em maio e registrou alta real de 2,89%, sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. No acumulado deste...
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Arrecadação federal soma R$ 165,3 bi em maio e atinge maior resultado para o mês desde 1995
A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 4,13% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a R$ 165,333 bilhões. Com o desempenho do mês passado, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 908,551 bilhões, elevação...
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Acórdão nº 2014/0197273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. QUADRO ... de Tributos Federais e Controlador de Arrecadação Federal, uma vez ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, ... para as eleições majoritárias e proporcionais, à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda ...
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Arrecadação do governo federal atinge R$ 202,5 bi em julho, melhor resultado para o mês desde o ano 2000
A arrecadação do governo federal com imposto e contribuições atingiu R$ 202,588 bilhões em julho. O resultado representa alta real, descontada a inflação, de 7,47%, na comparação com igual período de 2021, quando as receitas totalizaram R$ 171,270 bi...
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Arrecadação do governo federal atinge R$ 202,5 bi em julho, melhor resultado para o mês desde o ano 2000
A arrecadação do governo federal com imposto e contribuições atingiu R$ 202,588 bilhões em julho. O resultado representa alta real, descontada a inflação, de 7,47%, na comparação com igual período de 2021, quando as receitas totalizaram R$ 171,270 bi...
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Arrecadação do governo federal atinge R$ 202,5 bi em julho, melhor resultado para o mês desde o ano 2000
A arrecadação do governo federal com imposto e contribuições atingiu R$ 202,588 bilhões em julho. O resultado representa alta real, descontada a inflação, de 7,47%, na comparação com igual período de 2021, quando as receitas totalizaram R$ 171,270 bi...
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Arrecadação federal sobe 0,77% no primeiro semestre e soma R$ 648 bilhões
Agência O Globo - BRASÍLIA — A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 648 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento real (descontando a inflação) de 0,77% frente ao mesmo período de 2016, segundo números d...