arrecadação federal
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Arrecadação federal mantém sequência de alta e bate recorde em agosto com R$ 146,5 bi
BRASILIA - A arrecadação federal foi de R$ 146,463 bilhões no mês de agosto. De acordo com dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira, o montante da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês representa um avanço de 7,25 % e...
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Arrecadação federal sobe 24,5% e atinge recorde de R$ 882 bilhões no 1º semestre
BRASILIA — Em 2021, o primeiro semestre foi marcado pelo desempenho robusto da arrecadação federal, que registrou sucessivos recordes. A Receita Federal informou nesta quarta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros ...
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Arrecadação federal em novembro é de R$ 157,3 bilhões, terceira melhor marca para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal em novembro chegou a R$ 157,34 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 1,41% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nes...
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Arrecadação federal sobe 24,5% e atinge recorde de R$ 882 bilhões no 1º semestre
BRASILIA — Em 2021, o primeiro semestre foi marcado pelo desempenho robusto da arrecadação federal, que registrou sucessivos recordes. A Receita Federal informou nesta quarta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros ...
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Arrecadação federal sobe 24,5% e atinge recorde de R$ 882 bilhões no 1º semestre
BRASILIA — Em 2021, o primeiro semestre foi marcado pelo desempenho robusto da arrecadação federal, que registrou sucessivos recordes. A Receita Federal informou nesta quarta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros ...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Arrecadação federal de maio soma R$ 142,1 bi e tem melhor desempenho desde 2000
BRASILIA - A arrecadação federal manteve o desempenho forte e foi positiva no mês de maio. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 142,1 bilhões, um aumento real de 69,88% na compara...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.
... taxa de ocupação, foro e laudêmio aos Municípios e ao Distrito Federal onde estão localizados os imóveis que deram origem à cobrança ... à prestação de serviços de cobrança administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da referida Secretaria, incluída a ...
- Decreto-Lei nº 1.951 de 14/07/1982. ALTERA O DECRETO-LEI 1.893, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FEDERAL.
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Arrecadação federal bate R$ 178,7 bilhões em outubro
BRASILIA - A arrecadação federal bateu R$ 174,742 bilhões emoutubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registraum avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior,já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta qua...
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Arrecadação federal bate R$ 178,7 bilhões em outubro
BRASILIA - A arrecadação federal bateu R$ 174,742 bilhões emoutubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registraum avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior,já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta qua...
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Arrecadação federal atinge r$ 157 bilhões em novembro
A arrecadação federal em novembro chegou a R$ 157,34 bilhões, de acordo com dados da Receita. O número registra um avanço de 1,41% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação.Divulgado ontem, o resultado de novembro é o terc...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... 100 da Constituição Federal ... § 9o Se houver imissão prévia na posse e, posteriormente, ... IV - a arrecadação de bem vago, nos termos do art. 1.276 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro ...
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Agenda do dia: Decisão de política monetárai do Banco da Inglaterra; Arrecadação federal de fevereiro
Um dia após decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, os participantes do mercado devem se mostrar atentos, agora, aos juros no Reino Unido. O Banco da Inglaterra (BoE) se reúne nesta quinta-feira e a postura a ser adotada, espec...
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Agenda do dia: Caged, Resultado Primário do Governo Central, Relatório da Dívida Pública, arrecadação federal, boletim de crédito e IGP-M e IPP
Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) informa, às 8h, o Indice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de abril. E o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia, às 9h, o Indic...
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Arrecadação federal total soma R$ 178,742 bilhões em outubro
A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 4,92% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado e chegou a R$ 178,742 bilhões. Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,527 trilhão, uma elevação...
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Arrecadação federal caiu 31% em maio, afirma pesquisadora da FGV
A arrecadação federal caiu 31,3% em termos reais em maio, na comparação com maio de 2019, segundo cálculo prévio da pesquisadora Juliana Damasceno, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base em dados do Sistem...
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Arrecadação federal em outubro soma R$ 205,5 bilhões, alta de 8% em relação ao mesmo mês de 2021
A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 205,5 bilhões em outubro de 2022, o que representa um avanço de 7,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação. Esse é o melhor resultado para o mês em toda a série histórica, ini...
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Arrecadação federal em outubro soma R$ 205,5 bilhões, alta de 8% em relação ao mesmo mês de 2021
A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 205,5 bilhões em outubro de 2022, o que representa um avanço de 7,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação. Esse é o melhor resultado para o mês em toda a série histórica, ini...
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Arrecadação federal soma R$ 972,9 bilhões no ano
A arrecadação do governo federal somou R$ 972,9 bilhões de janeiro a maio 2023, a maior da série histórica iniciada em 1995, já descontada a inflação. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira. Em maio, o montante recebido por meio de i...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... X - premiação em dinheiro por informações que auxiliem na elucidação de crimes, a ser regulamentada em ato do Poder Executivo federal; e ... XI - ações de custeio relacionadas com a cooperação federativa de que trata a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 ... § 1º Entre 10% ...
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Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 165,3 bilhões em maio
A arrecadação federal em maio de 2022 somou R$ 165,3 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. Isso representa um avanço de 4,13% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação do período. Os dados foram divulgados nesta qu...
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Arrecadação federal soma R$ 1,878 trilhão e bate recorde em 2021
BRASILIA - A arrecadação federal em 2021 somou R$ 1,878 trilhão, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 17,36% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação, e é o melhor desempenho arrecadatório para um ano des...
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Arrecadação federal sobe 24,5% no primeiro semestre e atinge R$ 882 bilhões
BRASILIA - Em 2021, o primeiro semestre foi marcado pelo desempenho robusto e a arrecadação federal registrou resultado positivo. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros seis meses do ano somo...