arrendamento mercantil leasing
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Acórdão nº 2006/0167711-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IRPJ. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). VALOR RESIDUAL IRRISÓRIO ...
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Acórdão nº 2007/0239816-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPORTADA MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO ... aeronave mediante arrendamento mercantil (leasing) não implica circulação de mercadoria, pois ...
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Acordão da Primeira Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.ISS. OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). BASE DE CÁLCULO.VALOR INTEGRAL DA OPERAÇÃO CONTRATADA. ARBITRAMENTO. POSSIBILIDADE.1. Inaplicável, na espécie, a Súmula 7 do STJ como óbice àadmissibilidade do recurso especial fazendário, pois é desnecessárioreexame de prova para revisar a tese adotada no acórdão recorrido deque a
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Acórdão nº 2012/0023243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. O Superior Tribunal de Justiça só intervém no arbitramento da verba honorária em situações verdadeiramente excepcionais, isto é, quando resulta em montante manifestamente excessivo ou irrisório. Agravo regimental interposto por BANKBOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL desprovido....
... : BANKBOSTON ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... ADVOGADOS ... BANKBOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL desprovido ... -
Acórdão nº 2008/0059349-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO ATINENTE ÀS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL). IRRELEVÂNCIA DA INCIDÊNCIA OU NÃO ... a operações de arrendamento mercantil (leasing), com o fim de apurar-se a base de cálculo para ...
- Do Leasing (Arrendamento Mercantil)
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Acórdão nº 2009/0060167-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO ...
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Acórdão nº CC 113434 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECURSOS FINANCEIROS EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NA MODALIDADE LEASING FINANCEIRO. FATO ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 742717 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº CC 114322 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECURSOS FINANCEIROS EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NA MODALIDADE LEASING FINANCEIRO. FATO ...
- Acórdão nº 1991/0018868-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Ação de Rescisão Contratual - Contrato de Arrendamento Mercantil - Leasing (TJ/PR)
- Acórdão nº 2014/0254520-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0009412-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JOSÉ DELGADOAGRAVANTE:ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTROADVOGADO :LUIZ EDUARDO ... ÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA TRIBUTAÇÃO DO LEASING PELO ISSQN. BASE DE CÁLCULO. COMPETÊNCIA PARA ...
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Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME PROLATADO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVIABILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA N. 169/STJ. RECOLHIMENTO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973 COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CABIMENTO APENAS EM CASO DE REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO INTEGRATIVO COM NÃT
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Acórdão nº 2007/0013311-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NUNES GOLGO E OUTRO(S)RECORRIDO:DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROADVOGADO:FÁBIO ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trânsito, inclusive sob a forma de arrendamento mercantil - leasing, em seu nome ou em nome de um ...
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Acórdão Nº 5268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... de arrendamento mercantil ou leasing por ele celebrado, desde que ...
- Acórdão nº 2001/0067779-5 de CE - CORTE ESPECIAL
- Balanço - BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
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Acórdão nº 2008/0032906-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDADMENTO MERCANTIL ADVOGADO : ROBERTO ... devidos em razão de operações de arrendamento mercantil (leasing) praticadas com pessoas ...
- Balanço - BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Balanço - BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
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Acórdão nº 2009/0131024-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAMARGO E OUTRO(S)AGRAVADO:VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... PROCESSUAL CIVIL ...
- Acórdão nº 1998/0009305-2 de T3 - TERCEIRA TURMA