arte popular chega dessa dor
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Acórdão nº 1.0518.11.023077-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - SENTENÇA ULTRA PETITA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS NÃO APRECIDADO - HOMOLOGAÇÃO - NECESSIDADE. Tendo em vista que no curso do processo foi formulado pelo autor pedido de desistência quanto aos danos estéticos, bem como a anuência do réu quando da interposição do recurso de apelação, a...
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Acórdão nº 1.0518.11.023077-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - SENTENÇA ULTRA PETITA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS NÃO APRECIDADO - HOMOLOGAÇÃO - NECESSIDADE. Tendo em vista que no curso do processo foi formulado pelo autor pedido de desistência quanto aos danos estéticos, bem como a anuência do réu quando da interposição do recurso de apelação, a...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... O art. 2º dessa Resolução estabelece que o acesso ao e-STF ... 34, TRT/SP - Fundação para o remédio popular - FURP. Custas processuais e depósito recursal ... ideais que dirigem as ações humanas e a arte de as aplicar corretamente às diversas ... fatos postos em juízo e a conclusão a que chega o juiz. Dizemos não ser a sentença propriamente ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção cultural GRATUITA voltada para a arte dramática negra em suas mais variadas vertentes ... Popular Brasileira. Projeta-se a realização de ... , vai para Israel, entra no Mediterrâneo, chega na França, vai até o México, dá a volta ao ... O tema dessa edição é "Utopias" e todas as atividades ...