arte popular chega dessa dor
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... efeito suspensivo e, dessa forma, não impedirá o prossegui- ... mento do ... vencedor é país sem homolesbostransfobia: chega de mortes! ... Criminalização Já" e ... de inteligência artificial, o estado da arte da técnica, ... potenciais riscos e impactos ... ção, democratização, participação popular, transparência ... e valorização dos ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... Carvalho chega a afirmar que ... o mundo antigo não ... O reconhecimento dessa igualdade essencial entre seres humanos é ... de direito público, produto da soberania popular e vinculado a todos, inclusive ao príncipe. 47 ... ção do comércio e do desenvolvimento da arte da navegação, enfim, o florescimento do ... -
Decisão Monocrática nº 50058431420208210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 10-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VOTO DIVERGENTE NÃO ANEXADO AOS AUTOS. EQUIVOCO SANADO POSTERIORMENTE. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... ão? Juíza – O senhor ficou ferido dessa luta corporal? Interrogando – Não, porque ... dele né, de tá com ele, leva fazer as arte marcial, Taekwondo que ele ama muito, gosta né, ... não encaminhar o processo a julgamento popular quando o réu é acusado de praticar delito de ... ão com relação às qualificadoras se chega por conta do fato de que o julgamento de mérito ... -
'Direito à felicidade eleva os propósitos do STF, não os deprecia'
Entrevista: Saul Tourinho Leal, advogado e professor do IDP
... de Desenvolvimento Humano já faz parte dessa avaliação desde meados de 1993 graças à ... ça a perceber uma nova mudança, que já chega à Justiça. Em todo o mundo, diversos ... Participação popular, busca da felicidade e direito aos meios para ... precípua de toda boa legislação, a arte de conduzir os homens ao máximo de felicidade, ...