arte popular chega dessa dor
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...pagamentos de emendas a. partir dessa semana. “Esta-. mos criando critérios obje-. ...PARTICIPAÇÃO POPULAR. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA. ...e preservação da arte e cultura do barro. DIÁRIO OFICIAL DE - ...A instituição chega a 63 anos de existência em. 13 de junho de 2023, ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... e de renovar, simbolizada pela Semana da Arte Moderna de 1922, prenúncio da explosão do ...Mas, de novo e mais uma vez, chega a desgraça por cima da cabeça de Farias Brito, ... é então uma atividade, e o resultado dessa ati- . . vidade é exatamente a ciência. É a ... ou também se se trata de Filosofia Moral Popular ou de Filosofia Moral Científica; 5.° - por ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
...Dessa forma, diante da expressa proteção ... la ti va a alte ra ção do esta do da arte"). Ainda para exem pli fi car: a . legis la ç\xC3"... Judiciário (e que possuem amplo apoio popular..!). Preciso enumerá-las? . Propugnando sempre ... obra Teoria Pura do Direito (TPD), Kelsen chega a falar que as normas jurídicas – entendendo ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... com a prudência dos sujeitos encarregados dessa função intervirem minimamente. Impossível ...ômica e inanceira e contra a economia popular. Sempre que há um desvio comportamental de um ... uma ponte comunicativa entre o Direito e a Arte. A tradução de dados massivos e de estruturas ... trabalhador compõe-se de duas partes e chega a um valor de 25,1% do salário contratual. A ...
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Operações especiais: as origens
... de medo da morte, e que quando a hora deles chega, eles choram e rezam por um pouco mais de tempo ... o Cavalo de Tróia como a primeira façanha dessa" natureza. A Guerra de Tróia, narrada nos poemas \xC3"...e 330 a.C), conhecido pela obra “A Arte da Guerra”, clássico livro sobre teoria ... de Mussolini por meio de uma revolta popular". O novo governo iniciou conversas sobre um armist\xC3"...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... a lesões de cunho patrimonial, decorrentes dessa circunstância a consequência de as sentenças ... recebeu nova pintura que obliterou a obra de arte acima referida. Cf. GIRGEN, op.cit., p. 98. . ... naturalmente malicioso (o preconceito popular afirmava que algumas espécies seriam ...Chega... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...-9/1997, AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DESSA NORMA. POSSIBILIDADE. TERMO A QUO. PUBLICAÇÃO ... è . v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular. . è . v. Art. 35, § 1º, da Lei ... e, ao contrário do que esperava, chega à conclusão de inexistência de improbidade, ..., objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Introduzindo o tema
...E a sentença será resultado dessa confusão, dessa mistura, dessas interações. . ..., e sim, também, invenção; ciência e arte, rigor e fantasia, escolha e imposição disputam ... em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, ... com muito mais frequência e resultado, chega-se a admitir até (conforme o caso, ou o olhar) ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...cia) aos bens móveis e/ou obras de arte que constituem patrimô-. nio histórico, ... autorais e conexos; e) outros ingressos dessa natureza. 3 – Receitas Diversas: oriundas de ...partir da qual o visitante chega àHospedaria como imigrante. e,na sequência, ... dos atores e territórios da cultura popular. Entre. os exemplos mais recentes, estão ...
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Homicídio Culposo
...Dessa sorte, o dever de agir de forma diversa da ... agente para o exercício de uma profissão, arte ou ofício. Como pontua Marco Antonio Terragni, a ... seus conhecimentos e técnica, mas chega a uma conclusão errônea, com a produção de ... de competições conhecidas no jargão popular como rachas , carrega-se na tintura do ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
...O processo de reparação integral chega" em novembro de 2020 ao marco de 5 anos, com viola\xC3"...popular diante das inúmeras violações de direitos ... enquanto afetado e quais direitos decorrem dessa posição jurídica, enfatizando que o viés ...A arte das Arpilleras, sob essa perspectiva, possui um ...
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As donas das vozes
... no capítulo segundo, do estado da arte da regulação estatal apresentado no capítulo ...Chega-se, pois, à intersecção entre a conformação ...Para construção dessa análise, as categorias estudadas no contexto das ... e resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 2014. . ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...Newton partiu dessa premissa. Einstein estabeleceu posteriormente que ...A formulação filosófica mais popular no ambiente médico científico é o trabalho de ... e na justiça de primeira instância e chega tardiamente aos níveis de segundo e terceiro ... com lesões incapacitantes e produzir arte e escultura como fez o “Aleijadinho”. Pode-se ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... saúde e fortalecimento da participação popular. Nesse sentido apontamos uma Jornada de lutas ...dessa categoria profissional nas Unidades Básicas de ..., como mínimo para as equipes; e e) incluir arte-terapeuta, terapeutas das Pics e pedagogos, de ...Chega de roubo do dinheiro público pelo sistema da ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
...; em meados do século XIX, com o retorno dessa epidemia, seguida, poucos anos após, do surto ... Não se pode negar o progresso técnico da arte de curar, como as pestes conseguiram ser domadas, ... Colônia, Miranda (2017) afirma que a peste chega ao país, também, no século XVII, sendo ... a partir da auto-organização popular, tais redes são capazes de enfrentar ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... de Justiça com amplo apoio midiático e popular, cuja função precípua e indispensável é a de ... Michael Walzer em Il liberalismo come arte dela separazione (O liberalismo como arte da ...As classes incluídas certamente usufruem dessa liberdade, mas os mais pobres continuam tendo ... cujos processos não foram concluídos, chega-se a quase dois terços da população ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...Na forma dessa lei, os Conselhos poderão deixar de promover a ...ções de origem anônima ou da tradição popular. Considera-se repentistas, além de outros que as ..., e/ou que delas faz profissão ao passo que arte é a capacidade criadora do artista de expressar ... na dinâmica do banco, mas não chega a responder pela agência. Nesse caso, o ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
...êmica que se formou, a contar da vigência dessa normal legal, foi quanto a saber se a súmula ...De tal arte, eventual tentativa de impor-se a aplicação dos ...Essa reação popular gerou uma certa insegurança ou apreensão no ...Sob este aspecto, chega a ser enfática a redação do art. 966, do CPC. ...
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Atos Infracionais nas Escolas
...A visão popular de que o ECA somente trouxe direitos para as ... penais, na maioria extravagantes 24 , que chega a constituir utopia conhecer, pelo menos, os ... e a moral das vítimas, pois foram educados dessa forma. Agem livremente, normalmente em grupos ou ... por integrantes do MP, no exercício da arte...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...Na forma dessa lei, os Conselhos poderão deixar de promover a ...ções de origem anônima ou da tradição popular. Considera-se repentistas, além de outros que as ..., e/ou que delas faz profissão ao passo que arte é a capacidade criadora do artista de expressar ... 1) Desde o instante em que o empregado chega à boca da mina e adentra a galeria ou embarca na ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... por motivacao explicitamente racial chega a beirar o absurdo. O solipsismo branco (OYEWUMI, ...Um dos exemplos mais emblematicos dessa realidade foi a criacao, em 1962, da Invernada de ..., Camara de Comercio Brasil Africa, Museu de Arte & Folclore do Rio de Janeiro, Centro de Estudos .... Uma resistencia politica popular de larga escala so pode ser tecida por meios que ...
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Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... atuaram e quais foram as consequências dessa mobilização. Na metodologia utilizou-se ..., desempenharam o papel de mobilização popular contra a hegemonia das relações que o capital ... com dedicação seus “papéis”, chega o momento em que as mulheres subvertem a ordem ... Quando contemplamos uma obra de arte, quando lemos um livro, assistimos a um filme, ... -
Produção antecipada de provas
... o ponto de vista sistemático, participa dessa natureza, quando menos, no caso do inciso I do ... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam. ... salários-mínimos, quando o do pedido mal chega a um salário mínimo. Ademais, essa iniciativa ...ão expõe a imagem do réu à curiosidade popular. Por essas razões, cremos ...