articles exercicios
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Decisão Monocrática Nº 5090250-81.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... Nas palavras de Lévi-Strauss, alguns exercícios lógico-filosóficos tendem, em seu primor retórico, relativizar ... V: "no tax or duty shall bê laid on articles exported from any State". Em bom vernáculo, nenhum imposto ou direito ...
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Acórdão Nº 0313595-51.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2021
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ICMS. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ESCRITURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS UTILIZADAS NO USO E CONSUMO DO PROCESSO PRODUTIVO COM DESTINO À EXPORTAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA RECONHECIDA, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS NAS INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS. JULGAMENTO
... V: "no tax or duty shall b laid on articles exported from any State". Em bom vernculo,nenhum imposto ou direito devero ... -
Acórdão Nº 0306933-46.2016.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... Nas palavras de Lévi-Strauss, alguns exercícios lógico-filosóficos tendem, em seu primor retórico, relativizar ... V: " no tax or duty shall bê laid on articles exported from any State ". Em bom vernáculo, ... nenhum imposto ou ...
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Acórdão Nº 0303566-83.2018.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... V: "no tax or duty shall b laid on articles exported from any State". Em bom vernculo,nenhum imposto ou direito devero ...
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Decisão Monocrática Nº 5077906-34.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... Nas palavras de Lévi-Strauss, alguns exercícios lógico-filosóficos tendem, em seu primor retórico, relativizar ... V: "no tax or duty shall bê laid on articles exported from any State". Em bom vernáculo, nenhum imposto ou direito ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 46 e 55). [1] https://ajuda.serasaconsumidor.com.br/hc/pt-br/articles/115003341292-O-que-%C3%A9-Serasa-Limpa-Nome- (TJ-DF 07132853820198070016 ... inexistência de veículos e declarações dos últimos três exercícios, em nome da parte ré, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, se ...
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Resolução
... verificados e alterado significativamente a construção dos exercícios de preço provável. 922. A diferença entre os dados de faturamento ... caso China-GOES: "In considering the disclosure obligations under Articles 12.8 of the SCM Agreement and 6.9 of the Anti-Dumping Agreement, the ...
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Biopolítica como tecnologia de poder
Os livros, artigos e entrevistas de Foucault que formulam a noção de biopolítica concentram-se entre 1974 e 1979. Essa limitação a uns poucos anos não impede que possamos demarcar cinco formulações, se não totalmente, pelo menos em parte, diferentes. Cada uma delas corresponde a um mecanismo de poder distinto: o poder medical, o dispositivo de raça, o dispositivo de sexualidade, o dispositivo de...
... Governo; População; Vida; Foucault ... Foucault’s books, articles and interviews which formulate the bio politics notion are ... ários modos de assujeitamento das populações, os arranjos e exercícios do poder, segundo as distintas formulações biopolíticas: o poder ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... 46 e 55). [1] https://ajuda.serasaconsumidor.com.br/hc/pt-br/articles/115003341292-O-que-%C3%A9-Serasa-Limpa-Nome- (TJ-DF 07132853820198070016 ... a exemplo: declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios; protestos; inadimplência com fornecedores; inscrição em órgãos de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... inexistência de veículos e declarações dos últimos três exercícios, em nome da executada/autora, devendo o credor, no prazo de 15 dias, se ... 46 e 55). [1] https://ajuda.serasaconsumidor.com.br/hc/pt-br/articles/115003341292-O-que-%C3%A9-Serasa-Limpa-Nome - (TJ-DF 07132853820198070016 ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... no que tange aos atos praticados pelo consumidor nos exercícios de seus direitos, objetivando proteger os consumidores das “listas ... 46 e 55). [1] https://ajuda.serasaconsumidor.com.br/hc/pt-br/articles/115003341292-O-que-%C3%A9-Serasa-Limpa-Nome- (TJ-DF 07132853820198070016 ...
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Acórdão Nº 5014102-63.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2021
... o direito à imunidade tributária, ainda que em relação a exercícios fiscais vindouros. A reiteração do lançamento é fato futuro, certo e ... V: "no tax or duty shall bê laid on articles exported from any State". Em bom vernáculo, nenhum imposto ou direito ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... 114 Disponível em http://www.techdirt.com/articles/20090403/1619494384.shtml. Acesso em 04 de setembro de 2010 ... 115 ... direitos autorais e compartilhamento de obras protegidas são exercícios legítimos da exclusividade típica dos direitos autorais ... Muitos dos ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... pelo INFOJUD sobre as declarações dos últimos três exercícios, em nome da parte ré, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, se ... 46 e 55). [1] https://ajuda.serasaconsumidor.com.br/hc/pt-br/articles/115003341292-O-que-%C3%A9-Serasa-Limpa-Nome - (TJ-DF 07132853820198070016 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... pelo INFOJUD sobre as declarações dos últimos dos exercícios 2010,2011 e 2012, em nome da parte ré, devendo a parte autora, no prazo ... 46 e 55). [1] https://ajuda.serasaconsumidor.com.br/hc/pt-br/articles/115003341292-O-que-%C3%A9-Serasa-Limpa-Nome- (TJ-DF 07132853820198070016 ...
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Acórdão Nº 0003072-33.2013.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
TRIBUTÁRIO. ICMS. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ESCRITURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS UTILIZADAS NO USO E CONSUMO DO PROCESSO PRODUTIVO COM DESTINO À EXPORTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1) "[...] REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA RECONHECIDA, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS NAS INSTÂNCIAS...
... V: "no tax or duty shall b laid on articles exported from any State". Em bom vernculo,nenhum imposto ou direito devero ... -
Acórdão Nº 0303566-83.2018.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-12-2022
... V: "no tax or duty shall b laid on articles exported from any State". Em bom vernculo,nenhum imposto ou direito devero ...
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Acórdão Nº 0300681-64.2015.8.24.0053 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... Nas palavras de Lévi-Strauss, alguns exercícios lógico-filosóficos tendem, em seu primor retórico, relativizar ... V: "no tax or duty shall bê laid on articles exported from any State". Em bom vernáculo, nenhum imposto ou direito ...