articulação temporomandibular
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Acordão do Terceira Turma, 22-06-2020
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CIVIL (CPC/2015). CIVIL. PLANO DESAÚDE NA MODALIDADE AUTOGESTÃO. RECUSA DE COBERTURA DE CIRURGIA PARATRATAMENTO DE DEGENERAÇÃO DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR (ATM).DIVERGÊNCIA QUANTO À ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. INGERÊNCIA NARELAÇÃO CIRURGIÃO-PACIENTE. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICADESTA TURMA. APLICABILIDADE ÀS OPERADORAS DE AUTOGESTÃO. PRECEDENTEEM...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 20502-31.2013.5.04.0401) 13-12-2018
... CID da doença que a acometera, referente a "transtornos da articulação temporomandibular - deslocamento e subluxação recorrentes da ...
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Processo nº 0012092-94.2015.8.19.0061 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... DESORDENS DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR (CID K07.6). ...
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Acórdão Nº 0048427-40.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-09-2019
... ALVEOLAR SEM DENTES E TRANSTORNO DA ARTICULAÇÃO ... TEMPOROMANDIBULAR. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DO ... ESTADO DO CEARÁ E ...
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Acórdão Nº 0022256-83.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE DOENÇA DE ORIGEM OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES DECORRENTES. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. Hipótese em que não restaram preenchidos os pressupostos da responsabilidade jurídica, afastando-se o dever de indenizar, já que, no particular, não se constata injusta invasão da esfera profissional ou moral alheia. Ausentes os requisitos exigidos, nã
... a realização de nova perícia por especialista em articulação temporomandibular (ATM). Isto porque, no caso dos autos foram realizadas ... -
Decisao Nº 0506429-35.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. PLANSERV. PACIENTE DIAGNOSTICADA SOFRE DE CRESCIMENTO MANDIBULAR DO LADO DIREITO (CID K076); DESLOCAMENTO NOS MENISCOS ARTICULARES (CID K076) E SERVERO LATERONATISMO MANDIBULAR (CID K071). NECESSIDADE DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA PARA LUXAÇÃO RECIDIVANTE DA ARTICULAÇÃO TÊMPOROMANDIBULAR, OSTEOPLASTIA PARA PROGNATISMO, MICROGNATISMO OU LATEROGNATISMO
... DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA PARA LUXAÇÃO RECIDIVANTE DA ARTICULAÇÃO TÊMPOROMANDIBULAR, OSTEOPLASTIA PARA PROGNATISMO, MICROGNATISMO OU ... -
Acórdão nº 50000665820158210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. CIRURGIA. NEOPLASIA BENIGNA DA MANDÍBULA, TRANSTORNO DE ATM COM ANQUILOSE E TRANSTORNO DE TAMANHO DA MANDÍBULA. MATERIAIS ESPECÍFICOS. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. Em matéria de saúde pública a responsabilidade da União, Estados e Municípios é solidária, competindo-lhes, independentemente de divisão de funções, garantir direito...
... da mandíbula, onde foi constatado 'aumento tumoral em articulação temporomandibular direita e degeneração da articulação com ... -
Acórdão Nº 0001581-09.2017.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-07-2023
... PRÓTESE CUSTOMIZADA DA ARTICULAÇÃO ... TEMPOROMANDIBULAR (ATM). SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA QUE ...
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Acórdão Nº 0014921-66.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... na região dos ramos ascendentes da mandíbula e da articulação temporomandibular (ATM), responsável pelos movimentos da mastigação. Em ...
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Decisão Monocrática N° 07353478120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por RONALDO AGUIAR DE CAMARGO CAMPOS, em face da decisão exarada pelo MM. Juiz da Vara Cível do Riacho Fundo, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL n. 0705283-37.2023.8.07.0017, em desfavor da SMILE SAÚDE (ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA). Nos termos da decisão agravada (ID 1
... negados pela R para tratamento de disfuno da articulao temporomandibular, sob o fundamento de que a questo sobre a natureza dos procedimentos, bem ... -
Processo nº 0370708-82.2009.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... articulação temporomandibular, devido à ...
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Decisão Monocrática N° 07353186520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DAVIS ANTONIO MENDES BESSA contra decisão da 24ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada contra SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A, indeferiu a tutela de urgência requerida na petição inicial. Em síntese, o autor alega que sofre de ?reabsorção severa da maxila; (...) pericoronarite (infecção do capuz...
... processo inflamatrio, fortes dores na face, na articulao temporomandibular e de cabea?. Afirma que necessita de procedimento cirrgico ... -
Acordao N° 1372915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Processo civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Transtorno de articulação temporomandibular. Cirurgia ortognática. Cobertura. Recusa. Julgamento antecipado da lide. Ausência de saneamento. Sentença. Improcedência. Pedidos. Fundamento. Falta de comprovação. Fatos constitutivos da pretensão. Cerceamento de defesa. Caracterização. Nulidade...
... SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TRANSTORNO DE ARTICULAÇÃO ... TEMPOROMANDIBULAR. CIRURGIA ORTOGNÁTICA. COBERTURA. RECUSA ... -
Processo nº 0007541-90.2014.8.19.0066 de Décima Sexta Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... DISFUNÇÃO ... ARTICULAÇÃO ... TEMPOROMANDIBULAR ...
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Acórdãos nº 2004632-79.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ARTICULAÇÃO" TEMPOROMANDIBULAR RELATÓRIO DO MÉDICO CIRURGIÃO RESPONS\xC3" ...
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Acórdãos nº 2078114-55.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... deformidade buco maxilo facial e disfunção da articulação temporomandibular, decorrentes de intensa atrofia óssea ...
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Acórdão Nº 0005216-18.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... DESPESAS COM TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES NA ... ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR (ATM) – ... REALIZAÇÃO DE ARTROPLASTIA E CIRURGIA ...
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CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia)
... K07.6 Distúrbios da articulação temporomandibular K07.60 Síndrome da dor e disfunção da articulação ...
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Acórdão Nº 0023431-05.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 12-12-2023
... Disfunção da articulação temporomandibular ATM. Queixas relatadas ... compatíveis com a ATM ...
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Acórdão Nº 0026481-13.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
... AUTORA PORTADORA DE ... OSTEOARTROSE SEVERA NA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR ... NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PRÓTESE CUSTOMIZADA ...
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Acórdãos nº 2226956-45.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... de artroplastia para luxação recidivante da articulação temporomandibular e artroscopia para diagnóstico com ou sem ...
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Decisão Monocrática N° 07110333720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2024
Cuida-se de petição autônoma apresentada por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta nos autos do processo n. 0701880-51.2023.8.07.0020. A sentença proferida no processo de origem condenou a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE a custear em benefício de JULIANA APARECIDA OLIVEIRA DE PAULA o procedimento cirúrgico na articulação...
... OLIVEIRA DE PAULA o procedimento cirrgico na articulao temporomandibular (ATM) com insero de prteses customizadas da TMJ Concepts. O requerente ... -
Acórdãos nº 1005446-60.2017.8.26.0037 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2019
... por pessoa diagnosticada com “Anquilose Bilateral de Articulação Temporomandibular” (CID 10- K07.6), razão pela qual ...
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Acordao N° 1336106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Transtorno de articulação temporomandibular. Cirurgia ortognática. Cobertura. Recusa indevida. Antecipação dos efeitos da tutela. Possibilidade. Multa cominatória. Cumprimento da obrigação. Valor. Adequação. Exiguidade prazo para cumprimento não constatada. O artigo 300, do código de processo civil, estabelece...
... CÓDIGO DE DEFESA ... DO CONSUMIDOR. TRANSTORNO DE ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR ... CIRURGIA ORTOGNÁTICA. COBERTURA. RECUSA INDEVIDA ... -
Acórdãos nº 1009527-85.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... utilizados para tratamento de “transtorno da articulação temporomandibular” a qual foi submetido. Procedimento ...