artigo 269 iii
-
Acórdãos nº 0007857-15.2008.8.26.0650 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... partes e extinguiram o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil ...
-
Acórdãos nº 1062140-25.2015.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... entre as partes e extinguiram o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, prejudicado o ...
-
Acórdãos nº 1013765-30.2014.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... entre as partes e extinguiram o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, prejudicado o ...
-
Acórdãos nº 1047708-38.2014.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... entre as partes e extinguiram o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, prejudicado o ...
-
Acórdãos nº 0044077-13.2007.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... transação, com resolução de mérito nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Determinou a ...
- Acórdãos nº 1001315-02.2016.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 0064105-74.2009.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
-
Acórdãos nº 0056134-29.2008.8.26.0564 de 35ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... Extinção do processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Recurso ...
-
Acórdãos nº 4001026-11.2012.8.26.0271 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... o acordo e extingue o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC/1973. Impossibilidade. Acordo ...
-
Acórdãos nº 3006308-40.2013.8.26.0650 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... :794.666667pt;}.x0{left:128.666667pt;}.x6{left:182.080000pt;}.xa{left:269 ... processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 ...
-
Decisão monocrática nº 2017.00395423-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 27-03-2017
... do feito, julgou extinto o processo, nos termos do artigo 269, III, ... Nas razões ... recursais (fls. 41/45), sustenta o ...
-
Acórdãos nº 1030108-35.2013.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... de pagar em parcelas mensais - Inteligência dos artigos 269, III e 475- N, V, do CPC - Homologação de acordo que ... o feito, com resolução do mérito, com base no artigo 269, III, do CPC- RECURSO PROVIDO. 1.- Trata-se de recurso ...
-
Acórdão nº 1.0056.11.020114-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Junio de 2013
FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - INÉPCIA RECURSAL AFASTADA - CONGRUÊNCIA ENTRE O RECLAMO E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VERGASTADA - NULIDADE DA CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - EFICÁCIA DO ATO DE CIENTIFICAÇÃO - TRANSAÇÃO RECONHECENDO A CESSAÇÃO DO DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA - PROTOCOLO ANTECEDENTE À PROLATAÇÃO DA SENTENÇA - NECESSIDADE DE PRÉVIO CONHECIMENTO - SENTENÇA CASSADA - ART. 515, §3º,
... PROVIDO - TRANSAÇÃO HOMOLOGADA - PROCESSO EXTINTO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC ... 1. A congruência verificada entre as razões ... -
Acórdãos nº 1004226-03.2014.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ;}.y48{bottom:237.866667pt;}.y47{bottom:259.466667pt;}.y2e{bottom:269 ... homologatória, com extinção do feito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973, vigente ...
-
Acórdão nº 2014/0124537-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO A ARTIGO DA CF. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STF. RAZÕES DISSOCIADAS DO CONTEXTO FÁTICO. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ARTIGOS APONTADOS POR VIOLADOS SEM PREQUESTIONAMENTO. DIREITO DE INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... VIOLAÇÃO A ARTIGO DA CF. INVIABILIDADE DE ... que não fez prova do direito alegado (art. 269, I, do CPC), ... -
Decisão monocrática nº 2016.01234706-81 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 19-04-2016
... Não ... Provimento ao recurso, na forma do artigo 112, XI do RITJE/PA e ... artigo 932, inciso III, do CPC ... MONOCRÁTICA ... extingo o processo, com resolução do mérito ... forte no artigo 269, III, do CPC. Sentença publicada em ... audiência, todos intimados abrem ...
-
Processo nº 0429154-15.2008.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 2 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. PARTES QUE FIZERAM ACORDO, PEDINDO SUA HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. ACORDO HOMOLOGADO E, POR CONSEGUINTE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO...
... JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ... ARTIGO 487, III, “b”, DO NCPC (ART. 269, III, ... -
Acórdãos nº 0069620-34.2012.8.26.0114 de 26ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... extinta com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC - Apelo provido. VOTO N° 33.702 Ação de ...
-
Acórdão nº 100219 de 2ª Turma, 15 de Mayo de 1987
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRATANDO-SE DE DISSIDIO COLETIVO, EXTINGUE-SE O PROCESSO, EM RELAÇÃO A PARTE COM A QUAL O SUSCITANTE TRANSIGIU, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. EMBARGOS RECEBIDOS, EM PARTE.
-
nº 96.01.41092-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Diciembre de 2002
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ARTIGOS DE OPOSIÇÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A celebração de acordo entre as partes enseja a extinção do processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. A alegação de que o acordo não fora...
... , e a AÇÃO DE OPOSIÇÃO apensa ao presente, com fundamento no artigo 269, III, do CPC ... Sem honorários. Custas, pelos Autores (fls. 155) ... -
Acórdãos nº 1002075-94.2014.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... entre as partes e homologado nos termos do artigo 269, III, do CPC - Cabimento - Hipótese que configura ...
-
Acórdãos nº 0020638-35.2009.8.26.0068 de 34ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... Sentença extintiva do feito com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Pedidos remanescentes que ainda ...
-
Acórdãos nº 0025728-30.2011.8.26.0011 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Sentença que extinguiu o processo, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Pretensão à anulação ou ...
-
Acórdãos nº 0000581-95.2009.8.26.0229 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... processo é com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, não se aplicando a ...
-
Acórdãos nº 0004318-62.2014.8.26.0575 de 11ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... Inocorrência por falta de subsunção às hipóteses do artigo 17 do Código de Processo Civil. 2. Expedição de ... processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC. Recurso provido em parte para esse fim ...