artigo 405 do código civil
-
Acórdãos nº 2233572-02.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... ;}.yd8{bottom:404.576936px;}.y10e{bottom:405 ... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 o Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2029855-63.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... ;}.yc6{bottom:401.916510px;}.y128{bottom:405 ... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2262474-62.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... ;}.y130{bottom:404.261804px;}.y11b{bottom:405 ... ção do Banco nos autos da ação civil pública – Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro – Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2034412-93.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2027865-37.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... ;}.y42{bottom:402.388859px;}.y11c{bottom:405 ... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2067952-35.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... citação do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do ... ência do inciso V, do artigo 932 do Código de Processo Civil Recurso improvido * O ...
-
Acórdãos nº 2236055-05.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... ;}.y135{bottom:404.261804px;}.y120{bottom:405 ... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2259720-50.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2111728-85.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... ção do Banco nos autos da ação civil pública – Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro – Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2077740-73.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2063921-69.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... citação do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do ... ência do inciso V, do artigo 932 do Código de Processo Civil Recurso improvido * O ...
-
Acórdãos nº 2036781-60.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 o Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2021192-91.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... ;}.yf9{bottom:397.801598px;}.y27{bottom:405 ... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2116444-24.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 2192572-22.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... ;}.y28{bottom:398.826667pt;}.y82{bottom:405 ... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do ...
-
Acórdãos nº 0005194-22.2013.8.26.0132 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... ção do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro Inteligência do inciso V, ...
-
Acórdão Nº 0336369-17.2014.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO ON-LINE DE PACOTE DE VIAGEM COMPLETO. VIAGEM CANCELADA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS VOOS PELA EMPRESA AÉREA. DEVOLUÇÃO SOMENTE DO VALOR RELATIVO À PARTE TERRESTRE. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA. CADEIA DE...
... RELAÇÃO ... CONTRATUAL. EXEGESE DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ... CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0301046-89.2018.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO USADO RECÉM-ADQUIRIDO. NECESSIDADE DE INÚMEROS REPAROS. DEMORA EXCESSIVA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL PRESCINDÍVEL NA...
... RELAÇÃO ... CONTRATUAL. ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0300259-09.2017.8.24.0057 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTABILIDADE DE LINHA MÓVEL NÃO SOLICITADA PELO TITULAR. CANCELAMENTO INDEVIDO DO SERVIÇO DE TELEFONIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DAS OPERADORAS ENVOLVIDAS. CADEIA DE CONSUMO. MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE DANO
... RELAÇÃO ... CONTRATUAL. EXEGESE DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ... CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0007685-09.2018.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ. SUSTENTADA A EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES ANTERIORES. TESE NÃO DEDUZIDA EM CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO. DÉBITO ADIMPLIDO. INEXIGIBILIDADE. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL PRESUMIDO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR ADEQUADO AOS PRINCÍPIOS DA...
... ARTIGO 405 DO CÓDIGO ... CIVIL. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0300300-64.2017.8.24.0060 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PACOTE DE VIAGEM EM CRUZEIRO MARÍTIMO. AUSÊNCIA DE TRANSLADO AEROPORTO/PORTO/AEROPORTO E BEBIDAS NAS REFEIÇÕES, EMBORA ASSEGURADOS PELA PREPOSTA DA AGÊNCIA INTERMEDIADORA. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens SA. NÃO INCIDÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. FALHA NA...
... RELAÇÃO CONTRATUAL. EXEGESE DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO ... CIVIL. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0314675-55.2015.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. CHALEIRA ELÉTRICA. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINARES. EXTINÇÃO DO FEITO PELA AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REJEIÇÃO. PRESENÇA DE PROCURADOR COM PODERES PARA TRANSIGIR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSUBSISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS...
... RELAÇÃO ... CONTRATUAL. EXEGESE DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ... CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0000223-66.2017.8.24.0016 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA ON-LINE DE REGRIGERADOR. PRODUTO ENTREGUE COM VOLTAGEM DIVERSA. TROCA SOLICITADA E PRAZO DE ENTREGA DESCUMPRIDO. DEMORA NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INSUBSISTÊNCIA. VULNERABILIDADE DA PARTE AUTORA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. EXCLUSÃO DO...
... RELAÇÃO CONTRATUAL. EXEGESE DO ... ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0309943-80.2015.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RECURSO INOMINADO. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE IMÓVEL. DANO MATERIAL NA MODALIDADE DANO EMERGENTE. REEMBOLSO DE VALORES DESPENDIDOS A TÍTULO DE ALUGUEL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES RÉS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A. PROEMIAL REJEITADA POR FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA. EMPRESA INTEGRANTE DO MESMO CONGLOMERADO ECONÔMICO. PESSOA...
... RELAÇÃO CONTRATUAL. EXEGESE DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO ... CIVIL. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0300396-58.2016.8.24.0046 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE PRODUTO ANUNCIADO NO SITE MERCADO LIVRE. MERCADORIA NÃO ENTREGUE. BOLETOS ENVIADOS PELO VENDEDOR POR E-MAIL CONSTANDO COMO CEDENTE "MERCADOPAGO. COM REPRESENTAÇÕES LTDA". IDENTIFICAÇÃO DO PAGAMENTO NA CONTA DE OUTRO USUÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES RÉS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA....
... RELAÇÃO CONTRATUAL ... EXEGESE DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E ...