artigo 940 do código civil
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Acordao Nº 152647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. 1) A responsabilidade civil subjetiva aplicada, como regra, no âmbito do artigo 940 do Código Civil exige a comprovação da má-fé. 2) A responsabilização para ensejar pagamento em dobro dos valores cobrados, nesta hipótese, exige a configuração de dano, nexo causal, autoria e culpa, sem...
... da norma inserta no pargrafo nico do artigo 42, do CDC, visto que a cobrana da dvida no ... 940, do Cdigo Civil, a ensejar a procedncia de seus ... -
Acordao Nº 152647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. 1) A responsabilidade civil subjetiva aplicada, como regra, no âmbito do artigo 940 do Código Civil exige a comprovação da má-fé. 2) A responsabilização para ensejar pagamento em dobro dos valores cobrados, nesta hipótese, exige a configuração de dano, nexo causal, autoria e culpa, sem...
... da norma inserta no pargrafo nico do artigo 42, do CDC, visto que a cobrana da dvida no ... 940, do Cdigo Civil, a ensejar a procedncia de seus ... -
Acordao Nº 152647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. 1) A responsabilidade civil subjetiva aplicada, como regra, no âmbito do artigo 940 do Código Civil exige a comprovação da má-fé. 2) A responsabilização para ensejar pagamento em dobro dos valores cobrados, nesta hipótese, exige a configuração de dano, nexo causal, autoria e culpa, sem...
... da norma inserta no pargrafo nico do artigo 42, do CDC, visto que a cobrana da dvida no ... 940, do Cdigo Civil, a ensejar a procedncia de seus ... -
Acordao Nº 152647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. 1) A responsabilidade civil subjetiva aplicada, como regra, no âmbito do artigo 940 do Código Civil exige a comprovação da má-fé. 2) A responsabilização para ensejar pagamento em dobro dos valores cobrados, nesta hipótese, exige a configuração de dano, nexo causal, autoria e culpa, sem...
... da norma inserta no pargrafo nico do artigo 42, do CDC, visto que a cobrana da dvida no ... 940, do Cdigo Civil, a ensejar a procedncia de seus ... -
Acordao Nº 152647 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. 1) A responsabilidade civil subjetiva aplicada, como regra, no âmbito do artigo 940 do Código Civil exige a comprovação da má-fé. 2) A responsabilização para ensejar pagamento em dobro dos valores cobrados, nesta hipótese, exige a configuração de dano, nexo causal, autoria e culpa, sem...
... da norma inserta no pargrafo nico do artigo 42, do CDC, visto que a cobrana da dvida no ... 940, do Cdigo Civil, a ensejar a procedncia de seus ... -
Acórdão Nº 0300250-69.2018.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA PARA CANCELAMENTO DE PROTESTO DE DUPLICATA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE O FATO DA RÉ NÃO TER RECONHECIDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO NA DEFESA IMPÕE A SUA PENALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA NORMA, TODAVIA, CONDICIONADA À CABAL DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ, CONFORME TESE FIRMADA PELO SUPERIOR...
... cumulada com pedido de reparação do artigo 940 do Código Civil, com requerimento de tutela ... -
Acórdão Nº 0700236-84.2015.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-04-2018
... REPETIÇÃO EM ... DOBRO. ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO ... PREENCHIMENTO DOS ...
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Acórdão Nº 0300147-37.2015.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO EM RELAÇÃO À EMPRESA CORRÉ. RECURSO DA AUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". DEMANDANTE QUE SUSTENTA SER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER ... DE ... PARTE DEVEDORA. INTELECÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO ... CIVIL. PEDIDO AFASTADO ... -
Acordao N° 1408180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Embargos do devedor. Execução de título extrajudicial. Objeto. Taxas condominiais. Fato gerador. Unidade imobiliária. Débito adimplido. Aplicação da sanção contemplada pelo art. 940 do código civil. Viabilidade. Reconvenção ou ação própria. Desnecessidade. Pressupostos existentes. (cc, art. 940; stf, súmula 159). Ciência inequívoca do adimplemento anterior ao aviamento...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR ... ART. 940" DO CÓDIGO CIVIL. VIABILIDADE. RECONVENÇÃO OU A\xC3" ... A gênese da sanção apregoada pelo artigo 940 do Código Civil é a defesa da boa-fé que ... -
Acordao N° 1263068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil e processual civil. Embargos à execução. Reconhecimento da inexibilidade do título executo. Pretensão de repetição de indébito. Artigo 940 do código civil. Hipóteses não caracterizadas. Litigância de má-fé não configurada. Honorários de sucumbência. Percentual. Fixação mediante apreciação equitativa. Redução. Cabimento. 1. Para fins de reconhecimento do direito à repetição do indébito, na...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. HIPÓTESES NÃO ... -
Acordao N° 1227517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível e recurso adesivo. Direito civil. Direito processual civil e constitucional. Rescisão de contrato. Inadimplemento. Ônus da prova. Autor. Reconvenção. Aplicação. Artigo 940 do código civil. Impossibilidade. Requisitos. Ausência. Danos morais. Inexistência. Direito de ação. Sentença parcialmente reformada. 1. O ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos constitutivos do seu...
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ... CONSTITUCIONAL ... AUTOR. RECONVENÇÃO. APLICAÇÃO. ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 1005173-47.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO MONITÓRIA – PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS E TAXAS JUDICIAIS DA RECONVENÇÃO – NÃO CABIMENTO – CHEQUE PRESCRITO – RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA POR TERCEIRO – EXTINÇÃO DO NEGÓCIO ORIGINÁRIO – INTELIGÊNCIA DO ART. 360, II, DO CC – COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO – PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL – SANÇÃO PREVISTA DO ART. 940, DO CC – INAPLICABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA –...
... 940, DO CC – INAPLICABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA ... Inteligência do artigo 360, II, do CC. ... A sanção prevista no tigo 940 do Código Civil – para pagamento em dobro por cobrança ... -
Acordao N° 1414362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil. Embargos à execução. Empréstimo. Dívida parcialmente quitada. Excesso de execução. Aplicação do artigo 940 do código civil. Pagamento em dobro do valor indevidamente cobrado. Não cabimento. Ausência de má-fé do credor. Alegação de vício integrativo no acórdão. Omissão. Inexistência. Julgamento que contraria a tese...
... DIREITO CIVIL E ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... EXCESSO DE EXECUÇÃO.APLICAÇÃO DO ARTIGO 940 ... DO CÓDIGO CIVIL. PAGAMENTO EM DOBRO DO ... -
Acordao N° 1434919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível e recurso adesivo. Direito do consumidor, civil, processual civil. Ação de conhecimento. Compensação por danos morais. Cédula de crédito bancário. Contrato firmado com avalistas não presentes. Falsificação de assinatura. Constatação por perícia grafotécnica. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Proporcionalidade e...
... DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL, ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO ... APLICAÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO ... CIVIL. NÃO CABIMENTO ... -
Acórdão Nº 0311576-47.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... 487, I, do Cdigo de Processo Civil, extinguindo o processo com resoluo de mrito, ... 940 do Cdigo Civil. Com efeito, a apelante afirma ... MAJORAO DA VERBA HONORRIA. ARTIGO 85, 11, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO ...
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Acórdão Nº 0300449-13.2015.8.24.0163 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022
... 940 do Cdigo Civil". Defende que, ao contrrio do ... aclaratrios e imposio damulta prevista no artigo 1.026, 2 do CPC, face o carter protelatrio ...
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Acórdãos nº 1000876-47.2014.8.26.0292 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... DOS AUTORES NAS SANÇÕES DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL - ...
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Acordao N° 1255864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação cobrança. Dívida já paga. Aplicação da penalidade prevista no artigo 940 do código civil. Má-fé caracterizada. Repetição do indébito em dobro. Cabimento. 1. De acordo com o artigo 940 do código de processo civil, ?aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COBRANÇA. DÍVIDA JÁ ... APLICAÇÃO DA ... PENALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. MÁ-FÉ ... CARACTERIZADA ... -
Acórdão Nº 0307416-12.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... indevidamente cobrado, nos termos do artigo 940 do CC e 42, pargrafo nico,do CDC, alm de ... Sustenta que o artigo 940 do Cdigo Civil " unssono ao prever que somente ter direito ao ...
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Acórdãos nº 1001305-79.2016.8.26.0474 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... partir do vencimento da obrigação Artigo 397 do Código Civil Jurisprudência desta ... 940 do Código Civil, além de litigância de ...
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Acórdão Nº 0304432-55.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... argumenta que:[ ... ] o imóvel com o código 050.905.04 [ ... ] pertence ao Sr. Mário Cesar ... 397 do Código Civil.[ ... ] comprovado que o munícipe não agiu ... Na hipótese do § 8º deste artigo, para fins de fixação equitativa de honorários ... 940 do Código Civil). Essa sanção civil, porém, ...
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Acordao N° 1235535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Ausência de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. Preliminar rejeitada. Honorários já adimplidos. Possibilidade de pedido de repetição de indébito em peça de defesa. Re 1. 111. 270/pr julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Pagamento em dobro ao executado do valor cobrado. Artigo 940 do código civil. Enunciado
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL" E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUS\xC3" ... EXECUTADO DO VALOR COBRADO. ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. ENUNCIADO ... DA SÚMULA ... -
Acordao Nº 72585 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO VALOR COBRADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - MÁ-FÉ CONFIGURADA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. 1) A disposição contida no artigo 940, do Código Civil, é clara quando impõe ao autor que pede valor efetivamente quitado, seja no todo ou em parte, a obrigação de pagar...
... Dispe o artigo 940 do Cdigo Civil que, aquele que demandar por ... -
Acordao Nº 72585 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO VALOR COBRADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - MÁ-FÉ CONFIGURADA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. 1) A disposição contida no artigo 940, do Código Civil, é clara quando impõe ao autor que pede valor efetivamente quitado, seja no todo ou em parte, a obrigação de pagar...
... Dispe o artigo 940 do Cdigo Civil que, aquele que demandar por ... -
Acordao Nº 72585 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO VALOR COBRADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - MÁ-FÉ CONFIGURADA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. 1) A disposição contida no artigo 940, do Código Civil, é clara quando impõe ao autor que pede valor efetivamente quitado, seja no todo ou em parte, a obrigação de pagar...
... Dispe o artigo 940 do Cdigo Civil que, aquele que demandar por ...