artigo princípio da economia processual
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-120500/1995-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2003
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. NÃO-CONHECIMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT. Hipótese em que o Tribunal Regional julga improcedente o pedido de horas extras de vendedor pracista, sob o singelo fundamento de que, das provas produzidas, não restou comprovado o alegado controle indireto da jornada de trabalho do Autor. Interpostos embargos de...
... NEGATIVA DE PRESTAO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT ... Hiptese em que o Tribunal ... para, em observncia ao princpio da economia processual, determinar o retorno dos autos ao TRT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1205/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Abril de 2003
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. NÃO-CONHECIMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional julga improcedente o pedido de horas extras de vendedor pracista, sob o singelo fundamento de que, das provas produzidas, não restou comprovado o alegado controle indireto da jornada de trabalho do Autor. 2. Interpostos...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT ... Hipótese em que o Tribunal ... , e providos para, em observância ao princípio da economia processual, determinar o retorno dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-120500/1995-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2003
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. NÃO-CONHECIMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT. Hipótese em que o Tribunal Regional julga improcedente o pedido de horas extras de vendedor pracista, sob o singelo fundamento de que, das provas produzidas, não restou comprovado o alegado controle indireto da jornada de trabalho do Autor. Interpostos embargos de...
... NEGATIVA DE PRESTAO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT ... Hiptese em que o Tribunal ... para, em observncia ao princpio da economia processual, determinar o retorno dos autos ao TRT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-120500/1995-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2003
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. NÃO-CONHECIMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT. Hipótese em que o Tribunal Regional julga improcedente o pedido de horas extras de vendedor pracista, sob o singelo fundamento de que, das provas produzidas, não restou comprovado o alegado controle indireto da jornada de trabalho do Autor. Interpostos embargos de...
... NEGATIVA DE PRESTAO JURISDICIONAL. ARTIGO 832 DA CLT ... Hiptese em que o Tribunal ... para, em observncia ao princpio da economia processual, determinar o retorno dos autos ao TRT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1215/1999-105-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... , que recebeu o recurso na forma do artigo 896 da CLT sem as restrições do seu § 6º, ... CLT e no princípio de economia e celeridade processual, já que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2172/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... , é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-547/2000-082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... é afastada, com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-730/1998-109-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... é afastada, com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-7250/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... , é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2082/1998-017-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... , é afastada, com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e ... prejuízo às partes, de ordem processual ... Agravo conhecido e desprovido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2213/1997-053-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... é afastada, com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4121/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2003
... é afastada, com base no di s posto no artigo 794 da CLT e no princ í pio de economia e ... , sendo que a alteração do rito processual afronta o artigo 5 º , inciso, XXXVI, da ... é inadmissível, pois que ofende o princípio tempus regit actum ... Aliás, a matéria está ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2823/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... CONVERSÃO ... DE RITO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5 º , II, XXXVI E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e celeridade processual, já que ...
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Acórdão nº 2011/0230587-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL" CIVIL. VERBA HONORÁRIA. CUMULAÇÃO.\xC2" ... ARTIGO 543-C CPC. SOBRESTAMENTO. NECESSIDADE. ... , em observância ao princípio da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-162/1999-064-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... a hipótese das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho ... no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e celeridade processual, já que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-2568/1998-058-15.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... é afastada, com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1248/1999-066-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... Aplicação do artigo 794 da ... CLT e do princípio da celeridade e onomia processual" ... Recurso de revista não conhecido ... CORRE\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2373/1996-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... não se valeu da faculdade conferida pelo artigo 895, § 1º, IV, da CLT, não acarretando ... Aplicação do artigo 794 da CLT e do princípio de c e leridade e economia processual ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2003
... é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1431/1998-105-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-201640/1998-0092-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2003
... é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-201640/1998-0092-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2003
... é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-201640/1998-0092-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2003
... é afastada com base no disposto no artigo 794 da CLT e no princípio de economia e de processual, já que houve pronunciamento expresso sobre ...