Asilado político
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Decisão nº 2000.02.01.055686-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Agosto de 2009
... ão dos benefícios do adicional de inatividade e da diária de asilado, sustentando que seus proventos teriam sido calculados incorretamente ... integrante de Corporação pertencente ao Distrito Federal, ente político com personalidade jurídica própria, distinta da União Federal, há que ...
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Assange diz que Obama criminaliza liberdade de expressão
... em que o asilo diplomtico no tenha terminado em liberdade para o asilado. O Equador e Assange esto preparados para batalhar por anos neste caso ...
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Ex-presidente mexicano teve e-mails rastreados pela NSA
... ça" - o que garantiu aos Estados Unidos um panorama do sistema político do México e de estabilidade do país ... Os detalhes da operação foram ... em um documento vazado por Edward Snowden, ex-técnico da NSA asilado na Rússia desde agosto. Peña Nieto afirmou tratar-se de ato ilegal e ...
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Síria agora reacende tensão com
... j foram sequestrados no Lbano, como Shibli al-Aisamy, de 89 anos, asilado nos Estados Unidos, um dos fundadores do Partido Baath e uma das mais ...
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Correa rejeita 'ameaças grosseiras' do Reino Unido ao Equador
... uma suposta ameaa de invadir a embaixada equatoriana para deter o asilado Julian Assange. Neste sbado, a ONU afirmou que o fundador do WikiLeaks no ...
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ONU diz que Assange não é refugiado
... J o asilado diplomtico est amparada por uma conveno da Organizao dos Estados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.453 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2021
... ção de residência do imigrante ao qual foi concedido asilo político: ... 1 - Documento de viagem ou documento oficial de identidade, se ... I - Na ausência dos documentos mencionados nos itens 1 e 3 , o asilado deverá declarar, sob as penas da lei, sua ... qualificação, mediante ...
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Rússia faz sua primeira advertência a Assad
... Asilado na provncia turca de Hatay, o coronel disse que conta com 36 oficiais de ...
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Terrorismo agrava crise política em Bagdá
... Sobretudo o vice-presidente, Tariq al-Hashemi, asilado h quatro dias na regio semiautnoma do Curdisto aps um mandado de priso ser ...
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Correa rejeita 'ameaças grosseiras' do Reino Unido ao Equador
... uma suposta ameaa de invadir a embaixada equatoriana para deter o asilado Julian Assange. Neste sbado, a ONU afirmou que o fundador do WikiLeaks no ...
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Notas
... 1º. El Sr. de Sade será alojado en un local completamente asilado de modo que toda comunicación ya sea con el interior o con el exterior le ... demasiado facilmente a nosso direito de participar do poder político” (CONSTANT, 1985, p. 23). [137] Stuart Mill, juntamente com David ...
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DECRETO LEI Nº 1029, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... da vida, entre militares da ativa ou da reserva, reformado ou asilado ... § 3º Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento ... a) em atividades político - partidárias; ... b) em atividades comerciais; ... c) em ...