Asilado político
186 resultados para Asilado político
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 1957. Aprova a Convenção Sobre Asilo Diplomatico Firmado Na 10 Conferencia Interamericana.
... de asilo, seja qual fôr o caso, apresentem claramente caráter político ... As pessoas mencionadas no parágrafo precedente, que se refugiarem em ... de urgência e pelo tempo estritamente indispensável para que o asilado deixe o país com as garantias concedidas pelo govêrno do Estado ...
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Inimigo nº 1 de Morales
... O senador Roger Pinto Molina estava há 455 dias asilado na embaixada brasileira em La Paz. Alvo de 22 processos, ele acusa o no de Evo Morales de corrupção e se diz um perseguido político ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Derrocada institucional do Itamaraty se desdobra na Justiça
Derrocada institucional do Itamaraty se desdobra no Judiciário brasileiro
... Pinto Molina, que, desde 8 de junho de 2012, vivia, em condio de asilado e em estado de cerco, na embaixada brasileira em La Paz.O governo ... -
Renan deve enfrentar candidato dissidente
... ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado na embaixada brasileira em La Paz ... Um dos articuladores de uma ... um ano difícil, então seria bom que fosse um nome com respaldo político - disse o líder tucano ... Favorito, Renan deve ser aprovado pela ...
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Crise no Itamaraty
... Evo Morales é o mesmo que ofereceu asilo político a Edward Snowden, refugiado, então, no aeroporto de Moscou. Faz sentido - ... quem revelou documentos secretos do governo americano? Depois de asilado por 455 dias na embaixada brasileira, Roger Molina, senador da oposição, ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... -de-obra escrava, que gerou prontamente a concentração do poder político, formando-se no Brasil uma macroestrutura hegemônica de poder, ... A condição do asilado e do refugiado se distingue devido a que, no primeiro caso, regularmente ... -
Fora do tom
... Nesse período, o asilado ficou literalmente prisioneiro e comprovou-se a tibieza da diplomacia ... asilo, se considerasse que Molina não era um perseguido político, e sim um criminoso comum. Dado que concedeu, tinha que lutar para que ...
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Presidência desnorteada
... Cancelar a visita a Washington, insistia-se, produziria um "fato político" relevante para a campanha de 2014 - mulher no comando do Brasil diria ... Por conveniência, decidiu-se "esquecer" que o desafeto de Evo foi asilado na embaixada brasileira em La Paz, há 15 meses, por ordem direta de Dilma ...
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O advogado-geral de Fidel Castro
... político caso queiram se desvincular da ilha comunista. Nas suas palavras: "Me ... Num país que teve um presidente asilado (João Goulart) e centenas de cidadãos protegidos pelo instituto do ...
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Falando francamente
... (como a recente da Bolívia, que não dava salvo-conduto a um asilado em nossa embaixada), ora nós próprios fazemos pressões indevidas, como ... Dos desatinos da vida político-partidária, então, nem se fale. Basta ver o último deles, a ...
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Falando francamente
... (como a recente da Bolívia, que não dava salvo-conduto a um asilado em nossa embaixada), ora nós próprios fazemos pressões indevidas, como ... Dos desatinos da vida político-partidária, então, nem se fale. Basta ver o último deles, a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... Edward Snowden, técnico que trabalhou na agência e hoje está asilado na Rússia. Ao trazer à tona o estudo de caso do Brasil, a apresentação ... São ambientes destinados a detentos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, são considerados no ... -
Falando francamente
... (como a recente da Bolívia, que não dava salvo-conduto a um asilado em nossa embaixada), ora nós próprios fazemos pressões indevidas, como ... Dos desatinos da vida político-partidária, então, nem se fale. Basta ver o último deles, a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Noticias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... de documentos vazados pelo ex-tcnico da NSA Edward Snowden, asilado na Rssia. As informaes so do jornal Folha de S.Paulo.Homofobia no ... -
O governo e o chanceler perderam a bússola
... na embaixada brasileira em La Paz - apesar de ter recebido asilo político do governo Dilma Rousseff ... Principal adversário político do ... presidencial num caso de direitos humanos de cidadão estrangeiro asilado em embaixada brasileira ... O argumento central no processo era de que, ...
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O Zorro e o Tonto
... de 8 de junho de 2012 ao conceder, de pronto, asilo ao perseguido politico, o qual o Itamaraty não soube cumprir por pressão do governo interessado em marginalizar o asilado. Se eu fosse presidente, nomeava o garoto chanceler pela sutil capacidade ...
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Exemplo
... exemplo: permitir que o senador de oposição Roger Pinto Molina, asilado na embaixada brasileira há meses, saia em segurança do país ...
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Oposição boliviana alega que fuga de senador para o Brasil é legal
... Roger Pinto, do partido PPB-CN, estava asilado na Embaixada brasileira na Bolívia havia mais de um ano, alegando ... O diplomata disse que percebeu que o quadro do político podia degenerar porque Pinto passou 452 dias em um cubículo ao lado de ...
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A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
O estudo apresentado tem como foco a demonstração da evolução e da importância do direito internacional, especialmente documentos como tratados, pactos e jurisdicionalmente cortes, para formação de um sistema coeso de proteção dos direitos humanos. A finalidade principal desta pesquisa é demonstrar que, diante de uma sociedade globalizada, o estabelecimento de parâmetros de proteção desses...
... No campo político, a resistência se deu pelos antigos e anacrônicos conceitos da soberania ... Ocorre que o asilado deixa um quadro de proteção nacional para encontrar outro. Mas aquele ... -
Ajuda na fuga de Molina, mais uma briga de Ferraço com o governo
... sobre o caso e parecia cada vez mais preocupado com o estado do asilado ... Foi no início deste mês que Saboia avisou a Ferraço que tomaria ... Surfista desde a juventude, o senador é filho de um folclórico político da região, Theodorico de Assis Ferraço, hoje presidente da Assembleia ...
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Senador que ajudou boliviano acumula brigas com o governo
... sobre o caso e parecia cada vez mais preocupado com o estado do asilado ... Foi no início deste mês que Saboia avisou a Ferraço que tomaria ... Surfista desde a juventude, o senador é filho de um folclórico político da região, Theodorico de Assis Ferraço, hoje presidente da Assembleia ...
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Itamaraty abrirá inquérito sobre fuga de senador ao Brasil
... reprodução de tv ... Depois de passar mais de um ano asilado na embaixada brasileira em La Paz, o senador oposicionista boliviano Roger ... afirmou que abrirá inquérito para apurar o ingresso do político em território brasileiro. O Itamaraty informou que não teve conhecimento ...
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Janot defende transparência e diálogo entre poderes
Em sabatina, Rodrigo Janot defende transparência e diálogo entre poderes
... Molina estava asilado na embaixada brasileira há 15 meses e fugiu para o Brasil em um carro ... acrescentou que não vê a possibilidade de extradição do político boliviano, neste momento, apesar de destacar que o asilo concedido a ... -
Apresentação
... I. Asilo Político: Uma Proposta Alternativa sob ótica constitucional ... Resumo: O ... da decisão em investir ou não o estrangeiro na condição de asilado ... Abstract: The right of asylum will be discussed under the point ...
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Falta respeitar os direitos dos equatorianos
... Nem "pode subtrair o asilado da ao da Justia" ... Patio argumentou que o Equador busca promover os ...