Asilado político
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'Ritmo de progresso do Mercosul é devagar como imaginado'
Entrevista: Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores
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Análise crítica dos parâmetros jurídicos aplicáveis às medidas executivas atípicas no processo do trabalho: um contributo à efetividade processual
A finalidade primordial de qualquer execução processual é a satisfação da dívida do credor, e a regra aberta que acompanha a técnica executiva atípica pode ser aproveitada na promoção dessa tutela. O propósito deste trabalho é examinar, criticamente, os parâmetros jurídicos de aplicação das medidas executivas inominadas no processo trabalhista para eliminar as subjetividades que pairam sobre o...
... processual, os procedimentos devem cumprir a função sócio-político-jurídica para a satisfação do direito 3 , atentadose às garantias do ... suficientes para tanto, exceto na condição de refugiado ou asilado ou mesmo de profissional da aviação civil. Se o devedor possui ... - Ex-braço direito de morales afirma que é ‘um preso político’
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Justiça decreta prisão do ex-delegado Protógenes Queiroz
Justiça decreta prisão do ex-delegado Protógenes Queiroz
... Para Justiça, Protógenes Queiroz não comprovou condição de asilado na Suíça ... A defesa do ex-delegado afirmou que ele não podeira ... do apenado, haja vista que o sigilo do suposto processo de asilo político não recai sobre seu próprio requerente", afirmou a juíza ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Haiti em torno de três temas: atividade econômica, religiosa e político-militar. Durante os primeiros anos de semi-independência e depois ... O exilado (nas suas diferentes formas, como o refugiado, o asilado, o traficado, o forçadamente deslocado) está constantemente em ...
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Miséria da diplomacia
... representantes do governo boliviano para articular a entrega do asilado aos cuidados da Venezuela. A "solução final" só não se concretizou ... pelo Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio político de dezenas de bolivianos dormem no limbo ... "Não respeito caprichos nem ...
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Casamento
... O estado da pessoa natural é composto pelo estado político, familiar e individual. Como já tratado no item 1.5.3, o estado familiar ... imigrantes que se encontram na condição de refugiado, apátrida, asilado ou em acolhimento humanitário, será aceita a declaração testemunhal ...
- Uruguai rejeita ex-presidente peruano alan garcía
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Dois personagens e 455 dias de confinamento
Asilado pelo governo brasileiro, Pinto Molina enfrenta acusações de corrupção ... Em 28 de maio do ano passado, o político boliviano pediu asilo na embaixada brasileira em La Paz. Alegou sofrer ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... com os brasileiros; (iv) migrante estrangeiro refugiado ou asilado (RAMOS, 2008) ... Durante a história, a visão brasileira ... diversas matizes, todas apoiando-se na amplitude do pensamento político do Libertador 15 ... Em 1958 se inicia o processo chamado “Pacto de Punto ... -
Protógenes diz que Sergio Moro fez o mesmo que ele, mas não foi punido
Protógenes diz que Moro fez o mesmo que ele, mas não foi punido
... Asilado na Suíça, o homem da famigerada operação satiagraha vê uma nova ... parte da satiagraha, ou já estavam ligados a todo este cenário político que estourou agora, tais como: banqueiros, políticos, empresários”, ... - Pedido de asilo de ex-líder peruano gera cenário delicado para o uruguai
- Volta de lópez é desafio e problema para guaidó
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Diplomata brasileiro diz ter tomado decisão de trazer senador boliviano ao Brasil
RIO - O senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há mais de um ano na representação brasileira em La Paz, foi levado num ... Saboia disse que percebeu que o quadro do político podia degenerar porque Pinto passou 452 dias em um cubículo ao lado de ...
- Comunidade internacional condena prisão de vice de guaidó e exige sua libertação
- Partido de candidato assassinado no Equador anuncia novo nome para disputar Presidência
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- Alegria, dor e incertezas para a família de lópez
- Pedido de asilo de alan garcía gera tensão entre países
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- Órgão Eleitoral do Equador aceita candidatura presidencial de substituto de Villavicencio, morto a tiros
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- Morales chega como refugiado à argentina
- Depois de apoiar queda de morales, ‘miami boliviana’ teme o futuro